Insatisfeito com o modelo de programa apresentado pela equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quarta-feira (26), que o projeto Renda Brasil não será enviado para o Congresso.

A afirmação foi feita durante a cerimônia de retomada do Alto-Forno da Usina de Ipatinga, em Minas Gerais.

“Ontem (25) discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei que está suspenso. A proposta que a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso”.

O presidente usou como exemplo o abono para quem ganha até dois salários mínimos.

“Seria um décimo quarto salário. Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família ou Renda Brasil”, declarou.

A proposta de criação do Renda Brasil, que estava no pacote de medidas de aceleração da economia apresentadas ao presidente pelo ministro Paulo Guedes, previa um benefício maior que o valor atual do Bolsa Família, mas, para financiá-lo, a equipe econômica propôs o corte de outros programas sociais, como o abono salarial, o seguro-defeso e o Farmácia Popular.

FONTE: TERÇA LIVRE

 

A fim de tentar conter as influências do Partido Comunista Chinês pelo mundo por meio de instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o governo Donald Trump quer o apoio do Brasil para reformar a instituição, que, após o avanço do vírus Chinês, mostrou-se estar mais ligada aos interesses globalistas que avançam no Ocidente.

Segundo informações do site Renova Mídia, A coluna de Jamil Chade, no portal UOL, apurou que os Estados Unidos enviaram a Brasília um projeto sobre como recriar as estruturas da agência.

A estratégia dos EUA é aprovar seu plano no G7 (grupo das sete maiores economias do mundo) que, neste semestre, é presidido por Donald Trump.

O passo seguinte seria levar a questão ao G-20 e, nesse fórum, os americanos precisariam do apoio de seus aliados para conseguir que sua visão de uma nova OMS seja aprovada.

Ainda de acordo com o site, o apoio do Brasil, segundo diplomatas estrangeiros, seria fundamental para isso. O Itamaraty confirmou que recebeu a proposta americana, mas nem os diplomatas nem o Ministério da Saúde comentaram.”

FONTE: TERÇA LIVRE

 

Ao longo dos meses, empresas chinesas vêm sofrendo boicote em todo o mundo. As sanções se intensificaram  ainda mais após uma série de denúncias feitas pelo presidente Donald Trump, que acusa a Huawei de espionagem.

Depois dos EUA, Reino Unido, França e Portugal, a Índia recomendou que companhias de telefonia evitem equipamentos do gigante de tecnologia chinês, segundo informou na segunda-feira (24) o jornal Financial Times.

Mesmo o primeiro-ministro Narendra Modi não se pronunciando oficialmente, executivos da indústria local garantem que autoridades do Estado indicaram que as companhias têm de evitar produtos chineses, incluindo a rede 5G. “O jogo acabou”, afirmou um executivo do setor de telecomunicações ao jornal.

As relações entre os dois países ficaram ainda mais difíceis depois da morte de 20 militares indianos num confronto recente entre os dois países, no Himalaia.

Como resposta, o governo Modi baniu empresas chinesas citando preocupações com a segurança nacional. Além disso, a Huawei espiona seus consumidores e está a serviço do Partido Comunista da China, sustentam os Estados Unidos.

FONTE: TERÇA LIVRE

 

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (26) a proposta de venda da integralidade de sua participação remanescente de 37,5% no capital social da Petrobras Distribuidora S.A. (BR Distribuidora), por meio de uma oferta pública secundária de ações.

Em nota, a Petrobras informou que o momento para o lançamento da oferta será definido posteriormente. Segundo a petroleira, a decisão está sujeita às condições de mercado, à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço, e à análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e dos demais órgãos reguladores e autorreguladores, nos termos da legislação aplicável, entre outras condições.

“A presente comunicação tem propósito meramente informativo, nos termos da legislação e da regulamentação em vigor e não deve ser considerada como anúncio de oferta no Brasil, nos Estados Unidos ou em qualquer outra jurisdição”, destacou a Petrobras no comunicado.

Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os seus acionistas.

No ano passado, a Petrobras vendeu 30% das ações da BR Distribuidora. Como a participação da estatal ficou menor que 50%, a operação significou a privatização da antiga subsidiária de venda de combustíveis. A operação ocorreu um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estatais se desfaçam de subsidiárias sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

Corinthians e Fortaleza entraram em campo nesta quarta-feira (26) podendo dar um salto na tabela e se aproximar da zona de classificação à Libertadores. O empate por 1 a 1 na Arena do Timão, que encerrou a quinta rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, manteve alvinegros e tricolores na metade de baixo da tabela.

As duas equipes foram a cinco pontos. Pelo saldo de gols, o Corinthians ocupa a 12ª posição, enquanto o Fortaleza é o 14º. Entre eles está o Red Bull Bragantino, com o mesmo saldo do Leão (-1), mas tendo balançado mais vezes a rede que os cearenses (seis a quatro).

Em um primeiro tempo sem emoções, as únicas chances foram do Corinthians. Aos sete minutos, o atacante Léo Natel avançou pela esquerda, cortou para dentro e bateu colocado, forçando Felipe Alves a espalmar com a ponta dos dedos para escanteio. Aos 15, o lateral Fagner recebeu uma bola invertida pelo também lateral Sidcley e bateu de primeira, parando outra vez no goleiro do Leão.

O desenho da etapa final era o mesmo da inicial até os 18 minutos, quando o Fortaleza, que estava quietinho, compactado na defesa, saiu na frente. Acostumado a estar na grande área para finalizar, desta vez o centroavante Wellington Paulista cruzou pela esquerda e o meia Romarinho se antecipou à zaga para abrir o placar. Um gol para dar mais ânimo à partida.

Quatro minutos depois, em uma mesma jogada, o zagueiro Danilo Avelar e o meia Luan acertaram a trave. Mas, aos 30, Luan teve melhor sorte. A zaga do Leão afastou mal e a bola caiu nos pés do meia do Corinthians, que acertou uma bomba da meia-lua, de primeira. As jogadas do atacante Yuri César deixaram o Fortaleza mais perto do segundo gol, mas o time cearense pecou na pontaria.

O Fortaleza volta a campo sábado (29), às 21h (horário de Brasília), contra o Bragantino, na Arena Castelão. Já o Corinthians, no domingo (30), tem o clássico diante do São Paulo, às 11h (horário de Brasília), no Morumbi.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, em uma publicação no Twitter, a liberdade de imprensa para os jornalistas. Contudo, sua colocação vai contra o posicionamento de  liberdade de imprensa do ministro Alexandre de Moraes, no inquérito do jornalista Allan dos Santos.

“A liberdade de imprensa é uma das bases da democracia. É inadmissível censurar jornalistas pelo mero descontentamento com o conteúdo veiculado. G. Orwell: ‘Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade’”, disse Gilmar Mendes

Ele também criou a hashtag #liberdadedeimprensa.

A manifestação do ministro aconteceu após uma fala do presidente, no domingo (23), direcionada a um jornalista.

Em uma coletiva de imprensa, o repórter teria provocado o presidente, perguntando se ele iria receber visita da filha na prisão. Contudo, o áudio, divulgado pelo jornal O Globo foi cortado,e a fala do repórter, suprimida. Após a possível armação, em resposta, Bolsonaro falou: “Minha vontade é de encher a tua boca de porrada”.

O presidente Bolsonaro se manifestou sobre o fato na segunda-feira (24), através do Twitter, lembrando que “há pelo menos 10 anos o sistema Globo me persegue e nada conseguiram provar contra mim.”

Surpreendentemente, o ministro Gilmar Mendes comenta esse caso do presidente, mas deixa de lado a liberdade de imprensa, por exemplo, de Allan dos Santos, não falando nada sobre o inquérito das “fake news” contra o jornalista.

“A fala de G. Orwell é perfeira”, comentou Max Cardoso no Boletim da Manhã de quarta-feira (25). “Mas, se for para ser coerente, deve ser coerente sempre”, completou o jornalista.

FONTE: TERÇA LIVRE

 
 

De acordo com uma notícia da revista Oeste, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou durante um evento que a participação da iniciativa privada é fundamental na conservação da Amazônia. A declaração foi dada nesta terça-feira (25), em videoconferência organizada pela Sociedade Nacional da Agricultura (SNA).

Salles ressaltou que o agronegócio exportador, que recebe benefícios da Amazônia e quer preservar sua imagem de sustentabilidade no mundo, deveria “partilhar parte de sua receita com exportações” para ajudar na preservação da região.

O ministro ainda informou que o proprietário de terras na Amazônia pode explorar economicamente apenas 20% de sua área, o que, em muitos casos, torna inviável sua sobrevivência.

Salles acredita que para manter intacta a floresta, a iniciativa privada deveria colaborar, e não somente o setor agropecuário. “Quem não vive na Amazônia, mas dela se beneficia, deveria colaborar com essa preservação”, observou.

O ministro também lembrou que o sistema até então vigente na região, de verbas estatais e do terceiro setor, “claramente não deu certo e não reduziu a pobreza na região”. “Muita gente fez palestra, viajou (em função das ações na Amazônia), mas a região continuou pobre.”

Para o chefe da pasta do Meio Ambiente, qualquer plano que se fizer sobre a Amazônia deve levar em conta o reconhecimento do papel da iniciativa privada no desenvolvimento e na conservação da Amazônia.

“Vivemos muitos anos com visão de planejamento estatal e destinação de recursos estatais ou de captação internacional (como o Fundo Amazônia), mas, mesmo assim, geridos por governos”, recordou. “E houve uma espécie de desconsideração, na prática, do papel do setor privado na Amazônia.”

O ministro também disse que para atrair o capital privado à região, é necessário garantir inicialmente a segurança jurídica quanto à questão fundiária da região, com a regularização da posse de terra.

“Em segundo lugar, deve-se remunerar a reserva legal por meio do pagamento por serviços ambientais, e isso está num programa recentemente lançado pelo governo, o Floresta Mais”, disse, e reforçou que quem se beneficia do bioma sem nele residir, deve contribuir. “Se o Brasil como um todo e o resto do mundo se beneficiam da Amazônia, nada mais natural do que pagar por isso, porque estão usufruindo”, completou.

FONTE: TERÇA LIVRE

 

O ex-juiz federal Sérgio Moro usou as redes sociais nesta quarta-feira (26) para se manifestar sobre a decisão tomada ontem pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual definiu que o então magistrado foi parcial em caso relacionado ao Banestado.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que Moro não agiu corretamente num julgamento em específico. Nesse sentido, os dois ministros acataram a argumentação da defesa do doleiro Paulo Roberto Krug. Os advogados dele acusaram o hoje ex-juiz de parcialidade ao ajudar na “produção de provas”.

“Com o empate de dois a dois no STF, fica anulada minha sentença que condenou um doleiro no caso Banestado — um marco do combate ao crime. Respeito o resultado. Antes, a condenação havia sido confirmada por 3 instâncias (Justiça Federal, TRF4 e STJ)”. disse Moro pelo Twitter.

Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram favoravelmente ao ex-juiz federal. Como o empate favorece o réu, o resultado final foi, na verdade, uma derrota para Moro. Quinto integrante da Segunda Turma do STF, Celso de Mello não votou, pois está afastado por ordem médica.

FONTE: TERÇA LIVRE

 

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 6 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (24) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 12 bilhões para R$ 18 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 4,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. O limite das operações sem garantia do governo federal subiu de R$ 7,5 bilhões para R$ 10,5 bilhões.

A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 12,4 bilhões para R$ 18,4 bilhões.

A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valeram para os entes públicos locais. Em nota, o Ministério da Economia informou que o novo limite está alinhado com a projeção de resultado primário para os estados e os municípios e a meta de resultado para as empresas estatais federais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. No início do ano, o governo decidiu zerar a meta fiscal para os governos locais.

Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia do novo coronavírus, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020. O resultado primário representa o déficit ou o superávit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Acompanhamento

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Essa é a segunda vez em 2020 em que o CMN eleva os limites de crédito para estados e municípios. A última vez em que o teto foi reajustado tinha sido em junho.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

O advogado Anderson Rollemberg, que defende a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), afirmou não ver elementos que sustentem a denúncia contra ela. A parlamentar foi denunciada nesta segunda-feira (24) pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, e foi alvejado com vários tiros.

“Temos aqui o desfecho da segunda fase da investigação, em que a autoridade policial apontou que a deputada Flordelis seria a mandante deste crime. Ao ver da defesa, não há elementos, mínimos que fossem, para ela receber esse tratamento de ser indiciada, denunciada, como mandante desse terrível crime”, disse Rollemberg.

Segundo o advogado, que alega só ter tido acesso pleno à investigação nesta segunda-feira, não há elementos nos autos que justifiquem a denúncia contra sua cliente.

“Pela leitura rápida que tivemos, os elementos que ali apontam a autoridade policial, ao ver da defesa, não são suficientes para que ela fosse denunciada, muito menos presa. Foi feita uma ginástica muito grande para colocar a deputada como mandante desse crime e também para prender os filhos”, declarou o advogado.

Segundo ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho.

“Isso já foi muito debatido na primeira fase. Não era a deputada que fazia a digitação para o Lucas [um dos filhos, presos no primeiro momento]. Era uma das filhas. Já foi desde o início esclarecido, no primeiro momento das oitivas, que ocorreram logo após o fato. Vejo fora do contexto se utilizar dessas mensagens para incriminá-la. Se for só isso, não há motivo sequer para ela ser denunciada como mandante”, destacou Rollemberg.

Por ter imunidade parlamentar, a deputada não pode ser presa, a não ser em flagrante delito. O PSD já anunciou que ela foi suspensa do partido e pode acabar sendo expulsa.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

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