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RIO — O senador Romário (Podemos-RJ) se envolveu em um acidente de trânsito na tarde deste sábado na Avenida das Américas, na altura do shopping Barra Garden, na Barra. Segundo informações do 31º BPM (Barra da Tijuca), foi constatado que Romário é o proprietário do veículo, mas quem dirigia era um amigo. O acidente envolveu o motociclista Ernesto Gill Cavlcante da Silva, de 42 anos, que foi socorrido e levado ao Hospital Lourenço Jorge por uma viatura do Corpo de Bombeiros. Ele sofreu uma grave fratura na bacia e, no momento, passa por uma cirurgia. Romário não precisou de atendimento médico. A ocorrência foi registrada na 16ª DP (Barra da Tijuca). Romário senta no acostamento enquanto aguarda o trabalho dos bombeiros - Reprodução/Twitter O condutor do veículo em que Romário se encontrava foi liberado após depoimento e a perícia foi requisitada para o local. Fotos publicadas nas redes sociais mostram Romário sem camisa, de meia e short, acompanhando o trabalho dos agentes. Segundo informações da Policia.
Com barrigão de fora e look brilhante, Ivete Sangalo subiu no palco do Festival de Verão 2017 com a música nova, "Cheguei pra te amar", na noite deste sábado (16). "São 19 anos de Festival de Verão. Eu não posso pular, mas vocês podem". Grávida de gêmeas, a artista chegou à Arena Fonte Nova, em Salvador, acompanhada do marido Daniel Cady. Presente em todas as edições da festa, a artista disse que mantém a empolgação da primeira vez, mas que esse ano terá que amenizar na adrenalina. "Todos os anos são especiais. Eu adoro estar aqui, estar em Salvador. Vai ser uma delícia. Eu mais quietinha, porque é muita barriga".
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou neste sábado (16) que haverá punição para deputados que votarem contra a reforma da Previdência, mas que o momento atual é de convencimento. Alckmin é presidente da sigla. "Terá punição. Mas, nós vamos estabelecer... O nosso momento não é de discutir punição, é convencimento. É convencimento", afirma Alckmin. O PSDB fechou questão a favor da reforma da Previdência na última quarta-feira (13), na primeira reunião da executiva sob o comando de Alckmin. Ele falou sobre a decisão em visita à cidade de Americana (SP), mas não especificou qual e quando será estabelecida essa punição. Alckmin assumiu a presidência do partido há uma semana, e havia deixado em aberto a possibilidade de haver um "castigo" aos tucanos que fossem contrários. PMDB, PTB e PPS também já fecharam questão a favor da reforma da Previdência. As três legendas já tinham decidido punir os deputados que desobedecerem a orientação do partido. O governador esteve em Americana para inaugurar o Terminal Metropolitano da cidade, obra entregue com três anos de atraso. A construção começou em dezembro de 2013 e tinha previsão inicial de entrega em 12 meses. O investimento total foi de R$ 23,2 milhões, de acordo com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Questionado sobre a ser favorável à regra de transição na reforma da Previdência para servidores que ingressaram antes de 2003, Alckmin se limitou a dizer que o partido ainda vai analisar a questão e afirmou que o projeto tem passado por mudanças. "Vamos verificar. Toda hora tem tido mudança no projeto. Nós vamos analisar", diz o governador. Os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 têm, atualmente, direito à integralidade e à paridade, ou seja, eles conseguem se aposentar com o valor do último salário e têm reajuste igual ao servidor da ativa. Na proposta atual de reforma da Previdência, homens teriam que completar 65 anos e as mulheres, 62 para garantir a aposentadoria integral e o mesmo reajuste dos ativos. Ou seja, os servidores não teriam regra de transição e teriam de atingir essas idades mínimas para manter os benefícios atuais. A mudança na regra de aposentadoria do funcionalismo público gerou reação entre servidores dessa classe, que poderiam até se aposentar antes, mas pela média salarial.
O cerco jurídico ao ex-presidente Lula levou aliados do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) a recomendarem o redirecionamento de sua estratégia. O grupo mais próximo ao tucano diz que ele precisa se firmar, o mais rápido possível, como o anti-Bolsonaro. Segundo a Folha, a tese ganhou força após o TRF-4 marcar a data do julgamento do petista na segunda instância, o que cristalizou no universo político a sensação de que Lula não conseguirá chegar até o final da eleição presidencial de 2018. De acordo com a publicação, o realinhamento da estratégia de Alckmin passa pela leitura de que, sem Lula no páreo, o tucano terá que crescer no eleitorado que hoje aposta no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O figurino a ser vestido é o da antítese do radicalismo. Ainda conforme a Folha, outro flanco que poderia ser atacado é o da experiência. Alckmin seria vendido como um gestor já testado e aprovado, enquanto Bolsonaro seria a aventura, alguém que nunca exerceu cargo executivo. Entusiastas da candidatura do tucano já têm um discurso pronto para minimizar a capacidade de transferência de votos de Lula. Dirão que o petista, quando indicou alguém ao Planalto, errou: Dilma Rousseff.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que se manifesta contra a lei que deu status de ministro a Moreira Franco no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em nota, a assessoria de Moreira Franco disse que o status de ministério teve como o objetivo a reorganização da administração pública. Em junho, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contra a medida provisória. Em manifestação datada de ontem (14), Raquel Dodge enviou um adendo à petição inicial de Janot, para que a ação passe a contestar a lei que trata do assunto, sancionada após conversão da MP pelo Congresso. Ela afirmou que a lei é inconstitucional, pois foi criada a partir de uma medida provisória editada duas vezes, com o mesmo teor. A MP 768, que reorganizou a Esplanada dos Ministérios, foi publicada em 2 de fevereiro de 2017 e depois revogada e substituída pela MP 782, embora na segunda vez o texto tenha sido ampliado com a criação do cargo assumido por Moreira Franco e o Ministério dos Direitos Humanos. "Dessa forma, embora a MPv 782/2017 tenha conteúdo mais abrangente que a MPv 768/2017, o texto desta foi reproduzido por aquela, de sorte que é evidente a reedição de seu objeto", escreveu a procuradora. A reedição da MP, sem modificação de conteúdo, em um mesmo ano legislativo, é vetada pela Constituição. Raquel Dodge argumentou ainda que a MP não atendia ao critério de urgência necessário para que pudesse ser editada. “A MPv 782/2017 tampouco atende ao requisito constitucional de urgência, previsto no art. 62, caput, da CF [Constituição Federal]. Ao revogar a MPv 768/2017, o Presidente da República rejeitou seu próprio ato e retirou-o de apreciação pelo Congresso Nacional. Trata-se de conduta inconciliável com a própria natureza urgente da medida”, disse. Na ocasião, adversários políticos argumentaram que a medida era uma tentativa de proteger Moreira Franco, que foi citado em delações da Operação Lava Jato, e passou a ter foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Presidência da República Em manifestação dentro da ação, a Presidência da República defendeu a constitucionalidade da MP 782, afirmando não se tratar de uma reedição da MP 768, por ter texto mais amplo. O Senado Federal, por sua vez, afirmou que cabe aos poderes Legislativo e Executivo, e não ao Judiciário, analisar a urgência ou não de medidas provisórias. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa de Moreira Franco disse que o status de ministério à Secretaria-Geral foi uma das providências adotadas com o objetivo de "reorganizar a administração pública". Segundo a pasta, as mudanças foram necessárias para gestão. "A Medida Provisória não tem qualquer relação com eventuais ações judiciais relacionadas ao ministro. Por ser inocente, ele irá se defender em qualquer grau de jurisdição e a qualquer tempo", afirmou o ministro. A ação é relatada pela ministra Rosa Weber, que não tem prazo para decidir sobre a matéria. Ela pode solicitar que o assunto seja levado ao plenário do STF.
Após dois anos encarcerado, na Polícia Federal em Curitiba para cumprir prisão domiciliar, Marcelo Odebrecht deixará a prisão na próxima terça-feira (19), trazendo com ele as mudanças que o cárcere proporcionaram ao seu perfil de superpoderoso empresário. Segundo matéria da Veja ele sai muito diferente do que era quando entrou. A Veja descreve Marcelo pós-cárcere como mais reflexivo, sob alguns aspectos, mais sereno e não ostentando a soberba que a publicação ilustra com a declaração à imprensa no dia 15 de junho de 2015, quando disse que estava “irritado” por ter sido colocado “na linha de fogo do embate político” e ainda que “nós, que geramos empregos!”, exclamando indignado. Quatro dias depois foi surpreendido pela Polícia Federal em sua casa e levado à carceragem de Curitiba. Permaneceu preso por 914 dias. Nesse período, ao menos uma característica Marcelo Odebrecht manteve intacta. O herdeiro condenado a dezenove anos e quatro meses de prisão, tornado delator, impedido por determinação da Justiça de comandar seu império e mesmo de pertencer aos quadros da Odebrecht por dez anos, não perdeu a ambição. Ainda de acordo com publicação, Marcelo Odebrecht sai da cadeia determinado a mostrar que a prisão não o aniquilou. Ele descobriu, por exemplo, que no documento de 85 páginas que estabelece as condições de seu acordo de delação não há impedimento para que atue como terceirizado da Odebrecht quando se encerrar o período da prisão domiciliar, em 2020. No regime aberto, portanto, teria a possibilidade de criar uma empresa que preste serviços, inclusive, àquela da qual foi afastado. Essa é apenas uma das hipóteses que constam da carteira de planos do empreiteiro para o futuro. Marcelo Odebrecht tem outros objetivos de curto prazo. Na holding familiar, a Kieppe, ele é detentor de cerca de 5% das ações (o que lhe permite uma retirada mensal aproximada de 10 milhões de reais, incluindo rendimentos e dividendos). Para não ser deixado de escanteio no controle da Odebrecht, dado que está rompido com o pai, Emilio, começou a construir uma aliança com dois primos, Francisco Peltier de Queiroz Filho e Emilio Odebrecht Peltier de Queiroz, que, juntos, detêm cerca de 10% da Kieppe. A aliança seria uma maneira de ele manter algum poder decisório na holding familiar e, consequentemente, no conselho de administração da Odebrecht, atualmente presidido por seu pai.
Um dia após dizer que daria "carta branca" para a PM matar, o presidenciável e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 62, recua e diz em discurso em Manacapuru (85 km de Manaus), que a autorização será para ele "não morrer". "Eu não quero dar carta branca pro policial matar, eu quero dar carta branca pro policial não morrer. E, se para não morrer, tem de matar, que faça o seu serviço", disse. Após atender a dezenas de pedidos de selfies e de posar para uma foto com seguidores diante da igreja da praça, Bolsonaro deu entrevista a uma rádio local, onde atacou ambientalistas e defendeu a desburocratização das licenças ambientais. O ex-capitão do Exército disse que uma licença para uma usina hidrelétrica pequena deveria durar "não mais do que uma semana, e não três, quatro, seis anos". O presidenciável defendeu que o programa Minha Casa, Minha Vida seja repassado para as prefeituras, falou em aumentar os investimentos em pesquisa e afirmou que não dá para conciliar combate à violência com direitos humanos. "Não dá pra fazer política de combate à violência, de segurança pública, tendo ao lado direitos humanos. Ou achar que todo mundo deve ser tratado igualmente mesmo quando está fazendo a coisa errada." VETO A Marinha vetou a presença de jornalistas durante uma visita de Bolsonaro a um navio-hospital, nesta sexta-feira (15), em Manacapuru (85 km de Manaus). A visita ocorreu no início da manhã. Para chegar ao navio, parado no meio do rio Solimões, Bolsonaro teve de usar uma lancha militar. Em seguida, discursou para algumas dezenas de apoiadores em uma praça da cidade. Em nota de esclarecimento, a Marinha informou que Bolsonaro é um dos parlamentares que apresentaram emenda parlamentar para financiar as operações de assistência médica da Força Armada. "Assim, a visita do deputado tem caráter institucional e demonstrativo, cujo propósito é o de apresentar como esses recursos são aplicados', afirma a nota. Segundo a Marinha, essa atividade já foi realizada com outros parlamentares e que apenas a tripulação do navio e a comitiva de Bolsonaro participariam da visita. Desde o início da noite de quinta-feira (14), a reportagem questionou a assessoria de imprensa do 9º Distrito Naval, mas não houve resposta até as 11h locais (duas horas a menos do que São Paulo).
Procuradores do Ministério Público Federal estão preocupados com o futuro da Lava Jato no Rio de Janeiro. Isso porque, nesta semana, conforme levantamento do MPF, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concordou com todos os pedidos para libertar presos da operação. As informações foram exibidas nesta sexta-feira (15) no RJTV. Se observado de forma geral, porém, a atuação do TRF-2 tem sido rigorosa. Desde que passou a julgar os casos sobre investigados da Lava Jato, os desembargadores do tribunal negaram a maioria dos pedidos de liberdade de réus ou investigados. No total, foram 83 habeas corpus julgados e 60 deles foram negados. Mas, esta semana, o TRF-2 concordou com todos os pedidos apresentados pelas defesas para soltar acautelados da Lava Jato. Um dos beneficiados foi o ex-chefe da Casa Civil durante o governo de Sérgio Cabral, Régis Fichtner, além do empresário George Sadala. Fichtner é suspeito de receber mais de R$ 1,5 bilhão em propina e aparece na emblemática foto num restaurante de Paris. Aqueles que estão na imagem ficaram conhecidos, depois, como a "gangue do guarnapo". "Regis Fichtner era o secretário da Casa Civil durante todo o governo Cabral. Um personagem importante na organização. Eles tinham conhecimento das atividades. E o Jorge Sadala é um empresário que participou ativamente na organização com várias empresas", afirmou a procuradora Monica de Ré. De acordo com ela, valores "vultuosos" foram desviados do Rio de Janeiro, com recebimentos de propina inclusive este ano. A procuradora entende que a quadrilha persistia, mesmo após a renúncia de Cabral e com outro governador empossado. Passada esta semana, o MPF informou que vai recorrer contra os últimos cinco habeas corpus concedidos pelo TRF-2. Dois deles os procuradores querem que sejam anulados devido a suposta irregularidade na votação dos desembargadores. "Houve um desrespeito da regra processual quanto ao rito do julgamento, então esse julgamento provalvemente deverá ser anulado", explicou Mônica de Ré. Durante a sessão, o MPF afirma que ao conceder habeas corpus a George Sadala e Lineu Castilho Martins, o desembargador paulo Espírito Santo votou antes do relator, foi acompanhado por outro desembargador, Ivan Arthié, e o próprio relator , Abel Gomes, acabou não votando. Já no julgamento do habeas corpus de Régis fichtner, Abel Gomes se declarou impedido. Paulo Espírito Santo foi o relator. Ele e os desembargadores Ivan Athié e Messodi Azulai libertaram o ex-chefe da casa civil de Sérgio Cabral .. "O Ministério Público Federal fica bem apreensivo com essa nova postura da primeira turma do tribunal, pela maioria que estava naquele dia no julgamento e que pode representar um risco, sim, à Lava Jato", declarou a procuradora. A 1ª Turma Especializada do TRF-2 comunicou que a atuação segue rigorosa e estritamente os ritos processuais e regimentais estabelecidos para os julgamentos realizados na Corte. E que não há que se falar em qualquer irregularidade. A turma do TRF declarou também que a lei garante às partes e ao MPF os direitos ao recursos.
O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o decreto será publicado na próxima segunda (18) no "Diário Oficial da União". À TV Globo, o Planalto informou que a medida foi adotada atendendo a um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes (leia detalhes mais abaixo). Segundo a assessoria de Temer, o decreto não mudará a data de encerramento do horário de verão, que continuará no terceiro domingo de fevereiro de cada ano. Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Calendário Com a mudança promovida por Temer, o horário de verão em 2018 começará em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. Neste ano, o horário de verão começou em 15 de outubro e durará até 18 de fevereiro do ano que vem. Pedido de Gilmar Mendes No mês passado, Gilmar Mendes pediu a Temer que o horário de verão de 2018 tivesse início somente após o segundo turno das eleições. Segundo o TSE, a mudança pedida pelo ministro visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito. Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste. Fim do horário de verão O fim do horário de verão chegou a ser analisado pelo governo. Um estudo do Ministério de Minas Energia apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia.
RIO - O ex-governador do Rio Anthony Garotinho escreveu uma carta à direção do presídio Bangu 8, onde está detido desde o fim de novembro, na qual anuncia que está em greve de fome. Veja também Garotinho deixa a delegacia, onde prestou depoimento sobre suposta agressão, e é encaminhando para o IMLAgentes penitenciários dizem que invasão à cela de Garotinho é 'quase impossível' Rosinha Garotinho e Adriana Ancelmo dividem mesma cela em prisão em BenficaRosinha Garotinho e Adriana Ancelmo dividem mesma cela em Benfica O ex- Governador Anthony Garotinho Garotinho pode ser indiciado por falsa comunicação de crime, diz delegado O ex-governador Sérgio Cabral Operação Lava-Jato do Rio prendeu até agora 31% dos réus Na carta, Garotinho afirma que é vítima de uma "injustiça" e que, por isso, está cometendo este "ato extremo". Ele diz ainda que está preso por uma retaliação às acusações que fez contra o ex-governador Sérgio Cabral. Garotinho afirma também que não quer mais o direito ao banho de sol, tampouco receber visitas de advogados e familiares Em 2006, usou o mesmo recurso, depois de série de reportagens do GLOBO sobre irregularidades nos recursos que usava na sua pré-campanha à Presidência da República. A série mostrou que ONGs que prestavam serviços ao governo de sua mulher, Rosinha Garotinho, tinham sócios em comum com doadoras de sua pré-campanha pelo PMDB. Garotinho então fez greve de fome, alegando ser alvo de uma "campanha sórdida" da mídia, do sistema financeiro e do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra suas pretensões eleitorais. Garotinho foi preso sob a acusação de comandar uma organização criminosa que arrecadava recursos ilícitos para campanhas eleitorais dele próprio e de aliados. Um delator revelou ter sido orientado a fechar um contrato de fachada com a JBS para repassar o dinheiro ao caixa dois da campanha de Garotinho ao governo do Rio em 2014. O grupo é acusado pelo Ministério Público de ter um "braço armado", um policial civil aposentado, que também foi preso, que era o responsável por intimidar os doadores e recolher a verba.

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