ES lança programa de incentivo para implantação de tempo integral em escolas municipais

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Projeto estabelece o repasse direto aos municípios do valor de R$ 3 mil por estudante ao ano, durante um período de três anos. Edital de apoio às redes municipais para a criação ou ampliação da oferta desta modalidade de ensino foi lançado pelo governador Renato Casagrande (PSB), durante cerimônia no Centro de Convenções de Vitória
Rodrigo Araujo/Governo do ES
O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (2), o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti).
O projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), estabelece o repasse direto aos municípios do valor de R$ 3 mil por estudante ao ano, durante um período de três anos.
Segundo o governo, a iniciativa é inédita no Brasil. O edital de apoio às redes municipais para a criação ou ampliação da oferta desta modalidade de ensino foi lançado pelo governador Renato Casagrande (PSB), durante cerimônia no Centro de Convenções de Vitória.
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De acordo com o projeto, devem ser ofertadas cerca de 30 mil vagas por ano, com investimento total de R$ 270 milhões neste período.
A ação, segundo o governo estadual, visa ao cumprimento da meta 6 dos planos nacional e estadual de educação, que tem o objetivo oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.
Além do apoio financeiro, o governo do estado vai compartilhar com as secretarias municipais conhecimentos e recursos técnico-pedagógicos já consolidados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
O foco será a melhoria da aprendizagem do estudante em nível estadual por meio das metodologias da educação em tempo integral, bem como estabelecer uma estratégia conjunta de expansão dessa modalidade de ensino, desenvolvendo um modelo unificado e capixaba.
“Discutir a educação é algo que me deixa muito entusiasmado e nós estamos agindo. Quando essas ações acontecem em parceria com as prefeituras, temos um resultado ainda mais expressivo. Para que a gente possa criar oportunidades aos capixabas. O caminho da educação distribui renda, mas temos um caminho longo. Temos o melhor ensino médio do país, mas a nossa nota é 5. Caminhamos a metade, mas queremos ser nota 10”, afirmou o governador.
Casagrande citou que a pandemia da Covid-19 afastou os alunos de sala de aula, o que aumenta o desafio na área.
“Muitos alunos quando se afastam não voltam mais à escola. Por isso, estamos colocando uma energia maior ainda para superar os desafios na educação e confio muito em nossos profissionais. Juntos, vamos recuperar esse atraso causado pela pandemia. Serão 30 mil alunos a mais do que já temos na educação em tempo Integral, principalmente no ensino fundamental I. Nossa equipe pedagógica está à disposição para ajudar nessa transição. É pioneiro, inovador e esse projeto vai dar certo”, garantiu.
O secretário de Educação, Vitor de Angelo, destacou que os municípios devem aprovar, junto às respectivas câmaras, um projeto de lei do tempo integral.
“Já preparamos uma minuta de referência para esse projeto e encaminharemos aos gabinetes de todos os prefeitos, ainda esta semana”, adiantou.
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho (PSB), que é prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, também participou do evento. Ele falou sobre a importância da parceria do Estado com os municípios.
“Esse é um evento de grande relevância para todos nós. O governo do estado tem uma gestão séria, comprometida com os capixabas e de resultados. Implantar a escola em tempo integral é um desafio e esse projeto será fundamental para motivar os municípios a aderirem. Como presidente da Amunes, daremos todo o suporte para que os municípios possam aderir”, comentou.
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