Moro endurece regras para visitas em penitenciárias de segurança máxima Featured

15 Fev 2019
19 times

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, editou portaria que torna as regras para visitas sociais em penitenciárias de segurança máxima mais rígidas. De acordo com a norma, a visita no Sistema Penitenciário Federal pode ocorrer em pátio de visitação, em parlatório ou por videoconferência. No entanto, quando de tratar de presídio federal de segurança máxima, as visitas estarão restritas ao parlatório e por videoconferência, “sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais, e sob a necessária supervisão”. 

A portaria, publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, diz que a restrição não se aplica aos presos com perfil de réu colaborador ou delator premiado. Neste caso, será permitida visita social nos pátios. 

Quanto à visita no parlatório, ela será assegurada ao cônjuge, companheira, parentes e amigos, separados por vidro, com comunicação por meio de interfone. Essa modalidade de visitação deverá ter agendamento prévio e duração máxima de até três horas e serão realizadas semanalmente, em dias úteis, no período vespertino, das 13h às 19h30, permitindo-se para cada preso o acesso de até dois visitantes, sem contar crianças.

A portaria do ministro Moro revoga duas outras anteriores sobre o assunto: a Portaria nº 10, de 4 de agosto de 2017, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; e a Portaria nº 54, de 4 de fevereiro de 2016, do Departamento Penitenciário Nacional.

Rate this item
(0 votes)

1 comment

  • Laurence Szady
    Laurence Szady Domingo, 10 Março 2019 18:31 Comment Link

    I have not checked in here for some time since I thought it was getting boring, but the last several posts are good quality so I guess I will add you back to my everyday bloglist. You deserve it my friend :)

Leave a comment

Make sure you enter the (*) required information where indicated. HTML code is not allowed.

Tela Noticia acima de tudo, representa jornalismo com seriedade em busca da verdade por trás dos fatos!

Lives Facebook

GALERIA FATO VERDADE