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O senador Cid Gomes (PDT) foi baleado no fim da tarde desta quarta-feira, 19, em Sobral. De acordo com a assessoria do pedetista, o tiro partiu de uma arma de fogo.

Ainda segundo as informações, neste momento, o senador passa por estabilização no Hospital do Coração de Sobral e será transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Os disparos ocorreram no momento em que o senador tentava invadir, com uma retroescavadeira, um quartel da Polícia Militar que estava ocupado por manifestantes.

Momentos antes, Cid fez um discurso, de acordo com o site “O Povo Online”, com críticas ao movimento de paralisações deflagrado nas últimas horas pela Polícia Militar do Ceará, noticiado ontem.

“Eu vim aqui defender a paz e a tranquilidade do povo de Sobral. Ninguém será chantageado, ninguém deixará de trabalhar, de abrir suas portas e caminhar com tranquilidade em Sobral”, disse o senador.

FONTE: TERÇA LIVRE

A ministra Cristina Peduzzi tomou posse como nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em solenidade na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília. O evento contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro; do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; além autoridades de tribunais superiores, do governo federal e do Ministério Público.

É a primeira vez que o TST será presidido por uma mulher desde que o tribunal foi criado no país, em 1946. Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em dezembro do ano passado. O mandato é de dois anos. Além dela, também tomaram posse o ministro Vieira de Mello Filho, como vice-presidente do tribunal; e o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que passou a ser novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Em entrevista a jornalistas, após tomar posse, Cristina Peduzzi disse que, entre os principais desafios, está o de garantir dignidade às novas relações de trabalho que têm sido construídas pelas transformações tecnológicas. Ela defendeu a construção de um conceito de trabalho digno que leve em conta o ambiente mediado cada vez mais pela digitalização.  

"Vivemos um momento de grandes transformações tecnológicas, na área da inteligência artificial, robotização, cibernética, que por um lado promovem, pelo aspecto da agilidade processual, muitas facilidades, e por outro, apresentam muitos desafios do mundo do trabalho. Este é o maior dos desafios, construir um conceito de trabalho digno nessa nossa contemporaneidade", afirmou.

Cristina Peduzzi também pretende valorizar o papel da Justiça do Trabalho no país. "Nós temos compromisso que eu assumi hoje, publicamente, de valorizar mais, sempre dar continuidade ao processo de valorização da Justiça do Trabalho, sempre mostrando à sociedade da importância da sua atuação, quer na prevenção, quer na solução dos conflitos do trabalho. Ressalto que, na prevenção dos conflitos, seja no plano de direito individual seja no plano de direito coletivo, evitando greves e compondo interesses, a Justiça do Trabalho desempenha um papel notoriamente essencial", acrescentou.

Perfil de Cristina Peduzzi

Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), Cristina Peduzzi atuou como advogada nos tribunais superiores de 1975 até tomar posse no TST. Foi procuradora da República (1984), procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária de graduação e de pós-graduação na UnB e em outras instituições de ensino superior.

Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2011/2013 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 a 2015. Entre 2016 e 2018, foi diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Ninguém acertou os seis prêmios do concurso 2.235 da Mega-Sena sorteados hoje (19), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (22), está estimado em R $ 190 milhões. Ainda não houve vencedores da Mega-Sena este ano.

Os números sorteados foram 14 - 18 - 30 - 35 - 55 - 57.

Um total de 133 ganhadores que recebem, cada um, R $ 69.161,57. Acertaram quatro números 11.895 apostadores, que receberam o prêmio individual de R $ 1.104,72.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena (2.236) podem ser feitas até as 19h de sábado (22). Um jogo simples, de seis números, custa R $ 4,50.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Petrobras divulgou hoje (19) o relatório com seus resultados financeiros do quarto trimestre do ano passado. Com esses dados, foram também consolidados os resultados de 2019. A estatal registrou no ano passado um lucro líquido de R$ 40,1 bilhões, o maior de sua história. O montante representa um aumento de 55,7% em relação a 2018.

O resultado, divulgado em meio a uma greve de petroleiros que dura 19 dias, supera o desempenho de 2010, quando o lucro ficou em R$ 35,19 bilhões. Até então, este era o recorde da estatal. O relatório aponta que o desempenho teve influência das ações de desinvestimento, como a venda das subsidiárias TAG e BR Distribuidora e de campos de petróleo.

Junto ao relatório, foi divulgada uma mensagem aos acionistas assinada pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Ele aponta que este foi o primeiro ano da implementação de uma nova estratégia sustentada em cinco pilares: maximização do retorno sobre o capital empregado, redução do custo do capital, busca incessante por custos baixos, meritocracia e respeito às pessoas e ao meio ambiente e foco na segurança das operações.

Castello Branco destacou as duas ofertas públicas secundárias de distribuição de ações ordinárias da Petrobras de propriedade de bancos públicos. A primeira delas, realizada pela Caixa Econômica Federal, levantou R$ 7,3 bilhões. A segunda oferta, finalizada no início do mês, foi realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 22,06 bilhões.

Nesta última transação, o presidente da estatal destacou dois aspectos: “A condução com sucesso em meio à fase de alta volatilidade de preços de ações e petróleo provocada pelo choque do coronavírus sobre a economia global; e a participação de 55.000 investidores individuais brasileiros na compra das ações, o que é extraordinariamente bom para o desenvolvimento do mercado de capitais local”.

Lucro operacional

O relatório também registra um recorde de R$ 129,2 bilhões de Ebitda, que é o lucro operacional excluindo-se os juros, impostos, depreciação e amortização. Trata-se de um crescimento de 12,5% na comparação com 2018. Esse desempenho, segundo a estatal, foi alcançado graças aos menores custos de produção e menores contingências.

Um total de R$ 10,6 bilhões foi distribuído aos acionistas, incluindo os dividendos e os juros sobre capital próprio (JCP). O montante equivale a R$ 0,73 por ação ordinária e R$ 0,92 por ação preferencial em circulação.

Quarto trimestre

Considerando apenas o quarto trimestre de 2019, o lucro líquido foi de R$ 8,1 bilhões, 10,28% a menos que o terceiro trimestre. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 287,87%. No quarto trimestre de 2018, o lucro foi de R$ 2,1 bilhões.

O Ebitda do quarto trimestre de 2019 alcançou R$ 36,5 bilhões, alta de 12% na comparação com o terceiro trimestre. Em relação ao quarto trimestre de 2018, o crescimento foi de 25,27%.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Justiça do Trabalho em Curitiba determinou hoje (18) a suspensão das demissões dos empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. A decisão terá validade até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada. 

A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de greve dos empregados. Diante do impasse, não houve acordo com a empresa e as demissões foram suspensas temporariamente, inclusive as 144 efetivadas. 

Na audiência, segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o sindicato da categoria se comprometeu a encerrar a greve temporariamente e encaminhar a proposta nacionalmente. Além dos funcionários da Fafen, 21 mil petroleiros da Petrobras entraram em greve em todo o país há 18 dias. 

As demissões dos funcionários da Fapen começaram a ser efetivadas nas últimas semanas. A Petrobras alega que a fábrica foi comprada da mineradora Vale em 2013, mas, depois da aquisição, os "resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente". O prejuízo anual é de R$ 400 milhões, segundo a empresa. 

Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. Além disso, a entidade afirma que a Petrobras não cumpriu o acordo coletivo. 

Ontem (17), o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), considerou ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras. Após a decisão, a Petrobras pediu que todos os empregados voltassem ao trabalho imediatamente. 

FONTE:AGÊNCIA BRASIL

A Justiça da Bahia determinou hoje (18) que uma nova perícia necroscópica complementar seja realizada no corpo do ex-policial militar Adriano da Nóbrega, morto no dia 9 de fevereiro, em Esplanada, interior do estado, em uma operação da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Na decisão, o Augusto Yuzo Jouti proibiu que o corpo seja cremado antes da realização da perícia, que deverá ser realizada pelo Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro (IML-RJ), para onde o corpo foi levado.

Além disso, o magistrado determinou que a Secretaria de Segurança da Bahia disponibilize os áudios dos rádios usados pelos policiais no dia da operação e realize a perícia nas munições não deflagradas da arma encontrada com Adriano da Nóbrega.

O pedido para nova perícia foi feito nesta amanhã pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). No pedido, os promotores afirmaram que é necessário esclarecer dados até então "obscuros" sobre o momento em que o ex-policial foi morto.

A partir do novo exame, o MP quer saber a direção que os projéteis percorreram no corpo de Adriano; o calibre das armas utilizadas; a distância dos tiros e outras informações que os peritos acharem relevantes para a elucidação da morte do ex-policial.

Nesta manhã (18), a defesa de Adriano da Nóbrega pediu autorização à Justiça para realizar uma perícia independente no corpo do ex-policial militar, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias de sua morte.

Em entrevista nesta terça-feira (18), o advogado da família de Nóbrega, Paulo Emílio Catta Preta, confirmou a jornalistas que a família suspeita da primeira versão dada pela Polícia Militar da Bahia, de que ele foi morto ao reagir e trocar tiros durante uma operação policial que visava prendê-lo.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (18) a votação da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Com o texto-base aprovado na semana passada, os parlamentares terminaram de apreciar as propostas de alteração à medida. A proposta pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no Brasil. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. 

Os deputados retiraram do texto a determinação de repasse de, pelo menos, 20% dos recursos dos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) a bancos privados habilitados para a concessão de créditos segundo as diretrizes desses fundos. 

Em outro destaque, parlamentares aprovaram a permissão para que os produtos rurais vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR) sejam considerados bens de capital essenciais à atividade empresarial do emitente, passíveis de serem objeto de ações judiciais e incluídos em recuperação judicial.

Editada em outubro do ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.

Crédito

A expectativa do governo é que medida amplie financiamentos e aumente a competição no crédito rural. Pelo projeto de lei de conversão do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), não haverá limite para a participação de produtores rurais em um fundo, que contará ainda com cotas dos credores. Segundo Lupion, medida vai “desburocratizar o setor e facilitar o acesso ao crédito”. 

O texto prevê vários fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), sendo que cada um deles deve ter um mínimo de dois devedores, contribuindo com 4% dos saldos devedores. Igual percentual incidirá para os credores. Caso exista um garantidor da dívida, sua contribuição será de 2% do saldo devedor. 

A medida permitirá que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

O fundo poderá ser criado com a participação de dois a 10 produtores. Também podem participar credores e até instituições financeiras. A ideia é que o fundo sirva de garantia subsidiária para o pagamento de dívida, ou seja, depois que as garantias reais ou pessoais do devedor sejam acionadas.

A MP trata também do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural (CIR); de títulos de crédito do agronegócio; e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, equaliza taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Garantia

A MP permitirá ao produtor rural desmembrar sua propriedade como forma de dar, como garantia para as operações de crédito, apenas um pedaço de sua propriedade. A partir do desdobramento do patrimônio de afetação, a MP institui a chamada Cédula Imobiliária Rural, que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

A medida também permite a utilização de diversos títulos agrícolas para expandir o financiamento do agronegócio. A proposta é buscar o dinheiro no mercado de capitais, usando, entre outros títulos, a Cédula de Produto Rural (CPR).

A MP prevê ainda a subvenção econômica (uma forma de ajuda) para que empresas que produzem cereais possam financiar obras, adquirir máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e a expandir a capacidade de armazenagem de grãos.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Dia Internacional da Síndrome de Asperger é lembrado hoje em todo o mundo. A data marca o nascimento do psiquiatra e pediatra austríaco Hans Asperger, primeiro médico que descreveu esse transtorno, em 1944.

Em entrevista à Agência Brasil, a neuropediatra Deborah Kerches, diretora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantojuvenil de Piracicaba (SP), lembrou que Asperger observou crianças que apresentavam falta de empatia, dificuldade de fazer amizades, conversação unilateral, hiperfoco, ou foco intenso, movimentos descoordenados e habilidade em decorrer sobre um tema em detalhes. O quadro ocorria, preferencialmente, em meninos. Hans Asperger viveu de 1906 a 1980. Seu livro A psicopatia autista na infância foi traduzido do original em alemão para o inglês em 1980, por Lorna Wing.

A Síndrome de Asperger foi incorporada ao Manual Estatístico e Diagnóstico de Transtornos Mentais 4 (DSM, do nome em inglês) em 1995, sendo descrita como um subtipo dos transtornos globais do desenvolvimento. Com a atualização do DSM 5, as pessoas com Síndrome de Asperger foram enquadradas no termo Transtorno do Espectro Autista nível 1, que é um quadro mais leve e funcional do espectro do autismo.

Membro da Academia Brasileira de Neurologia e especialista em Transtorno do Espectro Autista e Saúde Mental Infantojuvenil, a doutora Deborah Kerches deixou claro que a Síndrome de Asperger é um “espectro do autismo mais funcional, sem atraso intelectual ou atrasos importantes na aquisição da fala, porém com dificuldades na socialização, interesses restritos e estereotipados, com hiperfoco em determinado assunto”.

Identificação

Deborah Kerches explicou que muitos pais podem ter dificuldade para identificar que a criança tem a Síndrome de Asperger, porque os sintomas na infância costumam passar despercebidos. “Não é notado atraso intelectual e importantes atrasos na aquisição da fala”. A neuropediatra admitiu que algumas crianças podem, inclusive, desenvolver a fala de maneira precoce e ter um vocabulário amplo e rebuscado, além de ter outras habilidades precoces para a idade. “Devido ao fato de apresentarem recursos cognitivos favoráveis, as dificuldades de socialização acabam sendo mais percebidas quando as demandas sociais aumentam. Então é possível notar reciprocidade social inadequada, dificuldade em iniciar e manter um diálogo, especialmente quando não é de interesse, e rigidez comportamental”.

Por outro lado, ela afirmou que crianças e adolescentes com Asperger costumam se interessar por áreas específicas, mostrando conhecimento detalhado sobre elas. Acrescentou que, na escola, não costumam apresentar dificuldades pedagógicas e, muitas vezes, podem se destacar em algumas matérias, em detrimento de outras que não lhes interessam.

Dificuldades

Segundo a médica, embora não apresentem atrasos na aquisição da linguagem verbal e até possam fazer uso de uma linguagem rebuscada, crianças e jovens com esse transtorno podem ter dificuldades para iniciar e manter uma conversa. Mostram também dificuldade para entender piadas, metáforas, mímicas faciais e linguagem corporal, por exemplo.

“Embora os sintomas desse espectro autista sejam considerados mais leves por muitos, há dificuldades em fazer amigos, em entender sutilezas e regras sociais, dificuldade em abstrair, em se adaptar a novas rotinas e de se sentir pertencendo a um grupo social. Alterações sensoriais relacionadas a uma ou mais portas sensoriais como visão, audição, olfato, tato, paladar, propriocepção (capacidade em reconhecer a localização espacial do corpo) e sistema vestibular podem contribuir para a dificuldade de socialização. Pessoas com Asperger são sinceras demais e até mesmo ingênuas”, revelou Deborah.

A doutora explicou que a maioria das pessoas com Síndrome de Asperger consegue, na vida adulta, entrar no mercado de trabalho e constituir família. Para que isso ocorra, entretanto, é necessário que esse transtorno seja identificado precocemente por especialista, para que suas habilidades sociais possam ser trabalhadas.

Destacou, por outro lado, que as dificuldades e prejuízos da Síndrome de Asperger ou TEA leve, especialmente na adolescência e na vida adulta, podem resultar em outras condições associadas, entre as quais mencionou depressão, ansiedade, síndrome do pânico, “porque o esforço para se sentir pertencendo a um grupo social e conseguir lidar com as demandas de cada contexto social é tamanho que pode trazer grandes sofrimentos psíquicos”.

Recomendação

Para os pais que perceberem algo diferente no filho ou filha, seja alguma reação esquisita ou mesmo falta de reação diante de um estímulo, Deborah recomendou que ajam imediatamente, no sentido de buscar apoio de um especialista para um diagnóstico correto. “Quaisquer que sejam os prejuízos observados na comunicação e interação social ou no comportamento que se apresenta mais rígido, inflexível e estereotipado, isso merece investigação o mais precoce possível para que se possa iniciar um tratamento especializado e, assim, minimizar as possíveis dificuldades e desenvolver as potencialidades, possibilitando melhor qualidade de vida”.

Deborah Kerches observou que as pessoas com Síndrome de Asperger apresentam os sintomas mais leves conhecidos dentro do espectro autista. Acrescentou que a síndrome não deve ser chamada de doença, porque quem tem esse transtorno tem um quadro para toda a vida. Não é uma doença, porque não pode ser curada, afirmou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram hoje (16), em Brasília, o Programa Integra Brasil, que pretende promover os direitos humanos na prática do futebol.

O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento, antes do início da partida entre Flamengo e Atlético Paranaense, que vale o título da Supercopa, no Estádio Mané Garrincha. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o secretário especial do Esporte, Décio Brasil, também estiveram presentes ao evento.

Com o lema “o Futebol nos Une”, o programa promoverá ações nas partidas. Entre os temas tratados, estão paz no futebol, combate às drogas, racismo, inclusão de pessoas com deficiência, direitos da criança e do adolescente, esporte como instrumento de inclusão social e combate à discriminação da mulher.

Cada mês contará com uma campanha específica, com ações em pelo menos dois jogos da Copa do Brasil ou do Campeonato Brasileiro. O programa também promoverá campanhas em regiões de vulnerabilidade social.

Alvorada

Ao sair do Palácio da Alvorada para acompanhar a partida no Mané Garrincha, o presidente Jair Bolsonaro conversou com o público que o aguardava do lado de fora, mas não deu declarações à imprensa. Ele apostou na vitória do Flamengo e fez um palpite para o placar da partida: 2x0 para o time carioca.

Também estão no estádio para acompanhar o jogo os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. 

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Graças a um gol do atacante Diego Souza nos acréscimos da partida, o Grêmio derrotou o Internacional por 1 a 0 no último sábado (15), no estádio do Beira Rio, e se classificou para a final do primeiro turno do Campeonato Gaúcho.

Em um jogo muito parelho, o tricolor só conseguiu definir a classificação aos 46 minutos do segundo tempo, quando Everton levantou a bola na área, onde Diego Souza se antecipou à defesa e marcou de cabeça.

Agora o Grêmio aguarda o vencedor de Caxias e Ypiranga para saber quem será seu adversário na final do primeiro tempo do Gaúcho.

Empate em São Paulo

Onde também teve clássico foi no Campeonato Paulista. São Paulo e Corinthians se enfrentaram no estádio do Morumbi. Mas, em uma partida na qual os goleiros foram os protagonistas, o placar terminou em 0 a 0.

Quem venceu em São Paulo foi o Bragantino, que superou o Oeste por 3 a 0, graças a gols de  Artur, Ytalo e Claudinho.

Vitória na Bahia

No Campeonato Baiano, o Vitória derrotou o Atlético de Alagoinhas por 2 a 1, no estádio do Barradão, e empatou em número de pontos com o líder Bahia.

Os gols da vitória do Vitória saíram dos pés de Giovani Mário e Emílio (contra). Já Reninha descontou para o Atlético.

Triunfo no paranaense

Se na Supercopa do Brasil o Athletico foi superado pelo Flamengo, no Campeonato Paranaense o furacão, jogando com seu time sub-23, derrotou o Toledo por 3 a 0. O destaque foi Pedrinho, que fez todos os gols da partida.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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