Operação da Polícia Federal apura fraude na compra de material escolar em Aparecida, SP

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Operação apura irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb). A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (22) uma operação para apurar desvios em verbas da educação em Aparecida (SP).
Segundo a PF, a operação Apate apura irregularidades no uso de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) pela prefeitura em 2015. São cumpridos seis mandados de busca e apreensão em São José dos Campos – os alvos não foram informados.
A investigação aponta para fraude na licitação para compra de material escolar, além de superfaturamento de mais de R$ 622 mil. Segundo a PF, as empresas concorrentes no certame eram ligadas ao mesmo empresário, mas registradas em nomes de laranjas.
“Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, interpostas pessoas ingressaram no quadro societário, tais como parentes e funcionários de outras empresas do empresário, que, sequer, possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social”, informa a Polícia Federal.
No caso investigado pela PF, três empresas participaram da licitação, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de sua representante no dia do pregão. Assim, a terceira empresa foi vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4,6 milhões.
A Polícia Federal apontou ainda que, além da fraude na licitação, documentos indicam sobrepreço no valor de R$ 622 mil, o que causou prejuízo aos cofres públicos.
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