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Cinco homens acusados de assaltar e agredir duas mulheres enquanto caminhavam, no último dia (4), na Avenida Vavá Lomanto, em Jequié, foram presos durante ação policial divulgada nesta terça (12).

Segundo policiais, uma operação conjunta das policias militar e civil conseguiu recuperar o celular roubado de uma das vítimas. Os suspeitos de serem autores do crime foram intimados e se apresentaram na delegacia. Eles confessaram a autoria do crime. Os acusados foram identificados como Jeferson Santos de Jesus, Jeferson Ramos Santos, Lelenildo Santos Paixão, Gustavo Gonzaga Silva e Mateus de Jesus Silva.

O grupo informou durante depoimento que todos consumiram bebida alcoólica, alguns usavam cocaína e ao amanhecer resolveram praticar o assalto para conseguir dinheiro. Os suspeitos foram submetidos a reconhecimento das vítimas, que confirmaram a identificação, todos suspeitos irão responder por roubo qualificado.

Relembre o caso

Duas mulheres passaram por momentos de tensão durante assalto enquanto realizavam caminhada na Avenida Vavá Lomanto, no bairro de Jequiezinho, em Jequié, no sudoeste do estado, na segunda-feira (4). Uma das vítimas cai e ainda é agredida fisicamente por um dos acusados do roubo.

Uma das senhoras joga o celular no chão para escapar da agressão de um dos suspeitos. Ele pega o aparelho no chão e volta correndo para carro. Já a outra vítima, ao tentar escapar do roubo, se desequilibra e cai no meio-fio da rua. O acusado do assalto ainda derruba a senhora novamente e começa apalpar a vítima, ele aparentemente estava à procura de algo de valor ou dinheiro.

FONTE: BNEWS

Um homem de 41 anos foi preso em flagrante no bairro de Tubarão, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, nesta quinta-feira (7), suspeito de manter a mulher em cárcere privado desde 2009. 

A polícia chegou ao local após denúncia anônima. Segundo a polícia, o homem não permitia que a vítima fosse ao dentista ou usasse anticoncepcional. 

De acordo com a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, o suspeito ameaçava a vítima e chegou a bater nela com um facão por não arrumar a cama.

Ao perceber a presença da viatura, a mulher pediu socorro. Ela foi resgatada e encaminhada para perícia, sendo amparada por medida protetiva.

O suspeito seguirá para audiência de custódia, nesta sexta-feira (8), e responderá por cárcere privado, ameaça e lesão corporal. 

FONTE: BNEWS
 

O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou na noite deste domingo (10) a respeito da renúncia do então presidente boliviano Evo Morales. No fim da tarde de hoje Morales anunciou que deixaria o cargo e pediu a convocação de novas eleições.

Segundo a publicação de Bolsonaro nas redes sociais, a lição que fica para os brasileiros é a necessidade de votos que possam ser auditados. Para o presidente, o voto impresso “é sinal de clareza para o Brasil!”

O pronunciamento de Morales foi transmitido a partir da cidade de Cochabamba em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país. Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto.

BOLIVIA-ELECTION_MORALES_RESIGNATION

“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.

Cerca de uma hora antes do anúncio da renúncia de Morales, o governo brasileiro já havia se manifestado, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), sobre as  irregularidades apontadas no processo eleitoral boliviano pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que pedia a convocação de um novo processo eleitoral.

“O Brasil considera pertinente a convocação de novas eleições gerais em resposta às legítimas manifestações do povo e às recomendações da OEA, após a constatação das graves irregularidades. O Brasil estima que o novo sufrágio deve ser dotado de todas as condições para assegurar sua absoluta transparência e legitimidade. Nesse sentido, o novo sufrágio deve ser presidido por autoridades reconhecidas por sua honorabilidade e credibilidade para garantir o soberano desejo dos bolivianos, e contar com observação internacional em todas as etapas do processo”, diz a nota.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) anunciaram que vão processar a revista IstoÉ por reportagem em que se refere ao secretário Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, como O Goebbels do Planalto.

A revista faz referência a Joseph Goebbels, chefe do departamento de propaganda do regime nazista de Adolf Hitler, na Alemanha.

Em nota conjunta, intitulada “Não vamos calar, não vamos admitir, não vamos silenciar”, as entidades afirmaram que a comunidade judaica “foi surpreendida pela edição semanal nº 2602 da Revista IstoÉ que a pretexto de abordar questões da política nacional enveredou para uma matéria com conteúdo claramente antissemita”.

Ainda segundo a nota, o texto “ultrapassou a barreira do jornalismo ético e informativo que todos nós prezamos enquanto brasileiros”.

A CONIB e a FISESP informaram ainda que, enquanto representantes da comunidade judaica, “tomarão as medidas judiciais cabíveis para que manifestações de cunho claramente antissemita não sejam toleradas” e que neste domingo (10) foi formalizada a contratação dos advogados criminalistas José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel que atuarão pro bono “em nome da comunidade judaica analisando e propondo as medidas judiciais a serem adotadas”, diz a nota.

Leia à íntegra.

FONTE: TERÇA LIVRE

O México concedeu hoje (11) asilo político ao ex-presidente da Bolívia Evo Morales. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, confirmou a informação. O líder boliviano renunciou ao cargo ontem (10) após uma onda de protestos que já durava 21 dias.

“Faremos valer o direito de asilo que o México sempre promoveu e exerceu em diferentes circunstâncias históricas que caracterizam nossa política externa”, destacou nota divulgada pelo governo mexicano. O comunicado cita que o país vai pedir uma reunião urgente com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para tratar dos recentes acontecimentos na Bolívia.

Além de Evo, também renunciaram ao cargo o vice-presidente do país, Álvaro García Linera, o presidente da Câmara de Deputados, Víctor Borda, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra. Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.

FONTE: TERÇA LIVRE

Ao abrir a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que permite a prisão após a condenação em segunda instância, não tem relação com a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele é apenas mais um dentre milhares de presidiários”, comentou.

O autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), lembrou que sua proposta foi apresentada em 2018, antes da decisão sobre a prisão do ex-presidente Lula. “O conceito de trânsito em julgado está nas normas do direito brasileiro. Só isso já demonstra que a norma não é inconstitucional”, afirmou.

Ele lembrou que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, considerou a possibilidade de a Câmara dos Deputados mudar. “O Brasil não pode ser mais o símbolo da impunidade. A prisão em segunda instância virou este símbolo, porque o cidadão comum não consegue chegar à segunda instância. A prova material acaba na segunda instância, e as demais são apenas protelatórias”

Ele afirmou que o tema não é pacífico no Supremo Tribunal Federal. “Daqui a um ano ou dois anos, este entendimento pode mudar novamente.”

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) está entre os deputados da oposição que obstruem a votação da PEC 410/18. “É um revanchismo do Parlamento, depois de uma decisão do Supremo que corrigiu um erro histórico. A cidadania e o sistema penal não podem virar lugar de vingança política. Os direitos fundamentais devem ser preservados.”

Os deputados derrubaram requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF), que obstruía a votação da PEC 410/18. Foi pedida verificação de quórum. Estão em obstrução PT, PSOL e PCdoB. As informações são da Agência Câmara.

FONTE: TERÇA LIVRE

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19. Com a reforma, o governo espera fazer uma economia de cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos.

Comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego após tentativa frustrada do governo anterior. Foi quase um ano de negociações e tramitação até ser aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à Previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na semana passada, traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Ainda hoje, a PEC paralela pode avançar no Senado com a votação dos destaques e, a depender da celeridade dos trabalhos, com a sua votação em segundo turno.

Outro projeto propõe alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas. Essa matéria, que conta com o apoio da base do governo e também de integrantes da oposição, deve começar a tramitar no Senado nas próximas semanas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.

“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.

O Conjunto Habitacional Aluízio Campos tem 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 metros quadrados, avaliados em R$ 61 mil cada, que beneficiarão 16 mil pessoas. Os contemplados com as novas moradias têm renda familiar de até R$ 1,8 mil mensais e, para o sorteio, foram reservadas cotas para famílias com idosos, pessoas com deficiência e crianças com microcefalia.

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas unidades básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e dez praças com academias de saúde.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Universitários de qualquer área do conhecimento e idade podem se inscrever, até o dia 6 de janeiro próximo, para participar do Módulo Ignição, do Programa Petrobras Conexões para Inovação, promovido em parceria pela empresa com o Ecoa PUC-Rio, iniciativa multidisciplinar e gratuita da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O objetivo é estimular a experimentação, desafiando universitários a trabalhar em busca de soluções criativas para a transformação digital do setor de óleo e gás. O formulário está disponível no site da PUC.

As inscrições foram abertas na semana passada, por ocasião do lançamento do novo módulo, durante a edição brasileira da Offshore Technology Conference’ (OTC), que realizada no Rio de Janeiro. O projeto prevê a divulgação, no dia 24 de janeiro, dos 21 estudantes selecionados que passarão por uma mentoria da PUC-Rio, baseada em desafios e seguida de um período para o desenvolvimento de inovações.

O professor Gustavo Robichez, do Departamento de Informática do CTC/PUC-Rio e integrante do ECOA PUC-Rio, informou que o projeto inclui estudantes de todas as universidades públicas e privadas, que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação, com término previsto em janeiro de 2021, para que haja o vínculo institucional. “A diversidade de instituições é muito importante. O que a gente está em busca é dos melhores talentos que possam, a partir dos desafios que a Petrobras venha a propor, experimentar soluções usando tecnologia”.

Robichez acrescentou que o foco é provocar esses talentos, em um processo de cocriação. A partir dos desafios da empresa e de mentores da universidade, os universitários vão ter uma jornada de experimentação instigada por essas provocações que a indústria de óleo e gás tem. A ideia é que no ciclo de alguns meses, eles já apresentem protótipos, que são provas de conceitos de soluções que vão ser avaliadas pelo time da Petrobras especializado. “Os técnicos da Petrobras vão acompanhar as soluções propostas pelos estudantes ao longo de toda a jornada”.

Tutoria

O conhecimento da indústria virá da Petrobras. A PUC tem a metodologia da condução desses experimentos e, principalmente, um processo de orientação e de tutoria ao longo dessa jornada. “É uma oportunidade quase única, transformadora na vida das pessoas”, definiu o professor. Para ele, a participação no programa da Petrobras pode representar uma possibilidade de contratação futura no mercado formal de trabalho e a abertura de empreendimentos pelo próprio estudante. “A Petrobras tem programas para orientar e incluir startups (empresas nascentes inovadoras) dentro da cadeia de óleo e gás”.

Os 21 universitários receberão uma bolsa-auxílio mensal por seis meses, que poderá ser renovada ao fim desse período. Gustavo Robichez disse que o Módulo Ignição poderá se estender. A ideia é que haja um processo de seleção semestral, com abertura de nova chamada no próximo ano, para dar oportunidade a mais pessoas de participarem dessas jornadas. “A gente pede uma dedicação de 20 horas semanais para eles (estudantes) poderem se dedicar a essas experimentações digitais”. A PUC-Rio já vem desenvolvendo experiência semelhante nas áreas de tecnologia, seguros e indústria do entretenimento. “A gente pede que eles se organizem para que tenham tempo e possam se dedicar à iniciativa”. No final do semestre, serão divulgadas as soluções apresentadas.

A Petrobras fará a divulgação dos resultados para poder retroalimentar o ciclo. “É como se tivéssemos um processo de construção e criação conjunta. Depois dos primeiros seis meses, a gente vai definir novos desafios que serão trazidos, muito em função do que os participantes conseguiram gerar, e sempre ficar provocando esses jovens talentos a contribuír e conhecer mais os domínios de óleo e gás porque, muitas vezes, eles ficam meio perdidos entre a teoria e a prática. É uma chance de eles colocarem, dentro de um cenário controlado, a prática para acontecer, para fazer diferença”.

Perfis

Robichez esclareceu que a ideia é juntar visões complementares e diferentes. Daí a busca por perfis profissionais diversos, misturando aqueles que têm vocação para a criatividade, entre os quais design industrial e comunicação, com um perfil mais técnico encontrado nas ciências exatas, envolvendo pessoas com interesse em desenvolver um background (experiência) na área tecnológica. O terceiro perfil engloba talentos que queiram também dar sua contribuição para o projeto, entre os quais estudantes de psicologia e até de biblioteconomia, informou o professor da PUC-Rio. “Então, é para todo mundo mesmo. A gente quer trazer pessoas que possam fazer a diferença. E isso, às vezes, independe do processo dela de formação tradicional”.

As atividades serão desenvolvidas a partir do dia 3 de fevereiro, na PUC-Rio, localizada na Gávea, zona sul da cidade, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Estão previstas visitas às instalações da Petrobras no Rio de Janeiro, ao longo do ano. O programa adota o Challenge Based Learning’ (CBL), metodologia multidisciplinar que instiga os alunos a desenvolverem soluções para as mais diversas situações, de forma criativa e inovadora.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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