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Secretário da Fazenda destaca desempenho positivo da gestão fiscal de Camaçari Featured

30 Set 2019
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Com uma avaliação positiva sobre o desempenho financeiro da gestão municipal, o secretário da Fazenda de Camaçari, Joaquim Bahia, apresentou aos vereadores da Câmara Municipal e à sociedade os números referentes à prestação de contas do 2º quadrimestre de 2019. Os dados fizeram parte da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, no Teatro Alberto Martins, na manhã desta segunda-feira (30).

Em relação às receitas do município, o secretário informou que já foram executados, até o mês de agosto, cerca de R$ 839 milhões. A previsão de receita para 2019 é de R$ 1,32 bilhão. A arrecadação registrada no 2º quadrimestre apresentou um aumento de 10,54% em relação ao mesmo período de 2018. “Esse desempenho positivo nos dá a tranquilidade em relação à previsão de fechamento do exercício. Mostra responsabilidade e habilidade do município em gerir o recurso público”, destacou.

Entre os destaques de receita está a arrecadação vinda do recolhimento de tributos e taxas, as chamadas Receitas Tributárias. A previsão para 2019 é de arrecadar R$ 332 milhões, aproximadamente, sendo que até agosto já foram arrecadados cerca de R$ 252 milhões. O recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviço), por exemplo, já contabilizou R$ 85 milhões, sendo que a previsão para 2019 é de cerca de R$ 122 milhões. O valor recolhido até agosto deste ano também apresentou crescimento em relação ao mesmo período de 2018, cerca de 8,68%. “Os números referentes ao recolhimento do ISS vinham apresentando queda e hoje experimentamos esse aumento. Isso evidencia a retomada da atividade econômica. O município também começa a contratar serviços, retendo o ISS, ajudando a aumentar essa receita. Portanto, quanto mais o Executivo fica ativo, forte, essa receita tenda a crescer”, pontuou.

Já em relação às despesas, o secretário mostrou que foram já executados até agosto aproximadamente R$ 844 milhões, dos R$ 1,44 bilhão previstos para 2019. O que também revela um aumento de 28,59% em relação aos recursos executados no mesmo período do ano anterior. Dessas despesas já realizadas, R$ 399 milhões foram gastos com pagamento de pessoal e encargos.

Os investimentos feitos nas áreas de saúde e educação também foram positivos, de acordo com o secretário. Segundo os dados apresentados, o Poder Executivo de Camaçari ultrapassou os percentuais mínimo obrigatórios nas duas áreas. Na saúde, o valor gasto até o momento alcançou o patamar de 22,26%, sendo que o mínimo determinado por lei é 15%. Já na área de educação, os gastos já foram de 28,43%, contrapondo-se aos 25% mínimos exigidos. “O mínimo que deveríamos gastar em saúde é R$ 93 milhões e já gastamos R$ 138 milhões aproximadamente. E em educação teríamos que gastar cerca de R$ 156 milhões e já investimentos R$ 183 milhões”, afirmou Joaquim Bahia.

Os vereadores acompanharam atentos todas as informações, fizeram questionamentos e parabenizaram o secretário pela situação positiva das finanças do município. O vereador Jackson Josué (PT) questionou sobre a situação do pagamento dos precatórios e sobre o limite prudencial do município. O secretário informou que os precatórios estão sendo pagos corretamente. Já em relação ao limite prudencial, que é o percentual máximo de gastos com pessoal, o secretário informou que é de 51,3%, no caso de Camaçari, e que o município tem gastos de 50,65% com pagamento de pessoal.

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