O presidente Jair Bolsonaro, que está em Washington, nos Estado Unidos, afirmou que apoia a ideia do mandatário americano Donald Trump de construir um muro na fronteira do país com o México, e que a maioria dos imigrantes não tem boas intenções.

"Nós vemos com bons olhos a construção do muro", afirmou Bolsonaro em entrevista à Fox News, nesta segunda (18). "A maioria dos imigrantes não tem boas intenções."

A declaração de Bolsonaro foi feita no mesmo dia em que o presidente dispensou os cidadãos dos Estados Unidos da necessidade de visto para viajar ao Brasil. A dispensa também vale para os visitantes da Austrália, do Canadá e do Japão.

Neste sábado (16), o filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que acompanha o pai nos EUA, deu declaração polêmica sobre imigrantes. Segundo ele, os brasileiros que vivem ilegalmente no exterior são uma preocupação do governo porque são "uma vergonha" para o país. "O brasileiro que vem pra cá [EUA] de maneira regular é bem-vindo. Brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, é vergonha nossa", declarou.

Sobre a situação da Venezuela, o presidente disse à Fox que o Brasil tomaria rumo parecido se continuasse sendo comandado por governos petistas. Pouco antes da entrevista, durante discurso, Bolsonaro disse que o Brasil conta com o apoio e a capacidade bélica dos Estados Unidos para "libertar o povo" da Venezuela.

Ao ser comparado com Trump pela jornalista Shannon Bream e de ser chamado de "Trump dos Trópicos", Bolsonaro sorriu e disse que sempre admirou Trump.

Ao ser questionado sobre o vídeo obsceno que publicou em sua redes sociais no Carnaval, Bolsonaro disse que queria mostrar o que estava acontecendo. "Esse vídeo já estava circulando na internet e compartilhei para mostrar como o Carnaval estava acontecendo."

Bolsonaro também rebateu acusações de que teria ligação com milícias e a com o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol), há um ano. Um dos acusados pela morte, o policial reformado Ronie Lessa, mora no mesmo condomínio em que o presidente tem casa.

"Sou um capitão do Exército brasileiro e parte dos oficiais da polícia do Rio de Janeiro são grandes amigos meus. Por coincidência, um desses suspeitos de ter matado a Marielle não era na verdade vizinho meu, mas morava do outro lado de uma outra rua [do condomínio]. Só descobri que ele vivia lá depois de ver as notícias."

Dois lobistas da Odebrecht deixaram a prisão depois que devolveram quantias milionárias ao erário público. De acordo com o site Nem Amigo, Nem Inimigo, Hamylton Padilha, após firmar acordo de delação premiada, desembolsou R$ 70 milhões para ser solto.

Já Álvaro Novis devolveu R$ 6 milhões.

Hamylton Pinheiro Padilha Júnior foi condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 12 anos e dois meses de prisão. Sua delação premiada fez com que a pena fosse reduzida para oito anos em regime aberto diferenciado.

Álvaro Novis é acusado na operação Lava Jato de ser operador de diversos esquemas de corrupção. Primeiro, ele tentou um acordo de delação com o Ministério Público Federal no Paraná, mas não conseguiu.

Em seguida, procurou o MPF no Rio de Janeiro, onde foi acolhido.

O presidente Jair Bolsonaro vai se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde desta terça-feira (19), na Casa Branca. Eles se reúnem sozinhos, inicialmente, no Salão Oval e, em seguida, haverá uma conversa ampliada, incluindo as equipes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos (EUA).

“A expectativa [para o encontro] é ótima. O presidente Trump já demonstrou, por meio da sua fidalguia na recepção ao nosso presidente, nos colocando na Blair House, que esse encontro será histórico para ambos os países”, disse ontem (18) o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Bolsonaro e sua comitiva estão hospedados na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca. No local já se hospedaram os presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Bolsonaro viaja acompanhado por seis ministros: Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Parcerias

Ontem (18), na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Bolsonaro e Guedes defenderam maior aproximação comercial com os Estados Unidos (EUA) e convidaram os empresários daquele país a investir no Brasil.

Após a reunião bilateral, o presidente brasileiro seguirá para o Cemitério Nacional de Arlington, onde estão enterrados mais de 400 mil militares que participaram das guerras pelos EUA. No local, o presidente participará de uma cerimônia e depositará flores no túmulo do solado desconhecido.

Agenda

A agenda de Bolsonaro prossegue com um encontro com líderes religiosos, na Blair House. De manhã, haverá encontro com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro.

O presidente terá ainda um jantar de trabalho. Às 21h45 (horário de Washington) ele e a comitiva retornarão ao Brasil. A chegada a Brasília está prevista para amanhã (20) de manhã.

Na quinta-feira (21) Bolsonaro irá para o Chile, onde participa da Cúpula do Prosur, grupo que se destina a implementar medidas de interesse comum dos países da América do Sul.

O decreto que regulamenta nomeações de cargos comissionados acabou ampliando a insatisfação de alas do Congresso com o Planalto. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, os deputados dizem que o texto é bom, mas há um problema com o timing.

Pulicada nesta segunda-feira (18), após os principais postos já terem sido preenchidos e em meio às conversas para as primeiras indicações de partidos, a norma amplia a sensação de que, como chegou a vez de acenar à política, é preciso redobrar cuidados.

Ainda segundo a publicação, líderes dos partidos alinhados a Jair Bolsonaro preparam uma reação ao Planalto após a chegada da reforma da previdência dos militares. Eles vão propor uma emenda que proíbe a membros da reserva de acumularem cargos.

O PDT fechou, nesta segunda-feira (18) questão contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro, apresentada à Câmara. O partido, que hoje conta com 28 deputados federais, dois baianos (Felix Mendonça e Alex Santana), reelegeu nesta segunda o presidente nacional, Carlos Lupi. 

Ao BNews, o presidente estadual do partido, deputado Felix Mendonça confirmou a informação, mas negou que houve a orientação de expulsão da sigla para quem descumprir o acordo. “Não chegou a deliberar sobre isso, mas em breve teremos as posições do partido”.

Felix, no entanto, disse que, apesar do fechamento de questão, haverá outra reunião de bancada esta semana e novas conversas sobre o assunto.

“Muitos deputados do partido, então tem que ver alguns pontos da reforma. Ouvir pra saber se o fechamento é radical e 100%. Independente de partido ou posição ideológica, ouvir um pouco mais o partido. Sou contra a reforma como está, mas acredito que podemos apresentar uma alternativa”, disse, ao ser indagado sobre o fato de o governador Rui Costa, do seu grupo político, já ter se manifestado a favor de alguns pontos da reforma previdenciária.

Deputados baianos que integram a base do governador Rui Costa (PT) e apoiaram Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais foram escolhidos para serem vice-líderes do governo no Congresso. São eles: José Rocha (PR) e Cláudio Cajado (PP). 

O pepista era filiado ao Democratas e migrou para a sigla do vice-governador João Leão no ano passado. "Através de ato do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro , assumi ontem a função de 1o Vice-Lider do Governo Federal no Congresso Nacional, ao lado da Lider Deputada Joice Hasselmann", escreveu Cajado em postagem nas redes sociais. 

"Ficarei na responsabilidade da tramitação, discussão e votação de toda matéria que diga respeito ao orçamento público, medidas provisórias, créditos especiais e suplementares, alem de ajudar na aprovação de projetos importantes para o país, como a reforma da previdência (que faremos os necessários ajustes), e os da pauta econômica e social. O Brasil precisa da união de todos para que nos reencontremos com o nosso destino de sermos um país com desenvolvimento econômico e progresso social. Farei a minha parte!!", acrescentou.

Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores.

A PEC 12/2019 é do senador Alvaro Dias (Pode-PR) e aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores. A PEC mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos.

Alvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução do “aparato estatal e dos gastos públicos”. Sua proposta, afirma o senador, mantém a representação igualitária dos estados e do DF.

“Com a diminuição em um terço de seus membros, o Senado Federal não perderá em nada representatividade, uma vez que, por definição, o número de senadores por Estado e pelo Distrito Federal é paritário. Apenas passará dos atuais três para dois. Por outro lado, os trabalhos da Câmara Alta ganharão em agilidade e presteza legislativas, cabendo também registrar a redução de custos para o erário, em decorrência da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa”, afirma Alvaro Dias na justificação de sua PEC, que garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta for aprovada.

Mais um nome surge na cota do Podemos para o comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Informações chegadas ao BNews dão conta de que a indicação do presidente da sigla em Camaçari, Maurício Bacelar teria sido levada ao governador Rui Costa (PT) para o comando do disputado órgão, como cota da sigla, que já falou abertamente o desejo de do chefe do Executivo estadual acate uma das sugestões levadas a ele. 

Como trunfo, eles utilizam o fato de Maurício ter dirigido o Departamento de Trânsito em 2015 e já conhecer de perto as problemáticas do órgão e que precisam ser modificadas, conforme Rui deixa claro.  

Procurado pela reportagem o dirigente não confirma, mas destaca que o partido está esperando o gestor definir em seu tempo. Reforçando a tese, no entanto, ele confirmou que esteve com o líder petista e com o presidente da legenda, Bacelar, na última sexta-feira (15), em um evento, na cidade de Camaçari. 

O principal entrave ao nome de Maurício seria o perfil político. Rui quer um nome técnico das bases do Podemos, de forma a “moralizar o Detran”. 

Fala-se ainda que pode existir um acordo de o partido abrir mão do posto e Rui investir no crescimento da sigla, hoje praticamente com base familiar, inclusive, com vistas em 2020, mas seria uma possibilidade pra lá de remota, levando em conta a ânsia de hegemonia do PT. 

Capitão da reserva do exército, Guilherme Galvão de Oliveira Pinto, filiado ao PSL, emplacou a direção-geral da Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura. 

Galvão, que é agricultor no sul da Bahia e na região de Muquém e foi candidato a deputado federal nas últimas eleições, terá a responsabilidade de cuidar dos sistemas agroflorestais brasileiros.

A nomeação se deu no último dia 8, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O capitão da reserva compartilhou através das redes sociais “a satisfação de, neste novo governo, trabalhar para a retomada do desenvolvimento das regiões produtoras de Cacau”, bem como admitiu que possui uma difícil tarefa pela frente. 

Pouco mais de dois milênios de penas. A Operação Lava Jato, que desbaratou um esquema de corrupção na Petrobras e órgãos públicos, ganhou uma dimensão faraônica desde sua primeira fase, deflagrada cinco anos atrás -e é igualmente celebrada e criticada por sua extensão e pelas mudanças que provocou na interpretação da lei penal.

"É inegável que ela trouxe uma contribuição expressiva no combate à corrupção. Mas excessos aconteceram", comenta o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, ex-presidente da OAB-SP e defensor de cinco réus na operação.

O endurecimento da interpretação legal sobre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, tido como punitivista pelos críticos, é consenso entre os advogados ouvidos pela reportagem. Mas as interpretações são diversas.

Um dos principais críticos à operação, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula, vê na operação um "manifesto viés político, orientado por um projeto de poder". Os recentes episódios da tentativa de criação de um fundo bilionário pelos procuradores de Curitiba, bem como a queda de braço pública entre o órgão e o STF (Supremo Tribunal Federal), reforçaram as críticas de que há uma exacerbação de competências pela Lava Jato.

Para Zanin, as ações contra o ex-mandatário foram marcadas por arbitrariedades e ilegalidades, como sua condenação por corrupção com base em atos de ofício indeterminados. "Não há que se cogitar de novos paradigmas do direito penal diante desse quadro, mas sim de um conjunto de práticas que afrontam a Constituição", afirmou à reportagem.

Já o advogado Tracy Reinaldet, doutor em Direito Penal pela Universidade de Toulouse e também defensor de alguns delatores na operação, reconhece que houve uma mudança para um paradigma mais punitivista, mas diz que isso ocorreu "dentro dos limites da legalidade".

"O processo penal orbita entre dois polos: garantista e punitivista. Há uma margem de manobra, historicamente, para essa calibragem", afirma, citando a simbiose entre a posição da sociedade em relação à corrupção e a jurisprudência criada com a Lava Jato.

"É algo inevitável. É óbvio que a opinião pública vai influenciar. Agora, se isso ajuda ou não o processo penal, é uma resposta mais complexa."

Professor de Direito Penal da USP, Pierpaolo Cruz Bottini destaca a importância de leis anteriores à Lava Jato, como as que estabeleceram a colaboração premiada e o acordo de leniência, além da informatização da justiça e do uso extensivo de dados pelos investigadores, como fatores que impulsionaram a investigação.

Os números comprovam o ineditismo e o gigantismo da operação. De Curitiba, partiram as ordens para 269 mandados de prisão, 1.196 buscas e apreensões e 159 condenados até aqui, que incluíram o ex-presidente Lula, empresários do quilate de Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro; os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci; além de ex-parlamentares como Eduardo Cunha e Gim Argello.

As penas atuais, somadas, chegam a 2.294 anos de prisão. Até aqui, o alinhamento dos tribunais é notável: apenas 3,6% das condenações dadas pela Justiça Federal do Paraná foram revertidas pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região até aqui. A corte já confirmou quase metade das condenações proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro -mas só em 18% dos casos aumentou o tempo de pena.

Também houve absolvições: dos 217 réus julgados até aqui, 64 foram absolvidos de todas as acusações pelo menos uma vez. "Eu tenho visto mais serenidade, mais sintonia com a ordem constitucional, e isso vem sendo refletido em decisões", comenta D'Urso, que reverteu duas condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no TRF-4.

Por outro lado, o grande uso de prisões cautelares se destacou ao longo da Lava Jato: ainda hoje, há quase 50 investigados atrás das grades, somando-se os réus que já cumprem execução de pena. "Nem todos os casos [de prisões cautelares] cumpriam os requisitos da lei", comenta Bottini. "Algumas foram excessivas."

O advogado aponta outra controvérsia na Lava Jato: a competência alargada da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar casos de corrupção, já reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em processos que envolvem desvios na Petrobras. Isso ajudou a dar origem ao que os críticos cunham como "a República de Curitiba".

A prisão após a condenação em segunda instância, também confirmada pela corte, é outro alvo de controvérsia, e pode ser revista em novo julgamento no mês que vem.

Prestes a entrar em seu sexto ano de investigações, a Lava Jato ainda se estende para outros países da América Latina -procuradores do Peru, Colômbia e Panamá, por exemplo, têm tomado depoimentos de delatores da Odebrecht nos últimos meses.

No Brasil, os investigadores prometem abrir novos flancos neste ano, incluindo a apuração de desvios em favor de agentes políticos que perderam o foro privilegiado no ano passado.

Tela Noticia acima de tudo, representa jornalismo com seriedade em busca da verdade por trás dos fatos!

Lives Facebook

GALERIA FATO VERDADE