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Tema ainda é considerado sensível entre empresários; expectativa é que grupo de trabalho entregue o primeiro relatório sobre a reforma em maio. Bernard Appy
Fabio Tito/g1
O secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (10) que debater incentivos e desonerações para o setor de serviços de forma ampla “não faz sentido”.
“Tratamento diferenciado para o setor de serviços é uma decisão do Parlamento, mas é preciso tomar muito cuidado. Um dos objetivos do novo modelo é reduzir o custo líquido para o tomador de serviços e para o consumidor”, disse.
“Então, é óbvio que terão algumas questões [de incentivos e desonerações] nos setores de saúde e educação, mas discutir isso para todo o setor de serviços de forma ampla não faz sentido algum”, afirmou Appy.
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O secretário foi questionado sobre incentivos ao setor por empresários durante um evento sobre o tema, promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) nesta sexta-feira (10).
Apesar de Appy já ter defendido que o ideal seria um modelo com o “mínimo possível de exceções” ao novo imposto sobre o consumo, o assunto ainda é tido como sensível entre empresários. As exceções são os benefícios fiscais concedidos a setores e segmentos da sociedade.
Bernard Appy fala ao Jornal da Globo sobre reforma tributária
A preocupação, de acordo com executivos, é que com a implementação de uma alíquota única alguns setores acabem pagando mais impostos, enquanto outros segmentos tenham a carga tributária reduzida.
“É preciso discutir essas questões e encontrar formas de dar o conforto necessário para que, no agregado, o efeito para a economia brasileira seja positivo e sem criar impactos negativos muito fortes para setores específicos”, disse o presidente da Amcham, Abrão Neto.
Segundo Appy, a expectativa é que a reforma tributária traga um crescimento potencial para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 10 pontos percentuais em 10 ou 15 anos.
“A reforma tributária tem um impacto muito positivo sobre o crescimento do país. E quando incorporamos esse cenário, todos os setores da economia são beneficiados. Sabemos que o Congresso ainda deve discutir as exceções, mas todos os setores seriam beneficiados de qualquer forma”, explicou Appy.
“Então ou entendemos que é um jogo de ganha-ganha ou não tem sentido estar discutindo reforma tributária. Queremos a reforma para corrigir problemas que impedem o país de crescer e não apenas para fazer uma simplificação do sistema atual”, completou o secretário.
Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, a expectativa é de entregar o primeiro relatório sobre o tema em 16 de maio.
E a ideia é que a reforma seja tratada em duas fases: a primeira serviria para a implementação do imposto único sobre consumo — o chamado IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) —, enquanto a segunda fase debateria um modelo de tributação sobre a renda e o patrimônio.
De acordo com o deputado, apesar de existir uma “disposição colaborativa” para aprovar a reforma, ainda é preciso “tratar alguns pontos de dissenso” nos debates sobre a reforma tributária. “Tenho conversado com vários setores. Estive com o setor de serviços, por exemplo, e lógico que o setor busca uma alíquota de equilíbrio, mas também compreende que com o Brasil crescendo, todos ganham”, completou Lopes.
