O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado.

Eike foi denunciado em 2014 sob a acusação de ter lucrado com a venda de ações de sua empresa OGX, através da ocultação, ao mercado, de informações negativas sobre a companhia.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário teria simulado a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX para atrair investidores, incorrendo no crime de manipulação de mercado. 

Injeção de dinheiro

A injeção do dinheiro foi anunciada pela empresa, mas, segundo o MPF, o empresário sabia da inviabilidade financeira de ativos importantes da empresa e não tinha real interesse em fazer o aporte.

O MPF também acusou Eike de usar informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações em 2013. Segundo o MPF, o empresário teria vendido as ações da OGX em um momento em que ele possuía informações que ainda não tinham sido divulgadas para o mercado.

No processo, a defesa de Eike Batista negou que o empresário tenha feito uso de informações privilegiadas ou que tenha tentado manipular o mercado.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Depois do rato, vem o boi, que, na cultura chinesa, é um signo atribuído ao trabalho. Entre as superstições associadas ao Ano Novo Lunar, que começa nesta sexta-feira (12) é recomendado não lavar ou cortar o cabelo no primeiro dia e usar a cor vermelha, para garantir prosperidade. O Ano Novo corresponde a 4719 e termina em 31 de janeiro de 2022.

No calendário chinês, os anos são dedicados a animais - 12 -, que se intercalam: rato, boi, tigre, coelho, dragão, serpente, cavalo, carneiro, macaco, galo, cão e porco (ou javali).

Pela segunda vez, o novo ano é marcado pela pandemia do novo coronavírus. O governo da China apelou às famílias para que celebrem de forma virtual. Mas as iluminações de lanternas e a ida a templos atraem muitas pessoas às ruas.

Thierry Chow, mestre de feng shui residente em Hong Kong, explica que, embora o animal seja um boi, o metal é predominante no novo ano lunar. Esse elemento representa qualquer coisa brilhante, desde joias até a agulha de uma seringa. Poderá ser interpretado como indicador do importante papel das indústrias relacionadas com o uso de metal, em 2021.

ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, manifestou gratidão à China e ao povo chinês por seu apoio ao multilateralismo e à instituição em sua mensagem de vídeo para o Ano Novo Lunar Chinês.

Guterres começou sua mensagem em mandarim: "Chun Jie Kuai Le!" (Feliz Festival da Primavera!), "Envio os meus melhores votos a todos os que celebram o Ano Novo Lunar".

"Este ano é o Ano do Boi, o mesmo do ano do meu nascimento", disse o secretário. "O boi simboliza energia, força e coragem. São essas as qualidades que o mundo precisa agora".

Sobre o COVID-19, o secretário-geral afirmou que no ano passado, a pandemia de covid-19 trouxe grande incerteza e perturbação. No entanto, ele ressaltou que "em 2021, devemos nos unir para combater o vírus, tomar medidas sobre o clima e construir uma forte recuperação da pandemia".

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.

Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentese nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.

Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.

Além disso, a polícia lembra que também é necessário respeitar os limites de velocidade e a sinalização das rodovias, evitar a ingestão de bebidas alcoólicas e manter distância de segurança em relação aos demais veículos.

De acordo com a PRF, este ano, a operação contará também com uma campanha voltada para discutir a “responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes.”

A ideia é sensibilizar motoristas e pedestres a respeito do seu papel, das suas obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A taxa de inflação para as famílias de renda mais baixa (cujo rendimento familiar mensal é menor que R$ 1.650,50) registrou um recuo de 1,58%, em dezembro, para 0,21% no primeiro mês de 2021. A informação consta do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a janeiro, divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A análise mostrou ainda que, na faixa com as famílias de renda mais alta (com rendimento domiciliar superior a R$ 16.509,66), a taxa de inflação passou de 1,05% para 0,29% no mesmo período.

Segundo a pesquisa, em janeiro, embora a pressão no preço dos alimentos ainda tenha sido registrada, esse impacto foi menor do que em dezembro. Onze dos 16 itens que compõem o subgrupo de alimentação apresentaram desaceleração da inflação, com destaque para arroz (recuo de 3,84% para 0,24%), carnes (3,58% para -0,08%), frango (2,75% para -0,07%), leite (157% para -1,35%) e óleo de soja (4,99% para -1,08%).

Para o Ipea, o principal alívio para o segmento mais pobre da população foi a redução dos preços de energia elétrica: a deflação de 5,6% das tarifas conseguiu anular as altas de aluguel (0,55%) e do gás de botijão (3,19%).

A energia elétrica não contribuiu tanto para desacelerar a inflação na faixa de renda mais alta da população, pois esse item tem peso menor na cesta de consumo dessas famílias. Ao mesmo tempo, elas foram mais atingidas pelo aumento de 2,17% da gasolina. O impacto do grupo de transportes sobre essa faixa de renda só não foi maior graças à deflação das passagens aéreas (-19,9%) e dos transportes por aplicativo (-12,1%).

Além dos combustíveis, os reajustes de 0,66% dos planos de saúde e de uma série de serviços, como costureira (1,32%), depilação (1,28%) e cartório (7,82%), ajudaram tornar a desaceleração inflacionária menos intensa para as famílias mais ricas em janeiro. 

Em comparação com janeiro de 2020, somente as famílias de renda muito baixa e renda média alta (com rendimentos entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66) apresentaram taxas de inflação um pouco menores, com redução de 0,23% para 0,21% e de 0,28% para 0,27%, respectivamente.

De acordo com o Ipea, a classe com a maior variação nesse período foi a de renda mais alta, passando de 0,18 % em janeiro de 2020 para 0,29% no primeiro mês de 2021. No entanto, entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, a inflação das famílias mais ricas (2,9%) segue bem abaixo da observada no segmento mais pobre (6,2%).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) caiu pelo segundo mês consecutivo e registrou 59,5 pontos em fevereiro, em uma escala de 0 a 100. O indicador, que mostra a avaliação dos empresários sobre as condições de seus negócios, foi divulgado hoje (10) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e acumula queda de 3,6 pontos entre janeiro e fevereiro deste ano.

Apesar da aparente piora, o índice está acima da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança da falta de confiança, indicando que os empresários seguem confiantes. A média histórica do índice é de 53,8 pontos.

De acordo com a CNI, a percepção do estado atual da economia brasileira e das empresas é de melhora na comparação com os últimos seis meses, mas essa visão já foi mais forte e disseminada entre os empresários.

O Índice de Condições Atuais se tornou menos positivo, registrando queda de 3,5 pontos e ficou em 53,2 pontos. “A manutenção do sentimento de otimismo é importante para estimular o aumento da produção, a geração de empregos e o aumento do investimento, elemento essencial para o Brasil voltar a crescer”, diz o documento.

Já o Índice de Expectativas se manteve estável, com variação negativa de 0,4 ponto para 62,6 pontos, o que, segundo a CNI, indica ainda elevado otimismo para os próximos seis meses da economia brasileira e das empresas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi instalada hoje (10) com a eleição da deputada Flávia Arruda (Pl-DF), por aclamação, para presidir o colegiado. A relatoria ficará a cargo do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A CMO é formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e tem entre suas atribuições a análise e aprovação do Orçamento da União.

Inicialmente, a instalação do colegiado estava prevista para ontem (9), mas foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB) em decorrência da covid-19.

Ontem (9), ao anunciar a nova para a instalação do colegiado, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a comissão vai se dedicar exclusivamente na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 (PLN 28/20), cuja tramitação está atrasada. Após a aprovação da LOA, o colegiado será desfeito para a formação de uma nova comissão.

No entanto, diversos integrantes do colegiado pediram a prorrogação dos trabalhos por mais tempo, argumentando que precisam analisar o Orçamento com mais tempo. A nova presidente da CMO disse que vai levar a questão para debate junto à presidência do Senado

"A gente tem uma proposta de prazo para a gente votar [o Orçamento], que ainda vai ser levada ao presidente do Congresso. Nós votaremos, sim, porque esse é um compromisso que temos com o país de votar esse orçamento até antes do final de março, mas isso não nos impede de colocar em discussão e votação no plenário a prorrogação da comissão", disse Flávia Arruda.

Disputa

A instalação da CMO chegou a ser anunciada no segundo semestre do ano passado, mas não ocorreu em razão de disputas pelo comando do colegiado. Concorriam à presidência da comissão os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA), apoiado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Flávia Arruda (PL-DF), que contava com o apoio do então líder do Centrão e atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Nesta quarta-feira, logo após o início da reunião para instalar a CMO, o líder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), anunciou ter chegado a um acordo com Lira e retirou o requerimento indicando o deputado Elmar Nascimento para o cargo de presidente.

“Conversamos bastante com o presidente Arthur Lira e também fizemos um rápido diálogo com a deputada Flávia [Arruda] e temos todas as condições de prosseguir”, disse.

Com a retirada da candidatura, o senador Paulo Rocha (PT-BA) anunciou a eleição de Flávia Arruda por aclamação. “Estamos atrasados na feitura do nosso orçamento, então urge a comissão trabalhar”, disse o senador.

Ao tomar posse, Flávia Arruda disse que, além do Orçamento, uma das prioridades do colegiado será trabalhar no enfrentamento à pandemia da covid-19, pela vacinação em massa e por medidas de distribuição de renda, como a prorrogação do auxílio emergencial e a retomada da economia, com geração de renda.

“Só temos uma grande chance de fazer esse esforço através do diálogo e do entendimento. Os prazos são exíguos, os recursos escassos e as necessidades imensas”, disse Flávia Arruda.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu deixar o DEM após a eleição para o novo comando do Congresso, marcada para esta segunda-feira (1). Insatisfeito com a decisão da executiva do partido de manter a neutralidade na disputa entre Baleia Rossi (MDB-SP) e Artur Lira (PP-AL) para sua sucessão, Maia disse à CNN que sua permanência na legenda é insustentável e decidiu deixar o partido. 

Ontem à noite, ele comunicou sua decisão a alguns, entre eles, o presidente da legenda, ACM Neto. Só após a eleição de hoje adotará os procedimentos formais para sua desfiliação.

Para manter o mandato, Maia irá ao TSE explicar as razões de sua saída e depois do acordo com o órgão, formalizará, por escrito, seu desligamento ao DEM.

Ontem, após o DEM decidir abandonar o apoio à candidatura de Baleia, Maia falou por telefone com o prefeito Eduardo Paes que afirmou sua solidariedade.

O deputado já não participou da reunião da executiva do DEM.

FONTE: CNN

O governo do estado de São Paulo tem até amanhã (2) para dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado sobre os critérios adotados para a distribuição e aplicação das vacinas CoronaVac, contra o novo coronavírus. 

Em despacho proferido na última quinta-feira (28) pelo conselheiro Dimas Ramalho foi concedido prazo de cinco dias úteis para que o governador João Doria e o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, prestem esclarecimentos sobre pessoas que estariam sendo vacinadas sem fazer parte do grupo prioritário que atua na linha de frente de pacientes com covid-19.

“O despacho solicita explicações sobre os critérios adotados pelo Estado para as distribuições das doses da CoronaVac aos municípios e aos hospitais sob sua responsabilidade, da administração direta, indireta, ou quaisquer outras unidades hospitalares custeadas com recursos do Estado – como aquelas gerenciadas por entidades do Terceiro Setor, bem como a quantidade de doses distribuídas para cada município e hospital”, diz o tribunal.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que foi notificada e disse que prestará os esclarecimentos ao Tribunal de Contas dentro do prazo. “É total compromisso da pasta prezar pela transparência e pelo êxito da campanha de vacinação contra covid-19. Justamente por isso, a pasta tem divulgado as grades regionalizadas de vacinas, permitindo à população e órgãos de controle o acompanhamento desta medida”, informa a nota da Secretaria.

De acordo com as informações, a campanha feita no estado tem como referência o número de pessoas imunizadas contra a gripe em 2020 indicado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).  “Assim, o Ministério da Saúde utiliza este critério para envio aos Estados, e o mesmo ocorre em SP para a redistribuição às prefeituras. Consequentemente, o mesmo critério precisou ser adotado de forma equânime para todas as 645 cidades de SP. Cabe aos municípios, por sua vez, abastecer a rede local considerando os públicos prioritários e orientar a sua rede”, ressaltou o governo estadual.

Fase inicial da campanha

O governo estadual informou que está vacinando neste primeiro momento os profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência vivendo em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, conforme definição do PNI, e que também decidiu incluir nesta fase os quilombolas, não contemplados pelo governo federal.

Segundo a nota, assim que o Ministério da Saúde viabilizar mais doses, a Secretaria Estadual de Saúde divulgará as novas etapas do cronograma e públicos-alvo. A nota diz ainda que o governo do Estado de São Paulo agiu rapidamente e iniciou a vacinação pelos hospitais-escola regionais, devido ao alto fluxo de pacientes graves e ao atendimento a pessoas de diversas cidades de São Paulo e do Brasil.

“O Hospital das Clínicas da FMUSP está entre eles e é o maior complexo hospitalar da América Latina, atuando como referência para covid-19 em toda a pandemia. O próprio HC já está verificando todos os procedimentos de vacinação para eventuais esclarecimentos”, finaliza o governo estadual.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A rede particular de ensino no município do Rio de Janeiro está autorizada a iniciar o ano letivo hoje (1º). Cabe à cada escola definir se as aulas presenciais retomam ainda nesta segunda-feira ou ao longo da semana.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) informou que orienta as instituições de ensino a seguir as determinações dos órgãos competentes de saúde do município e do estado de acordo com as bandeiras que estão em vigor relacionadas ao risco da disseminação da covid-19.

“Entendemos a necessidade dos alunos manterem um convívio sócio-afetivo tão prejudicado nesse período de pandemia, mas de forma nenhuma podemos esquecer que ainda estamos vivendo esse momento de pandemia”, disse o diretor do Sinepe-Rio, Lucas Werneck.

Rede estadual

Na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, o ano letivo começa no dia 8 de fevereiro, quando será iniciado o processo de diagnóstico dos alunos de todas as séries com o objetivo de entender as possíveis lacunas no aprendizado deixadas ao longo de 2020. Aulas mesmo, só em março, mas ainda sem data definida. 

Nesse primeiro bimestre letivo, a proposta da Secretaria Estadual de Educação será a de desenvolver competências e habilidades do currículo essencial, dando continuidade aos estudos de 2020.

“A ideia é trabalhar os anos de 2020 e 2021 como um continuum escolar, de maneira que os conteúdos de 2020 sejam ensinados em 2021, conforme recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE). A partir de maio, será iniciado um trabalho com os conteúdos referentes à série ou ao ano de escolaridade em que o aluno está matriculado”, disse a pasta.

Para a volta das atividades escolares, a secretaria estadual considerou duas possibilidades de modelos de ensino: híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados) ou somente remoto, a serem adotados de acordo com as recomendações do Comitê Científico e das autoridades de saúde. 

Rede municipal

Na rede municipal de ensino da capital fluminense, a volta às aulas terá duas etapas iniciais: remota, a partir de 8 de fevereiro, e presencial, a partir de 24 de fevereiro. As aulas presenciais estão divididas em fases. Na primeira fase, voltam parcialmente alunos da pré-escola, 1º e 2º anos. Na segunda, voltam parcialmente alunos de creches, do 3º ao 6º anos e 9º ano. Na 3ª e última etapa, mais alunos de creches e do 6º ano, alunos do 8º ano e o Programa de Educação de Jovens e Adultos e Classes Especiais.

Para evitar aglomeração, o que pode facilitar a transmissão do novo coronavírus, a quantidade de alunos nas unidades estará condicionada às condições epidemiológicas de cada região administrativa da cidade do Rio. Se o risco estiver moderado (Bandeira Amarela), as unidades escolares poderão receber 75% de seus alunos. Se estiver alto (Bandeira Laranja), 50% de sua capacidade. E se estiver muito alto (Bandeira Vermelha), 30% da capacidade.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) decidiu ampliar o financiamento e incluirá o apoio para projetos acima de R$ 30 milhões. Este valor era o limite por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses.

As linhas de crédito do Funttel operadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) têm taxa de juros anual limitada à soma da Taxa Referencial (TR) mais 7% ao ano.

Segundo o Ministério das Comunicações, a alteração permite que recursos do Funttel, repassados em 2018, mas ainda disponíveis na Finep, possam ser aplicados em projetos com maior potencial de impacto na cadeia produtiva do setor de telecomunicações.

Linhas de crédito

Ao longo de 20 anos, o Funttel aplicou mais de R$ 3 bilhões em diversos projetos no setor de telecomunicações.

As linhas de crédito com recursos do Funttel apoiam a aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional para expandir e modernizar redes de telecomunicações, a adoção de inovações tecnológicas em processos produtivos das empresas do setor e o desenvolvimento de produtos e soluções tecnológicas em telecomunicações.

Os projetos apoiados pelo Fundo, contribuem, também, para viabilizar outras inovações, como a soluções relacionadas redes 5G e a aplicações de “Internet das Coisas” em sistemas agrícolas, de transporte, saúde e segurança.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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