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O presidente Jair Bolsonaro embarca, na manhã de hoje (23), para a Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). A viagem deve incluir a assinatura de pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. A previsão é que o avião presidencial chegue a Nova Delhi por volta das 16h desta sexta-feira (24), horário local, sem compromissos oficiais previstos. 

No dia seguinte (25), o presidente brasileiro cumpre agenda com protocolo de visita de Estado, que inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países, além de uma declaração à imprensa. Também está programada, no mesmo dia, uma visita ao Memorial em homenagem ao pacifista indiano Mahatma Gandhi. No domingo (26), Bolsonaro participará das comemorações do Dia da República da Índia. 

No dia 27, também em Nova Delhi, Bolsonaro participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura. Depois, haverá um seminário entre empresários dos dois países. Na sequência, a comitiva brasileira embarca para Agra, cidade que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia. Será o último compromisso oficial de Bolsonaro no país asiático. Depois disso, ele embarca de volta ao Brasil, onde deve chegar na terça-feira (28), ainda sem previsão de horário. . 

A comitiva de Bolsonaro é formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Teresa Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o secretário da Pesca, Jorge Seif, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Sem Partido-SP) e o deputado federal Filipe Barros (Sem Partido-PR) também acompanham o presidente.

Vistos

Apesar de o governo trabalhar nesse sentido, Bolsonaro não deve anunciar durante a viagem a isenção de visto de entrada para turistas indianos. Isso porque ainda estão em andamento estudos que permitam viabilizar a medida, segundo o governo.

No ano passado, o Brasil isentou de visto de entrada os turistas provenientes de Japão, da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. A medida foi tomada sem que houvesse reciprocidade desses países em relação aos turistas brasileiros.  

*Com informações de Felipe Pontes

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Brasil derrotou o Uruguai por 3 a 1 na madrugada desta quinta (23) em jogo válido pela segunda rodada do grupo B do Torneio Pré-Olímpico de futebol masculino disputado no estádio Hernán Ramírez Villegas, em Pereira (Colômbia).

Com este resultado a seleção brasileira assumiu a liderança isolada do grupo B com seis pontos conquistados, três a mais que o segundo colocado Paraguai.

O jogo

Como esperado, o Uruguai começou a partida dando poucos espaços para o Brasil. Isto fez com que a equipe do técnico André Jardine passasse a trocar passes em velocidade e a forçar as jogadas pelo alto.

E foi justamente em uma destas jogadas que saiu o primeiro gol brasileiro. Aos 14 minutos o atacante Antony recebe na ponta direita e cruza na medida para Pedrinho, que, de chapa, finaliza com perfeição.

Ao 29 minutos o atacante Matheus Cunha é derrubado dentro da área pelo goleiro Arruabarrena. Pênalti para o Brasil. O próprio camisa nove vai para a cobrança e amplia a vantagem do Brasil.

O terceiro gol do Brasil veio apenas na etapa final, quando Matheus Henrique lançou Pepê, que avança em velocidade e toca por cobertura para marcar um belo gol.

Dois minutos depois o Uruguai consegue descontar com o zagueiro Bueno de cabeça. Mas não passou de um susto e o Brasil garantiu a segunda vitória na competição.

Próximo jogo

Na terceira rodada o Brasil folga. Assim, a equipe de André Jardine só volta a campo pela competição na quarta rodada, contra a Bolívia na próxima terça (28). O jogo acontece no Estádio Centenário de Armenia a partir das 22h30 (horário de Brasília).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Representante brasileiro no Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes políticos e empresários em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá uma agenda voltada para debates em seu último dia no evento. Ele participará de duas mesas-redondas e de um painel sobre economia internacional, se encontrará com o presidente de uma empresa de energia e almoçará com representantes do jornal Washington Post.

O ministro começa a quinta-feira (23) em uma mesa-redonda sobre governança tecnológica, que terá a participação de líderes econômicos mundiais. Em seguida, terá uma reunião com o presidente executivo da empresa espanhola de energia e gás Naturgy, Francisco Reynés.

Guedes participará de almoço sobre política externa, promovido pelo Washington Post, num hotel de Davos. Logo depois, irá a mais uma mesa-redonda intitulada “Encontrando Resiliência numa Economia Global com Regras”. O ministro encerra os compromissos em Davos com um painel sobre moedas que podem desafiar a dominância do dólar na economia internacional.

Ontem (22), o Ministério da Economia confirmou que Guedes não acompanhará a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que viaja nesta quinta para a Índia. Até agora, havia a possibilidade de o ministro emendar as duas viagens. Guedes retornará ao Brasil amanhã (24) e retomará os compromissos em Brasília na segunda-feira (27).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli até 29 de janeiro.

Entenda

A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais e orçamentárias para a sua implementação, que veem como desnecessária no momento, além de minar o poder dos juízes de primeira instância.

Moro

O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou em seu Twitter pessoal sobre a decisão do ministro Luiz Fux. Moro elogiu a decisão de Fux de suspender a  aplicação do mecanismo do juiz de garantias e disse que não se trata "simplesmente de ser contra ou a favor" do mecanismo. Segundo o ministro, uma "mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino." 

Moro também considerou ser excelente a ideia da realização de audiências públicas na ação perante o STF, o que deve aumentar o debate sobre o tema.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram nesta quarta-feira (22), em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. O encontro foi transmitido a vivo na conta oficial do presidente no Facebook. Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sergio Moro. 

Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do fundo nacional de segurança pública, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de equipamentos de segurança e a determinação, nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. O presidente disse que vai avaliar os pedidos "o mais rápido possível".

"A demanda passa aqui passa pela isenção de IPI para material de segurança, passa pela questão de telefonia, passa por mais recursos, os fundos, e uma proposta que os senhores trouxeram, que seria a recriação do Ministério da Segurança. (...) Estudaremos essas questões e daremos uma resposta o mais rápido possível", afirmou Bolsonaro após o ouvir o pleito dos secretários. O presidente estava acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Participaram também os secretários de segurança do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Após a reunião, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, reforçou a expectativa dos secretários por uma melhor interlocução do setor a partir da criação de um ministério específico. "A gente quer ter uma aproximação maior e que os assuntos da segurança pública sejam discutidos de uma maneira um pouco mais direta também com os secretários", afirmou. Ele também citou a necessidade do governo federal aumentar sua participação na alocação de recursos no fundo nacional de segurança pública, a exemplo do que ocorre com os fundos nacionais de educação e saúde, que somam centenas de bilhões de reais, enquanto o da segurança está atualmente em cerca de R$ 250 milhões.

"Nós conseguimos, ao longo desses últimos anos, construir o Sistema Único de Segurança Pública e recriar o fundo nacional de segurança pública, mas ele precisa ser condizente com as responsabilidades que nós temos a serem enfrentadas, a exemplo do que tem a saúde, um fundo de R$ 100 bilhões, a educação, um fundo de R$ 20 bilhões, e a segurança pública hoje dispõe, para o fundo nacional, de R$ 250 milhões a ser distribuído entre os 27 estados. (...)O que a gente reivindica também é uma maior participação nesses assuntos, maior participação financeira no custeio da segurança pública para que a gente possa fazer frente a essa responsabilidade que nos é delegada", disse Barbosa.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Uma empresa com sede no oeste do Japão desenvolveu sacolas de compras que não poluem os oceanos.

A Fukusuke Kogyo, da província de Ehime, juntamente com pesquisadores da Universidade de Gunma, desenvolveram sacolas feitas de resinas de cana-de-açúcar e milho.

Se as sacolas chegarem ao oceano, bactérias marinhas podem decompor mais de 90% de seu material em 180 dias.

China

No início desta semana, o governo chinês anunciou nova medida para combater a poluição. O país quer que as maiores cidades fiquem sem sacos de plástico descartável até o fim deste ano.

Os sacos de plástico vão ser proibidos nas principais cidades chinesas até o fim de 2020 e, até 2022, a medida vai se estender a todas as cidades e vilas.

A China é o maior fabricante de plástico do mundo, produzindo cerca de 29% dos produtos de plástico.

A Indonésia também implementou medida em que proíbe o uso de sacos plásticos descartáveis em lojas, supermercados e mercados tradicionais até junho de 2020.

*Com informações das emissoras públicas de televisão de Portugal (RTP) e do Japão (NHK)

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Senado chileno aprovou por unanimidade, na tarde de ontem (21), o projeto de que garante a paridade de gênero nas candidaturas para os integrantes do órgão constituinte que será composto para a criação da nova Constituição. O projeto já havia passado pela Câmara em dezembro, onde foi aprovado por 144 votos a favor e 1 contra. O Chile fará um plebiscito no dia 26 de abril deste ano para decidir se elabora uma nova Constituição.

A proposta do plebiscito foi aprovada em novembro, após o país enfrentar um mês de protestos contra a desigualdade, os baixos valores das aposentadorias e o alto custo da saúde. Os manifestantes pediram também uma reforma na Constituição.

Além da paridade de gênero, aprovada em ambas as Câmaras, foram aprovadas a criação de pactos eleitorais de independentes (pessoas não vinculadas a partidos políticos) e a reserva de lugares para representantes dos povos originários na composição do órgão constituinte, que será responsável pela redação da nova Carta Magna, caso seja aprovado o plebiscito.

Até as 15h de hoje (22), senadores poderão apresentar sugestões. Depois, o projeto ele segue para a chamada discussão em particular, que é a análise detalhada do texto em cada item.

Durante a sessão de ontem, os senadores concordaram sobre a importância de se ter instrumentos que facilitem a participação de independentes e o equilíbrio na representação de mulheres e homens na constituinte. Mas não houve consenso sobre qual será a fórmula, o mecanismo para se alcançar os objetivos.

Alguns parlamentares argumentaram que, ao criar um mecanismo para igualar o número de homens e mulheres, estariam alterando a vontade popular nas urnas. A discussão em particular deliberará sobre essa e outras questões específicas.

Outros parlamentares defenderam que, pela primeira vez na história do país, abre-se espaço para que os cidadãos realmente possam se expressar e para que, se as mulheres são mais de 50% da população chilena, que tenham representação igualitária nas tomadas de decisão, assim como devem ser ouvidos os povos originários e independentes.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21), por meio de sua conta no Twitter, que não procede a informação de que seriam criadas, na Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra), uma praça de pedágio em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo e outra na região de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro.

Ainda pelas redes sociais, o presidente disse que no momento da renovação da concessão da Rodovia, que vence em 2021, o governo vai propor a diminuição do valor do pedágio e não permitirá a construção de novas praças de pedágio.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão da Nova Dutra (BR-116/465/101) deve ser o ativo que mais vai despertar o interesse dos investidores dentre os leilões rodovias, aeroportos, ferrovias e portos previstos para 2020.

A Via Dutra é administrada pela empresa CCR desde 1996. O contrato vence em março de 2021, mas a intenção do governo é realizar o certame no final do segundo semestre de 2020. O trecho a ser leiloado liga as duas maiores regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro e São Paulo), passando por 34 cidades.

Pelo cronograma, as informações sobre o leilão estão em consulta pública a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As contribuições serão recebidas até fevereiro de 2020.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) determinou que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) custeie integralmente o tratamento da água do Rio Guandu com carvão ativado. Com isso, a concessionária vinculada ao governo do estado não poderá repassar esse custo para o consumidor final.

O tratamento prevê a pulverização de carvão ativado na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guandu, que abastece boa parte do Grande Rio. Desde o início do mês, a água que chega às torneiras dos moradores do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense tem apresentado cheiro e gosto de terra, devido à presença da substância orgânica geosmina.

Degustador de água

A Agenersa também determinou que, a partir de agora, a Cedae passe a comunicar imediatamente à população qualquer alteração na turbidez, cor, odor e gosto da água.

A Cedae também será obrigada a ter, em seus quadros profissionais, um degustador de água, para avaliar a qualidade da água de suas estações. Caso a empresa ainda não tenha esse tipo de funcionário, deverá apresentar, no prazo de cinco dias, as medidas que serão tomadas para implementar o serviço.

A Agenersa também pediu que a Polícia Civil remeta, à agência, o inquérito que investiga a alteração da qualidade da água assim que for concluído.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Medicina, direito, engenharia, pedagogia e licenciaturas estão entre as carreiras mais procuradas por estudantes de 15 anos em 41 países. No Brasil, quase dois a cada três estudantes pretendem seguir as dez profissões mais citadas no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018 por aqueles que fizeram as provas. 

Os resultados estão no estudo “Empregos dos sonhos? As aspirações de carreira dos adolescentes e o futuro do trabalho”, divulgado hoje (22) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A publicação analisa, entre outras, as respostas à pergunta: “Qual profissão você espera ter aos 30 anos de idade?”, feita aos participantes do Pisa. O levantamento analisa ainda os resultados dos países que participaram da edição do exame em 2000 e em 2018. 

“As aspirações profissionais dos jovens são importantes”, diz o estudo. “As aspirações de carreira dos adolescentes são um bom preditor dos empregos que os alunos podem ocupar quando adultos”, observa. A intenção é mostrar também como essas aspirações mudaram ao longo do tempo.

Ranking por gênero

Os rankings das profissões mais desejadas variam de acordo com o gênero dos estudantes. Entre as mulheres, tanto em 2000 quanto em 2018, medicina, direito, pedagogia e licenciaturas, enfermagem, psicologia, administração e veterinária estão entre as top 10. 

Em 2000, profissões como jornalista, secretária e cabeleireira completavam o ranking. Em 2018, elas saíram e deram lugar às ocupações de designers, arquitetas e policiais. 

Entre os homens, as profissões mais procuradas em 2018 foram engenheiro, administrador, médico, advogado, profissional de educação física, arquiteto, mecânico automobilístico, policial e profissional de tecnologia da informação e comunicação. As profissões são as mesmas desejadas em 2000, apenas mudaram de lugar no ranking. Engenharia, que ocupava a terceira posição entre os meninos, passou a ser a mais buscada. 

“De maneira esmagadora, são mais frequentes os meninos que esperam trabalhar em ciência e engenharia do que as meninas, mesmo quando meninos e meninas têm o mesmo desempenho no teste científico do Pisa, mas esse nem sempre é o caso. Além disso, em muitos países, o nível de interesse das meninas por essas profissões é maior do que o dos meninos”, diz o estudo. 

No Brasil, 63% dos estudantes de 15 anos querem seguir essas carreiras. O índice só é superado pela Indonésia, com 68%. França e República Tcheca têm o  menor percentual, 36%.

Futuro das profissões

O estudo analisou também os riscos de as profissões escolhidas pelos estudantes não existirem mais no futuro devido ao uso de robôs e de inteligência artificial para substituir trabalhadores. 

De acordo com o texto, a maioria das carreiras mais populares entre os jovens, como profissionais de saúde e sociais, culturais e legais, tende a ter baixo risco de automação.

No entanto, fora do ranking das profissões top 10, “muitos jovens selecionam empregos com risco muito maior de automação. Ao todo, 39% dos empregos citados pelos participantes do Pisa correm o risco de ser automatizados dentro de 10 a 15 anos”. 

O estudo mostra que o risco de automação varia entre países. Na Austrália, Irlanda e no Reino Unido, cerca de 35% dos empregos citados pelos estudantes correm o risco de automação. Na Alemanha, Grécia, Japão, Lituânia e Eslováquia, mais de 45% desses empregos estão em risco.

Pisa 2018

O Pisa é aplicado a cada três anos e avalia estudantes de 15 anos quanto aos conhecimentos em leitura, matemática e ciências. Em 2018, o Pisa foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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