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O professor, filósofo e escritor, Olavo de Carvalho, divulgou nesta quarta-feira (22/5), no canal dele no Youtube, um vídeo de apoio às manifestações de domingo, que acontecerão em pelo menos 170 do país e outras localidades do exterior.

No vídeo, ativistas e youtubers de direita manifestam-se em favor das pautas.

Por 228 votos a 210 e 4 abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados manteve o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, nesta quarta-feira (22/5).

Partidos de situação queriam o Coaf no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Terminado o prazo de duração da sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos e convocou outra sessão para as 9 horas desta quinta-feira (23/5), a fim de concluir a votação da Medida Provisória 870/19.

A volta do Coaf à pasta comandada por Paulo Guedes foi incluída na versão aprovada pela comissão mista que analisou a Medida Provisória 870/19.

Com votos divergentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou novamente nesta terça-feira (21) a análise de um processo que envolve a cassação de integrantes de duas coligações que usaram candidaturas fictícias, as chamadas candidaturas “laranja”, em uma cidade do Piauí nas eleições municipais de 2016.

O TSE retomou a discussão sobre a extensão de punições impostas a coligações que usam candidaturas fictícias para preencher cota mínima de gênero.

Até agora, dois ministros apresentaram votos: o relator, Jorge Mussi, que votou pela cassação de todos os integrantes da coligação, e Edson Fachin, que opinou pela cassação apenas dos diretamente envolvidos na fraude. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Og Fernandes. Não há data definida para a retomada da análise.

Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

O debate se dá em torno das eleições em Valença do Piauí (PI), onde ficou comprovada fraude de duas coligações (Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2) no preenchimento de cota por gênero. Cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores se provaram fictícias.

O julgamento começou em março, quando o relator, ministro Jorge Mussi, votou para cassar todos os integrantes das coligações. Em seguida, foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso, do ministro Edson Fachin.

Mussi também votou pela inelegibilidade daqueles que participaram diretamente do ilícito. Segundo o ministro, “a inelegibilidade constitui sanção personalíssima que se aplica apenas a quem cometeu, participou ou anuiu para a prática ilícita e não ao mero beneficiário”.

Ao retomar a análise nesta terça, Fachin divergiu em parte do relator para cassar e tornar inelegíveis apenas seis candidatos beneficiados diretamente pela fraude (quatro mulheres e dois homens).

Segundo Fachin, a não observância da cota feminina “não afeta a igualdade na disputa no mesmo patamar que se observa nas hipóteses de abuso”. Por isso, apesar de ter havido “inequívoca finalidade de burlar a lei”, nesse caso, “a declaração de inelegibilidade se restringe ao representado e quantos hajam contribuído para a prática do ato”.

Fachin também ressalvou que uma candidata apontada como “laranja” teve a campanha inviabilizada por problemas de saúde votou contra torná-la inelegível.

Precedente

A discussão pode formar um precedente aplicável aos supostos casos de candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Há investigações sobre supostas fraudes pelo partido nas eleições de 2018 em Pernambuco e Minas Gerais.

Um dos casos envolve o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, alvo de apurações que miram irregularidades no repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelo PSL a quatro candidatas a deputado estadual e federal no estado, nas eleições de 2018.

Elas tiveram votações pouco expressivas, embora tenham recebido dinheiro da sigla, o que levantou a suspeita de uso de candidaturas “laranja”.

O ministro do Turismo presidia o diretório do partido em Minas Gerais durante as eleições e parte do dinheiro enviado às quatro candidatas, segundo as investigações, foi devolvido a assessores ligados ao ministro. Ele nega irregularidades.(G1)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com o objetivo de prevenir futuros danos aos eleitores dos municípios baianos em fase de recadastramento biométrico obrigatório, informa que os eleitores interessados em obter empréstimos devem se atentar para realizar o procedimento. Pois, entre os transtornos previstos pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), está a impossibilidade de receber empréstimos.

Conforme a lei, o cidadão que tiver pendências com a Justiça Eleitoral estará impedido de “obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos”.

Para evitar esse e outros transtornos, o TRE-BA salienta que o eleitor busque – o quanto antes – realizar o procedimento. O Eleitoral destaca ainda que, nesta nova e última fase da biometria no estado tem priorizado o serviço de hora marcada, o que confere maior comodidade ao cidadão.

O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

Obrigatoriedade

Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Documentos Necessários

  1. Documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar);
  2. Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco;
  3. Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: original e cópia da certidão de casamento, certidão de casamento com homologação de separação ou sentença judicial etc.);
  4. Se for tirar o 1º título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

ATENÇÃO:

  1. A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, por não conter a filiação.
  2. O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico.  (TRE)
 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou um vídeo na conta dele no Twitter, nesta terça-feira (21/5), que trata sobre fake news divulgadas para toda população.

Há quatro dias, o jornalista Guilherme Amado publicou uma matéria pela revista Época sob o título: “ENEM 2019 SOB RISCO: CORTE DE 25% NO ORÇAMENTO DO INEP AMEAÇA EXAME“.

“É mentira! O Enem está garantido”, afirma o ministro no vídeo.

“Continue estudando para o Enem, você vai fazer a prova no final do ano e tenho certeza que os melhores colocados serão contemplados de uma forma sem nenhuma ideologia na avaliação das provas”, orientou.

Segunda fake news

“Governo federal quer cobrar mensalidade dos alunos de graduação das universidades federais”

“Mentira! O que está acontecendo é que o governador da Bahia, que é de um partido de oposição, estado no qual esse partido de oposição governa há mais de uma década, propôs a cobrança das mensalidades dos estudantes da Universidade Estadual da Bahia”, afirma o ministro.

Ontem, no site da Veja, o jornalista Rodrigo Daniel Silva publicou uma matéria com o título: “Rui Costa (PT) quer que ricos paguem mensalidade em universidade pública“.

Hoje, o site Alô Alô Bahia publicou uma matéria afirmando que o governador Rui Costa (PT-BA) disse que a cobrança para alunos que tenham condição de pagar por mensalidades não deve ser tratada como um tabu. A notícia foi pulicada com o título: “Alvo de críticas, Rui Costa se posiciona sobre mensalidade em universidade pública“.

Terceira fake news

MEC cortou a verba dos hospitais universitários

“É mais uma mentira! A gente não segurou um centavo dos hospitais no atendimento à população.”, afirma Abraham.

No final do vídeo, o ministro informa que em breve teremos uma ótima notícia sobre o contingenciamento.

O Clube Militar anunciou na segunda-feira (20/5), no site deles o apoio ao manifesto de domingo (26/5) em todo Brasil.

As pautas do evento são: apoio à reforma da Previdência, pacote anticrime, lava toga e repúdio ao “centrão”.

Convocação Clube Militar

Lideranças dos caminhoneiros anunciaram na segunda-feira (20/5) que mandarão um “recado” ao centrão, com destaque para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que farão uma greve simbólica de pelo menos um dia, e que estão ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Eles apoiam o manifesto de domingo programado (26/5), que acontecerá no Brasil inteiro.

Ramiro diz: “a gente é capitão até debaixo d’água, a gente votou na pessoa Bolsonaro, pra que ele fosse presidente, e no projeto de governo dele. Foi o que a gente escolheu pra tocar o país, e eles não estão querendo deixar esse projeto ser executado. Estão querendo fazer de tudo pra desgastar o presidente pra derrubar ele“.

Hoje (21/5), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se coloca ou não as lideranças do Centrão no banco dos réus. O julgamento ocorre no momento em que o Centrão impõe derrotas ao governo Bolsonaro no Congresso.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma acusação, na Lava-Jato, contra os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Os quatro são acusados pelo crime de organização criminosa.

De acordo com a PGR, a organização criminosa teria sido estruturada após a eleição do ex-presidente Lula, em 2002.

Segue as acusações:

  • Arthur Lira é acusado de receber vantagens indevidas por meio de doações eleitorais oficiais, em um total de R$ 2,6 milhões;
  • Ciro Nogueira é acusado de solicitar e receber da empreiteira UTC Engenharia um total de R$ 1,875 milhão;
  • Aguinaldo Ribeiro é acusado de “ordenar a captação e o repasse da propina” decorrente de contratos relacionados à diretoria de abastecimento da Petrobrás, em um esquema que também teria beneficiado Eduardo da Fonte.
 

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 8 anos e dez meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, foi transferido neste sábado, 18, da Polícia Federal para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, localizado nos arredores de Curitiba.

Dirceu se apresentou à PF na noite de sexta-feira, cinco horas e meia depois do prazo determinado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal de Curitiba. O ex-ministro viajou de carro de Brasília para Curitiba e alegou que houve um "acidente no caminho".

Estão presos ou já passaram por Pinhais figuras-chave da Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque.

A prisão do ex-ministro foi decretada pelo TRF-4, sediado em Porto Alegre, na quinta, 16. Os desembargadores negaram embargos de Dirceu e mandaram prendê-lo, seguindo jurisprudência do Supremo que autoriza execução provisória de pena de condenados em segunda instância.

A Lava Jato sustenta que Zé Dirceu pegou propinas em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012, quando o petista já não ocupava cargo no governo Lula.

Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, parte dos valores do contrato da Petrobrás, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foi repassada a Duque, ex-diretor da Petrobrás, e parte a Dirceu.

Para disfarçar o caminho do dinheiro, o ex-ministro e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, teriam usado a empresa Credencial para receber R$ 700 mil – o restante teria sido usado para bancar despesas com uso de aeronaves em mais de 100 vôos realizados pelo ex-ministro.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.

As dezenas sorteados foram : 26, 29, 36, 49, 50 e 59.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.

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