A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) por 25 votos a 23. Conforme antecipado por Oeste, a votação ocorreu nesta quinta-feira3. Depois de quatro horas de debates, apenas 48 dos 51 vereadores votaram.

O político foi denunciado como mandante do esquema apelidado de “Guardiões do Crivella”. Segundo a denúncia, o prefeito teria ordenado que funcionários comissionados da Prefeitura realizassem “plantões” nas portas de hospitais com o intuito de impedir o trabalho da imprensa.

Confira o voto de cada vereador

Contra

  • Alexandre Isquierdo
  • Carlos Bolsonaro
  • Dr. Carlos Eduardo
  • Dr. Gilberto
  • Dr. Jairinho
  • Dr. João Ricardo
  • Dr. Jorge Manaia
  • Eliseu Kessler
  • Fátima da Solidariedade
  • Felipe Michel
  • Inaldo Silva
  • Jair da Mendes Gomes
  • João Mendes de Jesus
  • Leandro Lyra
  • Major Elitusalem
  • Marcelino D’Almeida
  • Marcelo Arar
  • Marcelo Sicilliano
  • Professor Adalmir
  • Renato Moura
  • Rocal
  • Tania Bastos
  • Vera Lins
  • Zico
  • Zico Bacana

Favoráveis

  • Atila A. Nunes
  • Babá
  • Carlo Caiado
  • Cesar Maia
  • Dr. Marcos Paulo
  • Fernando William
  • Italo Ciba
  • Jones Moura
  • Leonel Brizola
  • Luciana Novaes
  • Luiz Carlos Ramos Filho
  • Paulo Messina
  • Paulo Pinheiro
  • Prof Celio Luparelli
  • Rafael Aloisio Freitas
  • Reimont
  • Renato Cinco
  • Rosa Fernandes
  • Tarcísio MOtta
  • Teresa Bergher
  • Veronica Costa
  • Wellington Dias
  • Willian Coelho

Não votaram

  • Jorge Felippe (impedido por ser o presidente)
    Junior da Lucinha
    Thiago K Ribeiro
FONTE: REVISTA OESTE
 

O trabalho remoto dos servidores públicos federais durante a pandemia de coronavírus resultou em uma economia de R$ 691,9 milhões aos cofres públicos de abril a julho deste ano. É o que informou na quinta-feira 3 o Ministério da Economia. Conforme a pasta, os valores são calculados em comparação com a média mensal desses gastos em 2019. Somente em diárias, passagens e outras despesas de locomoção, a despesa evitada chegou a R$ 375,1 milhões naqueles quatro meses. Já a economia com a conta de energia elétrica dos órgãos públicos foi de R$ 211,4 milhões no período.

Além disso, o governo economizou R$ 71,097 milhões entre abril e julho com serviços de comunicação em geral. E R$ 26,6 milhões com a conta de água. O total gasto com cópias e reproduções de documentos foi R$ 7,6 milhões menor que a média do mesmo período de 2019. “O ministério tem observado reduções expressivas nas despesas de custeio nos últimos meses. E cada real economizado em gastos administrativos pode ser investido em áreas finalísticas”, observou, em nota, Cristiano Heckert, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

FONTE: REVISTA OESTE

 
 

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União, dos estados e dos municípios. O texto prevê a criação de novos tipos de vínculo e maior tempo para efetivação no cargo.

Por se tratar de uma PEC de autoria do governo, a tramitação se inicia pela Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, a proposta precisa ter o apoio de, pelo menos, 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Em seguida, a matéria segue para o Senado e deve ter aprovação de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos de votação.

Para Rodrigo Maia, a reforma atinge o ponto correto ao ter foco no “futuro do serviço público”. “Não podemos mais tirar dinheiro sociedade com os impostos e do outro lado sair muito pouco em serviços para sociedade”, afirmou o deputado.

“Diálogo aberto, franco e transparente nos dará a condição de cumprir um grande desafio nos próximos meses: o nosso acordo que acabou atrasando pela pandemia, que a Câmera tratava da reforma administrativa, o Senado, do pacto federativo, e o Congresso, da reforma tributária. Voltamos ao eixo do nosso trabalho”, completou Maia. 

A reforma não altera as regras para os atuais, nem para os futuros membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores. As novas regras também não valem para os militares, que não são enquadrados como servidores públicos. 

O secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, ressaltou que a proposta terá validade para os próximos servidores públicos. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças são necessárias para o equilíbrio das contas públicas. 

“[A PEC] vai preservar os atuais direitos dos servidores que estão em exercício dos cargos, aprovados em concurso. Mas é tempo de rever, diante da evolução do Estado, novas formas de provimento que possibilitem um Estado mais moderno, enxuto, que atenda as demandas [da sociedade] sem criar impacto previdenciário”, afirmou o ministro. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021. 

"Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente”, disse. “Vou deixar bem claro: quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, reforçou.

A tecnologia 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.

Reforma administrativa

Durante a live, o presidente abordou ainda o envio, pelo governo, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê a criação de novos regimes de contratação no serviço público e maior tempo para efetivação no cargo. Segundo o governo, as regras só valerão para futuros servidores públicos. 

"O quadro de servidores encheu muito no Brasil. Alguns prefeitos, no passado, mais que dobravam o efetivo de servidores. E a conta é alta para pagar. O que mais pesa pra nós é a Previdência e o servidor, aí incluindo o servidor civil e os militares da União. É enorme", afirmou Bolsonaro.

O presidente destacou que caberá ao Parlamento analisar a proposta, que poderá sofrer modificações.

“Não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente. E não vou entrar em detalhes. O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez. Na parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo –polícia federal, polícia rodoviária, AGU [Advocacia-Geral da União], diplomatas". 

Operações da PF

O ministro da Justiça, André Mendonça, que participou da live ao lado do presidente, comentou sobre as diversas operações da Polícia Federal que investigam desvio de recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19. As irregularidades apontadas vão desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha.   

"A Polícia Federal tem total independência. Ela atua junto com o Ministério Público. Essas operações são autorizadas pelo Judiciário”, disse. “E o que nós podemos dizer para a nossa sociedade e para nosso povo é que não temos compromisso com o ilícito. A Polícia Federal não vai compactuar com conduta ilícitas”, afirmou Mendonça.

A live dessa semana foi transmitida de Eldorado (SP), cidade do Vale do Ribeira, onde o presidente cumpriu agenda oficial durante o dia.  

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

O homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, demonstra interesse em investir cada vez mais no mercado brasileiro. Nesse sentido, a Amazon, empresa de tecnologia criada por ele, anunciou expansão no país. Nesta quinta-feira, 3, a companhia lançou mais um centro de distribuição no Brasil.

Localizado em Cajamar, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, o mais novo centro de distribuição é o quinto mantido pela Amazon no país. De acordo com a empresa, a estrutura conta com mais de 100 mil metros quadrados. O espaço servirá, sobretudo, para prestar serviço de entregas aos consumidores.

A equipe da Amazon associa o novo centro de distribuição à retomada econômica do país. Afinal, a companhia de Jeff Bezos afirma que, com a novidade, tem a perspectiva de gerar “milhares de empregos diretos e indiretos”.

“A Amazon está animada em expandir nossas operações de logística na região de São Paulo, gerando empregos adicionais à comunidade e aumentando nossa capacidade para lidar com o crescimento extraordinário que temos registrado no Brasil”, afirma o gerente regional da Amazon no país, Alex Szapiro. O executivo, no entanto, não revelou quantos empregos devem ser gerados e nem qual foi o investimento para tirar do papel a nova estrutura.

Antes de gerar postos de trabalhos, a empresa tem gerado clientes para ela mesma no mercado nacional. Isso porque os gestores da marca afirmam que o Brasil é o país que registra o maior crescimento de assinantes do Amazon Prime, serviço de streaming que disputa vez com a Netflix e a Globo Play.

Amazon & Cajamar

O novo centro de distribuição é o quarto da Amazon em Cajamar, município com população estimada em 77 mil habitantes, conforme registra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O outro espaço mantido pela multinacional está localizado em Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife.

FONTE: REVISTA OESTE

 
 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira.

A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem vagos, e os outros 367 à medida em que os servidores se aposentarem. A progressão na carreira legislativa será ampliada de 10 para 25 anos, de forma que os futuros concursados ingressarão com salário inicial reduzido em comparação aos valores atuais.

Segundo Maia, a reestruturação administrativa da Câmara priorizará, aos servidores que ingressarem nos quadros permanentes da Casa, tenham habilidades múltiplas, ou seja, tenham competência para atuar em diversos setores. A perspectiva do parlamentar é que o texto seja aprovado até outubro, antes das eleições municipais.

“Tenho convicção que a reforma da Câmara, do governo e do Estado virão com o intuito de reorganizar as carreiras, trazer a questão do mérito, pensar uma forma de que a gente estimule o servidor a olhar os 25 níveis como objetivo. Para alcançar precisa se dedicar. O modelo do passado precisa ter uma página virada”, argumentou Maia.

As mudanças ocorrerão por meio de um conjunto de dispositivos legais: projetos de lei, projetos de resolução, atos da Mesa Diretora e portarias internas. Parte das medidas terá validade imediata.

A proposta também estabelece a criação de uma estrutura básica comum a todas lideranças partidárias, acrescentando cargos e funções proporcionalmente ao tamanho das bancadas. Dessa forma, os espaços físicos também serão redimensionados de acordo com a dimensão de suas assessorias.

Governo

Rodrigo Maia afirmou ainda que o governo deve entregar à Câmara dos Deputados sua proposta de reforma administrativa nesta quinta-feira (3), às 18h. Há pouco, o Ministério da Economia convocou entrevista coletiva para as 10h de amanhã para explicar a proposta do Poder Executivo.

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a proposta será focada em meritocracia e não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

Pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, América-MG e Avaí venceram, respectivamente, CSA-AL e Operário-PR. Os jogos aconteceram na tarde desta quarta-feira (2). À noite, CRB-AL e Sampaio Côrrea empataram em 2 a 2 no Rei Pelé.

Em Belo Horizonte, no Estádio Independência, o Coelho chegou ao terceiro triunfo consecutivo e alcançou o G-4 da competição. O time do técnico Lisca abriu o marcador com um gol contra de Luciano Cástan aos 32 do primeiro tempo. Ele tentou recuar de cabeça para o goleiro e acabou encobrindo o companheiro. Logo no início da segunda etapa, aos 4, os alagoanos do recém-contratado Argel Fuchs chegaram ao empate com Rodrigo Pimpão. Dez minutos depois, Messias recolocou os mineiros na frente. Com dois jogos a menos, os azulinos entraram na zona do rebaixamento.

Na Ressacada, em Santa Catarina, o Operário-PR chegou como invicto, mas acabou conhecendo a primeira derrota no torneio para o Avaí por 2 a 0. Os gols do Leão da Ilha nasceram no primeiro tempo com Pedro Castro e Daniel Amorim. Foi a segunda vitória consecutiva do técnico Geninho, que vai domingo (5) até a Arena Condá encarar a Chapecoense.

Em Maceió, o CRB deixou escapar a vitória no final da partida. Os maranhenses empataram com o zagueiro Joécio aos 38 minutos do segundo tempo. Os visitantes saíram na frente com Marcinho, mas depois levaram a virada com os gols de Igor e Bill pelo Galo.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

Em visita à Rádio Nacional FM na noite de hoje (2), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, falou sobre os desafios de atrair investimentos para a região e como metas do governo para a gestão ambiental.

Segundo Mourão, não há como dissociar o modelo de negócios de sustentabilidade que o governo pretende implementar, chamado de “bioeconomia”, da meta de para promover atividades econômicas dos povos amazônicos.

“É importante entender que o tema sustentabilidade faz parte do modo de vida do século 21. As principais empresas querem investir dentro da agenda ambiental, social e de governança. Temos 66% da nossa cobertura vegetal intacta, 84% no caso da Amazônia. Temos que nos apresentar para investidores, brasileiros ou internacionais, como um parceiro que respeita a legislação ambiental ”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Modernização de técnicas

Segundo Mourão, a visão do governo para a bioeconomia é moderna, com foco social e tem como pilar o conceito de governança - uma interação entre diversos atores sociais, políticos e economia que moldes para controlar e planejar ações coletivas para determinada área, no caso o meio ambiente, e que gera normas e cria instituições sociais.

Mourão acredita que a parte da solução para uma atividade econômica sadia na Amazônia seja a assistência técnica rural, com educação adequada e tecnologicamente avançada. A conscientização da importância da sustentabilidade para os povos locais também é parte estratégica da abordagem adotada pelo governo.

Para tanto, o vice-presidente considera que como mais de 500 mil famílias assentadas em território amazônico devem receber, o mais rápido possível, a titularidade das terras que ocupam - processo que se arrasta desde a década de 70, mas que vem ganhando agilidade na gestão atual.

O vice-presidente citou o caso da técnica que usa queimadas de vegetação para preparação do solo, o que considera uma forma ultrapassada e desinformada de lidar com o meio ambiente. “Nossa campanha é 'diga sim à vida e não à queimada'. Esse tipo de preparação da terra [com queimadas] é arcaico e não tem mais espaço no mundo em que vivemos. Com a titularidade das terras, conforme necessário acesso à assistência técnica rural que desenvolva a capacidade de tratar melhor a terra ”, especial.

“O que quero dizer para todos é: vamos evitar as queimadas. Peço essa conscientização a todos os moradores da Amazônia ”, destacou Mourão.

Fundo Amazônia

Hamilton Mourão informou que o dinheiro retido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referente ao Fundo Amazônia deve ser uma fonte importante de recursos para o processo de modernização da região. Segundo ele, os recursos serão investidos em projetos relacionados à bioeconomia.

“Iniciamos a conversa com os dois principais doadores: Alemanha e Noruega. Eles aguardam os resultados da operação Verde Brasil II, que começa a mostrar tendência de queda no desmatamento e nas queimadas. A partir disso, conseguiremos desbloquear recursos parados no BNDES e conseguiremos apoiar projetos voltados para o desenvolvimento da Amazônia ”, informou o vice-presidente.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos responsáveis por respirar, andar e se alimentar. O projeto vai à sanção presidencial.

A relatora do projeto no Senado foi Mara Gabrilli (PSDB-SP). Gabrilli é cadeirante, tetraplégica e sua atuação no Congresso Nacional, desde quando era deputada, é pautada pela proposição de políticas para as pessoas com deficiência. A senadora destacou que desde outubro do ano passado o governo federal passou a disponibilizar no Sistema Único de Saúde (SUS) um medicamento importante para os pacientes de AME, o Spinraza. Ao mesmo tempo, ela teme que essa oferta pela rede pública esteja ameaçada.

“Precisamos encorajar essas famílias a manter essa chama de esperança por dias melhores. O Brasil não pode ser impotente enquanto o resto do mundo avança”. A senadora ressaltou que, no Brasil, muitas crianças e adolescentes com diferentes tipos de AME precisam recorrer à justiça para ter acesso a medicamentos que trazem um pouco de qualidade de vida.

Para Mara Gabrilli, a instituição de um dia nacional dedicado aos pacientes dessa doença pode se tornar um “marco nacional” na garantia do direito dessas pessoas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

Num dia de expectativas em relação ao envio ao Congresso da proposta de reforma administrativa, o dólar caiu pela segunda sessão seguida e fechou no menor nível em quatro semanas. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (2) vendido a R$ 5,359, com recuo de R$ 0,026 (-0,49%). A cotação está no menor valor desde 6 de agosto, quando tinha encerrado em R$ 5,343.

No mercado de ações, o dia foi marcado pelos ajustes. Depois da forte recuperação ontem (1º), o índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou o dia com pequena queda de 0,25%, aos 101.911 pontos. O Ibovespa subiu durante a manhã, mas reverteu o movimento e passou a operar em queda no início da tarde.

Amanhã (3), o governo envia ao Congresso o texto da reforma administrativa, conforme anunciado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. A promessa foi entendida como sinal de maior compromisso do governo com a agenda de reformas e de equilíbrio fiscal, o que favorece a queda dos juros de longo prazo, indicados como medida de desconfiança em relação ao país.

Os investidores também acompanharam declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que a autoridade monetária não trabalha com nível de preço para o câmbio e que poderá intervir “pesadamente” caso ache necessário. Segundo Campos Neto, a autoridade monetária continua estudando os fatores que estão provocando a volatilidade, citando a realização de mais contratos pequenos e o uso do real como hedge (proteção cambial).

O debate sobre níveis de câmbio na mira do BC voltou à tona depois de o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar, na semana passada, transferência de R$ 325 bilhões do lucro cambial da instituição financeira para reforçar o caixa do Tesouro Nacional.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

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