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Um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que 26% das adolescentes brasileiras se casaram ou foram morar com seus parceiros antes de completar 18 anos de idade. O número é próximo da média na América Latina, de 25% de casamentos infantis e uniões precoces. O relatório Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces foi publicado nesta semana.

A média da região é a mesma nos últimos 25 anos. E caso ela se mantenha, a América Latina terá, em 2030, a segunda maior taxa de casamentos infantis do mundo, atrás apenas da África Subsaariana, região composta por países como Ruanda, Burundi, República Centro-Africana e República Democrática do Congo.

O relatório alerta que a prática compromete o desenvolvimento dessas jovens nos anos seguintes. “As uniões precoces ou o casamento infantil tornam mais difícil para as meninas terem um projeto de vida”, disse o diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, Bernt Aasen. Segundo o estudo, essas jovens têm maior probabilidade de viver em áreas pobres, rurais e com menos acesso à educação.

O documento mostra a relação entre a união precoce e a gravidez na adolescência. Mais de 80% delas deram à luz antes do aniversário de 20 anos. Para Shelly Abdool, assessora regional de gênero do escritório do Unicef para América Latina e Caribe, o futuro dessas meninas é colocado em risco, alavancado pelo “forte impacto sobre a maternidade precoce, os altos riscos de violência por parte dos parceiros e as consequências de abandonar a escola”.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), é necessária criação de programas para apoiar a autonomia dessas adolescentes, além da formulação de políticas que impeçam o casamento infantil e as uniões precoces.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Os gastos com transportes passam a ser, a partir de janeiro do ano que vem, o principal componente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Pela primeira vez, o grupo ultrapassa as despesas com alimentação e bebidas, que eram o principal componente do IPCA.

A mudança do cálculo do IPCA será feita devido à divulgação, na semana passada, da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a qual avalia o peso de cada gasto dentro do orçamento das famílias brasileiras. Atualmente, o cálculo do IPCA é feito com base na POF 2008-2009.

Os alimentos, que respondiam por 22,1% do IPCA passarão a representar 19%. Já os transportes, que correspondiam a 22% passam a compor 20,8% do índice.

Em seguida aparecem os gastos com habitação, que eram 14,3% do índice e passam a ser 15,2% e saúde e cuidados pessoais, que passam de 11,1% para 13,5%. Os demais componentes passam a responder pelos seguintes percentuais da taxa: despesas pessoas, 10,6%; comunicação, 6,2%; educação, 6%; vestuário, 4,8%, e artigos de residência, 4%.

De acordo com o IBGE, 377 produtos e serviços serão analisados no novo IPCA, com a inclusão de 56 novos itens que refletem novos hábitos de consumo dos brasileiros, como transporte por aplicativo, integração transporte público, serviços de streaming e combo de telefonia, internet e TV por assinatura, além de cuidados com animais de estimação.

Outros produtos e serviços que perderam espaço no consumo dos brasileiros serão excluídos do cálculo, como aparelho de DVD, assinatura de jornal, máquina fotográfica, revelação de fotos e fotocópias.

Cidades

Entre as 16 cidades e regiões metropolitanas que são analisadas pelo IPCA, São Paulo continua tendo o maior peso, respondendo 32,3% da taxa nacional - antes eram 30,7%; Belo Horizonte com 9,7% teve queda na participação, que era 10,9%, mas ultrapassou o Rio de Janeiro, cuja participação recuou de 12,1% para 9,4%.

Além de Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tiveram queda na participação do IPCA as cidades de Salvador, de 6,1% para 6%; São Luís, de 1,9% para 1,6%; Belém, de 4,2% para 3,9%, e Recife também de 4,2% para 3,9%.

Por outro lado, aumentaram sua participação Porto Alegre, de 8,4% para 8,6%; Curitiba, de 7,8% para 8,1%; Goiânia, de 3,6% para 4,2%; Brasília, de 2,9% para 3,2%; Fortaleza, também de 2,9% para 3,2%; Vitória, de 1,8% para 1,9%; Campo Grande, de 1,5% para 1,6%; Aracaju, de 0,8% para 1%, e Rio Branco, de 0,4% para 0,5%.

INPC

Já o INPC, que calcula a cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos e é comumente usado em acordos coletivos para reajustes salariais, também teve os pesos dos gastos recalculados.

A alimentação continua sendo o principal componente, respondendo por 21,5% do índice, seguida por transportes, 20%; habitação, 17%; saúde e cuidados pessoais com 11,9%; despesas pessoais, 8%; comunicação, 6,6%; vestuário, 5,7%; artigos de residência, 4,9%, e educação com 4,3%.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O dia 11 de outubro é a data em que se celebra o Dia Mundial da Obesidade, e na campanha deste ano, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica trazem a mensagem sobre a importância do combate à discriminação por causa do peso e de tratar o assunto com respeito."Obesidade Eu Trato com Respeito", é o tema da campanha.

“É fundamental aumentar a conscientização sobre prevalência, gravidade e diversidade do estigma do peso. Os retratos da obesidade na mídia frequentemente reforçam estereótipos imprecisos e negativos sobre as pessoas obesas, o que pode levar ao estigma do peso. As campanhas pedem uma movimentação para acabar com o uso de linguagem e imagens estigmatizantes e retratar a obesidade de maneira justa, precisa e informativa”, dizem as entidades.

Além de reduzir a qualidade de vida, a obesidade é fator de risco e agravante de doenças como diabetes, doenças cardiovasculares, asma, gordura no fígado e até alguns tipos de câncer. O tratamento deve ser contínuo e acompanhado por profissionais capacitados para que o quadro não piore com o passar dos anos.

A data foi proclamada em 2015 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para apoiar soluções que ajudem as pessoas a alcançar e manter um peso saudável e estimular políticas de combate a esse problema de saúde pública. Cerca de 13% da população adulta do mundo é obesa. No Brasil, mais da metade dos brasileiros, 55,7%, estão com excesso de peso e a prevalência da obesidade é de 19,8%.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A 16ª Rodada de Licitações da ANP arrecadou, hoje (10), R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura. Foram arrematados 12 dos 36 blocos oferecidos para exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de concessão, sendo dez na Bacia de Campos. Ao todo, dez empresas diferentes compuseram as propostas vencedoras.

O ágio acumulado com as propostas apresentadas foi de 322% para o bônus de assinatura e de 390% para as unidades de trabalho do programa exploratório mínimo. Os contratos, que serão assinados em fevereiro de 2020, devem gerar um investimento de R$ 1,5 bilhão.

Considerados de elevado potencial, os blocos na Bacia de Campos atraíram consórcios e disputa de ofertas em alguns casos. Ao todo, dez dos 13 blocos da bacia foram arrematados.

Para o bloco C-M-541, com bônus de assinatura mínimo de mais de R$ 1,3 bilhão, um consórcio liderado pela Total e pela QPI e outro liderado pela Petrobras ofereceram mais de R$ 4 bilhões de bônus de assinatura.

Apesar do bônus oferecido por Petrobras e Equinor terem sido quase R$ 60 milhões maior, a Total, a QPI e a Petronas incluíram mil unidades de trabalho a mais no Programa Exploratório Mínimo (PEM) e arremataram o bloco.

Com a disputa, o primeiro setor da Bacia de Campos, o SC-AP4, arrecadou R$ 6,788 bilhões em bônus de assinatura, um valor 331% maior que o bônus de assinatura mínimo, diferença chamada de ágio.

No segundo setor leiloado na Bacia de Campos, o SC-AUP3, a disputa foi pelo bloco C-M-661, arrematado por um lance de R$ 1,115 bilhão oferecido pela Petronas, única empresa inscrita no leilão que ainda não tinha contratos para exploração e produção no Brasil. A proposta garantiu um ágio de 545,37% no setor.

O terceiro setor leiloado na Bacia de Campos, o SC-AUP4 também teve disputa por um dos blocos, e o consórcio entre a Shell, Chevron e QPI venceu oferecendo R$ 550 milhões de bônus de assinatura e 206 unidades de trabalho. Com ágio de 310%, o setor arrecadou quase R$ 600 milhões em bônus de assinatura.

Apesar de também ser considerada de elevado potencial, a Bacia de Santos teve lances por apenas dois dos 11 blocos arrematados. O ágio com os lances apresentados foi de 74,4%

As bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cujo leilão foi questionado pelo Ministério Público Federal na Bahia, não receberam propostas. Somadas, elas tinham sete blocos em uma área considerada de nova fronteira, onde há menos atividade exploratória.

Também classificada como de nova fronteira, a Bacia de Pernambuco-Paraíba não recebeu ofertas pelos seus cinco blocos.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.

O colegiado será formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que presidirá o grupo; procurador-geral da Fazenda Nacional; secretário especial da Receita Federal do Brasil; secretário especial de Fazenda; secretário especial de Previdência e Trabalho; secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.

Paulo Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.

O grupo se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu presidente. Preferencialmente, as reuniões terão que ser presenciais e realizadas em Brasília.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Mudanças na gestão de recursos humanos no serviço público podem melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores com melhor desempenho. Esta é a conclusão do levantamento Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos no Setor Público Brasileiro, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado nesta quarta-feira (9).

Segundo o relatório, as reformas administrativas podem trazer ganhos fiscais significativos tanto no governo federal quanto nos estaduais. Para isso, o estudo considera necessária a melhoria da gestão de recursos humanos para o crescimento da produtividade. “Se, no setor privado, os recursos humanos são um elemento de diferenciação e obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, no setor público, faz-se urgente uma gestão mais racional, adequada à realidade. São necessárias reformas que proporcionem economia fiscal e que tragam ganhos de eficiência na estrutura das carreiras dos servidores”, diz o levantamento.

De acordo com a análise do Banco Mundial, é preciso melhorar o planejamento estratégico da força de trabalho, ampliar a produtividade e identificar os servidores públicos com melhor desempenho. No Poder Executivo federal, constatou-se a existência de carreiras com atribuições muito específicas. “Com mais de 300 variações, é comum a existência de carreiras com atribuições semelhantes, mas orientadas especificamente a um órgão ou entidade, favorecendo a fragmentação e a desigualdade de tratamento entre setores.”

Os dados mostram que, no setor público brasileiro, os salários são altos, quando comparados a outros países. Em uma comparação com 53 países, os servidores públicos brasileiros estão pouco abaixo da média da amostra, com ganho 19% maior do que o dos trabalhadores do setor privado.

O governo federal emprega cerca de 12% dos servidores públicos brasileiros e despende com salários e vencimentos cerca de 25% do gasto total com o funcionalismo público. Esse valor cresceu a uma taxa média de 2,9% ao ano de 2008 a 2018, representando 22% de suas despesas primárias. “Apesar desses valores serem estáveis como proporção do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país], lidar com o problema das finanças públicas envolve necessariamente racionalizar tais despesas nos próximos anos, já que é a segunda maior despesa do governo federal, atrás apenas da Previdência.”

Segundo o levantamento, os servidores do governo federal são bem qualificados e geralmente mais bem remunerados que os empregados da iniciativa privada. Em 2019, 44% recebem mais de R$ 10 mil por mês; 22% recebem mais de R$ 15mil; e 11% recebem mais de R$ 20 mil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, os servidores públicos federais têm renda particularmente alta: dois terços encontram-se entre os 10% com maior renda no país, 83% estão entre os 20% mais ricos e quase todos (94%), entre os 40% mais ricos.

Segundo projeções do Banco Mundial, até 2022, cerca de 26% dos servidores federais terão se aposentado. “Isso possibilita a implementação de uma reforma administrativa e de recursos humanos que gere ganhos de produtividade e que tenha grande impacto fiscal”, diz o estudo.

O relatório destaca ainda que a criação de um novo sistema de carreira garantiria efeitos de curto e médio prazos ao não associar ganhos salariais futuros de servidores da ativa com aumentos salariais de funcionários públicos aposentados, uma vez que estima-se que, em 2030, cerca de 25% da folha de pagamentos do governo federal será destinada a servidores que ainda serão contratados.

“Estima-se que, reduzindo todos os salários iniciais a, no máximo, R$ 5.000,006 e aumentando o tempo necessário para chegar ao fim da carreira, seria possível obter uma economia acumulada, até 2030, de R$ 104 bilhões. Como alternativa, reduzir os atuais salários iniciais em 10% geraria uma economia acumulada de R$ 26,35 bilhões. Tal conjunto de políticas afetaria apenas novos servidores”, mostra o levantamento.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Um relatório emitido pela Petrobrás afirmou que as manchas encontradas em praias brasileiras são de origem venezuelana. 

Ainda ontem, o ministro do Meio Ambiente já afirmava em entrevista ao Terça Livre que a substância oleosa não era proveniente do Brasil. 

Salles chegou a citar a hipótese de que a Venezuela fosse a responsável, mas disse que o caso ainda precisava ser confirmado. 

Mais tarde, na noite de ontem (8) a Petrobras concluiu que o óleo não é produzido, comercializado nem transportado pela estatal. 

Um relatório da empresa, encaminhado aos investigadores, afirmou que os resíduos encontrados são uma mistura de óleos venezuelanos.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse em Brasília que ainda não é possível dizer como o óleo chegou às praias, mas  citou três hipóteses: um navio afundado; acidente durante a passagem de óleo de um navio para outro e até mesmo despejo criminoso.

A estatal descartou que o óleo tenha brotado de uma fissura no fundo do mar ou que seja fruto da limpeza de um tanque de um navio.

“São aproximadamente mais de 500 barris de petróleo, o que indica que não é simplesmente a lavagem de um tanque de um navio. Alguma coisa extraordinária aconteceu”, afirmou o presidente da estatal. “Existe a possibilidade de esse material ser liberado gradualmente”, acrescentou. 

Investigadores dizem que a hipótese mais provável é de um acidente na transferência de óleo de um navio para outro. O caso é considerado complexo e inédito pela extensão da área atingida e pela duração.

 

 

FONTE: TERÇA LIVRE

A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.

De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.

A portaria determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para as atividades do projeto previstas no projeto. O documento informa ainda o local onde o médico vai trabalhar.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto é parte do esforço do governo federal, com apoio de estados e municípios, para "a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação, e residência médica para qualificar a formação desses profissionais".

Segundo a pasta, o Mais Médicos para o Brasil se soma a um conjunto de ações e iniciativas do governo objetivando o fortalecimento da Atenção Básica do país.

Acesse aqui a portaria com os nomes e locais.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

“Vacina é um direito da criança. Ela não consegue ir sozinha a uma unidade de saúde para se vacinar. Pais, responsáveis, avós chequem a carteira de vacinação como ato de respeito e de amor”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Se estiver incompleta, leve a criança para tomar a segunda dose. Se a criança não tiver tomado nenhuma, ela deve tomar a primeira dose e, na sequência, a segunda”, explicou o ministro.

Para incentivar a vacinação de crianças, o ministério disponibilizará R$ 206 milhões destinados aos municípios que cumprirem duas metas estabelecidas pelo ministério. “Para receber esse recurso adicional, os gestores terão que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral”.

Desde o início do ano, a pasta distribuiu 25,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para garantir a todos os estados a vacinação de rotina, as ações de interrupção da transmissão do vírus e a dose extra chamada de dose zero a todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

Vacinar contra o sarampo é importante para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar a óbito. Por isso, o governo federal em parceria com os estados e municípios estão unindo esforços para vacinar 39,9 milhões de brasileiros, 20% da população, que hoje estão suscetíveis ao vírus do sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar da faixa etária de 20 a 29 anos concentrar a maior parte desses brasileiros (35%), são os menores de 5 anos o grupo mais suscetível para complicações do sarampo.

Dados 

No levantemtno divulgado até o dia 28 de agosto, o Brasil registrou 5.404 casos confirmados de sarampo e seis mortes, sendo quatro delas de pacientes menores de 1 ano. Dos casos confirmados nesse período, 97% (5.228) estão concentrados em 173 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Os outros 176 casos foram registrados em 18 estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Pará Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Bahia, Sergipe e Distrito Federal.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Desde às 9h deste domingo, os brasileiros estão votando para escolher os representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros precisam ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.

A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória e a votação vai até as 17h. No momento da votação, o cidadão poderá apresentar o título do documento e o documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e o título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.

O eleitor selecionou um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.

Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais de direitos autorais de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas leis de leis dos conselhos.

O Ministério da Mulher, a Família e os Direitos Humanos têm acesso ao Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os registros e contatos.

De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).

Na Região Sul funciona 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode-se candidatar-se a conselhos tutelares de pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam “identificadas moralmente”.

O ECA estabeleceu mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas "usadas contra a violação de direitos" de crianças e adolescentes.

A lei também diz que o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido na lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.

Quem por eleito neste domingo, tomou posse em janeiro de 2020 por um período de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.

 

 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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