Tragédia de Brumadinho: comissão debate contratação de seguros Featured

14 Mar 2019
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Ontem (12/3), em Brasília, comissão externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, debateu a contratação de seguros e previsão de recursos para garantia de reparação de danos, em caso de desastre.

A comissão externa também acompanha as investigações do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

A reunião contou com a presença de deputados e especialistas, tal como Nívio de Freitas Silva Filho, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

A deputada Elcione Barbalho (MDB), integrante da comissão externa de Brumadinho, apresentou um Projeto de Lei (PL 3563/15), em 2015, que torna obrigatório o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.

(…) em geral os efeitos devastadores dos rompimentos de barragens acabam sendo arcados pela parte mais fraca, que é a população atingida.“, consta no projeto da deputada.

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