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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

De acordo com o cronograma, o Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro.

A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem.

Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital.

O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame.

Inscrições

Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio.

De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Enem Digital

A implantação do Enem Digital terá início neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Nessa fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação deste modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do exame será igual à da versão impressa.

O processo de inscrição é o mesmo da versão impressa. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de implantação do novo modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para treineiros e não promoverá atendimento especializado.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A taxa de desocupação interrompeu a sequência de dois trimestres seguidos de queda significativa e subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro. Ao todo, são 12,3 milhões de desempregados no Brasil. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa no trimestre terminado em novembro foi de 11,2%.

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento registrado no desemprego é reflexo da variação sazonal do mercado de trabalho, considerada normal para esta época do ano.

“É normal que no início do ano ocorra essa interrupção, porque já vínhamos numa trajetória de taxas declinantes no fim do ano. Não tínhamos visto essa reversão em janeiro, no entanto, ela veio agora no mês de fevereiro, provocada por uma queda na quantidade de pessoas ocupadas e um aumento na procura por trabalho.”

Ela explica que, ao contrário do que costuma ocorrer no início do ano, quando são demitidos os funcionários contratados temporariamente para o Natal, o comércio não foi o setor responsável pelo aumento na desocupação. A alta foi puxada pelos setores de construção (-4,4%), que não sustentou a recuperação apresentada no fim do ano, serviços domésticos (-2,4%), relacionado ao período de férias das famílias e a dispensa das diaristas, e administração pública (-2,3%).

“A administração pública tem uma sazonalidade, pois ela dispensa pessoas no fim e no início do ano em função de términos nos contratos temporários das prefeituras, nas áreas de educação e saúde, retomando as contratações a partir de março, após a aprovação dos orçamentos municipais”, afirma Adriana.

Na comparação anual, a desocupação apresentou queda em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2019, quando a taxa ficou em 12,4%. Adriana explica que houve aumento de 1,8 milhão de pessoas ocupadas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A inflação na zona do euro desacelerou de forma significativa neste mês com a queda nos preços do petróleo, sinalizando o início de possível espiral de baixa da inflação, uma vez que as medidas em resposta ao coronavírus provocam dramático enfraquecimento da atividade econômica.

A inflação nos 19 países que usam o euro caiu de 1,2% para 0,7% em fevereiro sobre o ano anterior, informou a Eurostat nesta terça-feira (31), abaixo da expectativa de 0,8%.

No entanto, o dado, que muitos economistas preveem que ficará negativo antes do meio do ano, também mascara tendências opostas que podem preocupar as famílias: preços dos alimentos muito mais altos e queda nos custos de energia.

Com o petróleo tipo Brent recuando dois terços desde o início do ano devido à guerra de preços entre Rússia e Arábia Saudita, os custos da energia caíram mais de 4% na comparação com o ano anterior.

Mas a inflação dos alimentos acelerou de 2,6% para 3,5%, ampliando a alta que deve ser agravada pelas medidas de contenção, que podem dificultar a chegada dos alimentos ao consumidor.

Em um provável sinal de problemas mais profundos, o núcleo da inflação também caiu. A medida que exclui alimentos e energia teve alta anual de 1,2% e, como esperado, de 1,3% em fevereiro.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Senado deve votar hoje (31) projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia. De acordo com a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão um benefício extra de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto durar a epidemia ou pandemia. O projeto é o único item da pauta da sessão deliberativa remota na tarde desta terça-feira.

A medida também beneficia pessoas que não recebem o Bolsa Família, mas estão listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Segundo a matéria, essas pessoas e todos os seus dependentes também poderão receber o benefício no mesmo valor e pelo mesmo período, desde que tenham renda per capita inferior a três salários mínimos.

O valor máximo a ser recebido por família será de R$ 1.500, o que pode ser aumentado pelo Poder Executivo. Os beneficiários receberão os valores em conta cadastrada na Caixa Econômica Federal. Para custear o benefício, o projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário durante a vigência do estado de calamidade pública.

O projeto estabelece ainda que, no período de concessão da renda básica, as condicionalidades previstas na Lei do Bolsa Família, como a matrícula e manutenção de crianças e adolescentes na escola e a vacinação das crianças de até sete anos, ficarão suspensas. 

Rede de proteção social

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM), a medida vai auxiliar a rede de proteção social, especialmente para as pessoas vulneráveis e também os trabalhadores informais, sujeitos a ficar sem renda durante períodos de pandemia.

"Se ficarem doentes, não poderão contar com licença médica remunerada ou auxílio-doença, pois não possuem vínculo formal de emprego ou filiação à Previdência Social. Se a atividade econômica cair, não podem contar com seguro-desemprego ou FGTS. Sequer podem pedir empréstimos, pois não possuem renda fixa. Se precisarem ficar em casa cuidando de filhos porque escolas foram fechadas, não terão dinheiro para substituir a merenda", justificou o senador.

O projeto foi inspirado na lei 10.835/2004, originada de um projeto do ex-senador Eduardo Suplicy e que instituiu a renda básica no Brasil. A lei nunca foi regulamentada.  "Esta crise é a oportunidade de corrigirmos falhas de nossa seguridade social constitucional, notadamente o seu financiamento regressivo e a desproteção dos trabalhadores informais. É hora de solidariedade e união", disse Randolfe.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal recebeu, até as 11h de hoje (30), 8.195.164 declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, o auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração este ano.

O prazo de entrega da declaração é até 30 de abril.

Os contribuintes poderão obter as orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 no endereço  IRPF2020.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) reúne ações de empresas para auxiliar no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus (covid-19). Com uma série de atividades produtivas paralisadas, as empresas têm apoiado iniciativas como a construção de centro de tratamento à covid-19, a produção de álcool 70%, além do aumento na produção e conserto de respiradores mecânicos, essenciais para os pacientes graves nas unidades de terapia intensiva (UTIs).

Segundo a CNI, as iniciativas são articuladas com os governos estaduais e as prefeituras. De acordo com a confederação, as Lojas Renner vão destinar R$ 4,1 milhões para hospitais públicos em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, e o Itaú Unibanco vai doar R$ 150 milhões, por meio da Fundação Itaú Social e do Instituto Unibanco, para infraestrutura hospitalar, compra de equipamentos, cestas de alimentação e kits de higiene a serem distribuídos para comunidades carentes.

Em São Paulo, cidade com o maior número de casos confirmados até o momento, a prefeitura, a Ambev, a Gerdau e o Hospital Albert Einstein fizeram parceria para construir um novo centro de tratamento para a covid-19, com 100 leitos que atenderão o público exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Respiradores

De acordo com o levantamento, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está articulando com as empresas fabricantes dos componentes de respiradores mecânicos a organização de uma linha de produção capaz de atender à demanda de dois mil respiradores por mês.

Segundo a CNI, o grupo que engloba a MRV, Banco Inter e LOG CP anunciou a compra, no valor de R$ 10 milhões, de respiradores mecânicos para a rede hospitalar do estado de Minas Gerais, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.

Em Santa Catarina, um grupo de empresas, lideradas pela Federação de Indústrias do Estado de Santa Catarina, importou 200 respiradores mecânicos, em parceria com o governo do estado. Os equipamentos serão doados ao SUS.

A Associação Nacional dos Fabricante de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que as montadoras estudam usar as 37 fábricas que estão paradas no Brasil para produzir respiradores. Uma das ideias é usar impressoras 3D para fabricar peças de ventiladores a serem montadas por empresas especializadas, informa a CNI.

Testes para diagnóstico

A mineradora Vale comprou 5 milhões de kits de testes rápidos para o novo coronavírus, com os quais o resultado sai em 15 minutos. Eles foram adquiridos da China. A estimativa é de que a primeira remessa, de 1 milhão de kits, chegue ao Brasil ainda esta semana.

Os 4 milhões restantes têm sua entrega prevista pelo fornecedor chinês até meados de abril. A quantidade adquirida representa metade das unidades que o Ministério da Saúde avalia necessitar neste momento, de acordo com a companhia.

A Petrobras também anunciou que vai doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) 600 mil testes para diagnóstico da covid-19. Desse total, 400 mil serão entregues ao Ministério da Saúde e 200 mil à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Os kits foram comprados dos Estados Unidos.

Álcool 70%

As usinas sucroalcooleiras da Bahia vão produzir para a rede pública de saúde do estado 190 mil litros de álcool a 96%. Com a diluição para 70%, a Bahia terá cerca de 260 mil litros de álcool para apoiar o combate ao coronavírus.

As indústrias ligadas ao Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso estão produzindo álcool 70% para ser distribuído em áreas emergenciais a pedido do governo do estado.

Segundo a CNI, a Ambev também começou a produzir álcool em gel para doar a hospitais públicos. A unidade de produção da cervejaria em Piraí (RJ) será usada para fabricar etanol e garrafas onde serão envasadas 500 mil unidades de álcool em gel, que serão doadas a hospitais públicos em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

As ações na Bolsa de Valores de Tóquio tiveram forte queda no pregão matutino desta segunda-feira (30). Ordens de venda atingiram o mercado imediatamente após a sua abertura.

Ao mesmo tempo, crescem as preocupações de que o alastramento do coronavírus (covid-19) vai forçar pessoas em muitos países a ficarem em casa por um prolongado período, o que continuará afetando a economia global.

O índice Nikkei da bolsa japonesa chegou a perder temporariamente mais de 800 pontos, e terminou o pregão da manhã com 18.762 pontos, uma queda de 626 em relação ao fechamento de sexta-feira.

Fontes do mercado dizem que importantes indicadores econômicos estrangeiros e nacionais - como o levantamento Tankan do Banco do Japão e dados sobre emprego nos Estados Unidos - serão anunciados nesta semana. 

As mesmas fontes garantem que os investidores estão cada vez mais cautelosos com efeitos econômicos que podem se tornar visíveis.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e dez grandes indústrias farão a manutenção de respiradores mecânicos que estão sem uso, para ajudar no tratamento de pacientes com covid-19. A partir de hoje (30), os equipamentos podem ser entregues pelos gestores de saúde em 25 locais espalhados por 13 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A lista com o contato dos responsáveis e os endereços está disponível na página do Portal da Indústria. Dez deles são unidades do Senai e 15 são locais das empresas ArcerlorMittal, Fiat Chrysler Automóveis, Ford, General Motors, Honda, Jaguar Land Rover, Renault, Scania, Toyota e Vale.

Os respiradores mecânicos são essenciais no tratamento de doentes que apresentam sintomas graves da covid-19, pois a Síndrome Respiratória Aguda Grave é um dos efeitos mais sérios da doença. A estimativa do Senai é que mais de 3,6 mil ventiladores pulmonares estão fora de operação no Brasil, sendo que cada equipamento recuperado poderá atender até dez pessoas.

Além da manutenção, o Senai também quer fortalecer a cadeia de fornecedores e oferecer os componentes necessários ampliar a produção dos ventiladores pulmonares. Outras linhas de ação são a importação de equipamentos e a adaptação de respiradores da área veterinária para uso humano.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O número de mortes pela pandemia de coronavírus na Itália subiu em 812, para um total de 11.591, informou a Agência de Proteção Civil nesta segunda-feira (30), com um aumento no número diário de mortes que reverte dois dias de queda na taxa diária.

No entanto, o número de novos casos aumentou em 4.050, o índice mais baixo desde 17 de março, atingindo um total de 101.739 em relação aos 97.689 anteriores.

Foram registrados 5.217 casos no domingo (29) e 5.974 no sábado.Dos originalmente infectados em todo o país, 14.620 haviam se recuperado totalmente na segunda-feira, em comparação com 13.030 no dia anterior. Havia 3.981 pessoas em terapia intensiva, em comparação com as anteriores - 3.906.

A Itália registrou mais mortes em decorrência do novo coronavírus do que qualquer outro país do mundo e responde por mais de um terço de todas as mortes globais pelo vírus.

O maior número diário de vítimas da epidemia de cinco semanas na Itália foi registrado na sexta-feira (27), quando 919 pessoas morreram. Houve 889 mortes no sábado e 756 no domingo.

Estabilização

O isolamento social e as demais medidas de restrição em vigência na Itália nas últimas duas semanas devem levar a uma estabilização em breve da epidemia de coronavírus no país, mas será necessário acompanhamento vigilante, disse hoje uma autoridade da Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Esperamos que a Itália e a Espanha estejam quase lá (no pico), mas o vírus não diminui por si só, ele precisa ser eliminado por meio de esforços de saúde pública", disse Mike Ryan, principal especialista em emergências da OMS, em entrevista coletiva.

No caso da Itália, Ryan afirmou que o país deve começar a ver uma estabilização. "Os casos que vemos hoje refletem realmente as exposições há duas semanas", afirmou.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou hoje (30) que o déficit nas contas públicas pode superar R$ 350 bilhões este ano. Em entrevista para apresentar o resultado fiscal de fevereiro, Mansueto afirmou que este ano “será bastante atípico”, devido às medidas de enfrentamento à covid-19.

“Haverá uma pressão muito forte do lado da despesa e na arrecadação, nos meses de abril, maio e junho”, disse em entrevista transmitida pela internet.

Mansueto citou os programas de governo para enfrentar a crise com impacto nas contas públicas, como o seguro-desemprego extra, crédito para pequenas e médias empresas com subsídio do Tesouro Nacional, pagamento de R$ 600 para trabalhadores informais, a postergação do pagamento da parte federal do Simples Nacional, adiantamento de benefício previdenciário (13º salário) e do abono salarial.

Trabalhadores informais

Mansueto afirmou que para o pagamento de informais serão usados dados da rede de assistência social, de programas públicos, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do cadastro único, etc.

Sobre o valor, Mansueto disse que R$ 600 por trabalhador não é pouco e destacou que trata-se de um programa emergencial. “Estamos em um país em que 50% das pessoas que têm carteira de trabalho assinada ganham menos de dois salários mínimos por mês”, disse.

O secretário disse que tem que ser analisado com muito cuidado a possibilidade de se reduzir mais os impostos federais. “Qualquer medida de aumento de despesas ou redução de arrecadação aumenta o buraco fiscal”, lembrou.

Aumento das despesas

O secretário destacou que não deve haver um aumento permanente de despesas, passada a crise. “É fundamental que se tenha controle para que despesas temporárias não se transformem em permanentes. Se isso acontecesse, a gente colocaria toda a trajetória de ajuste fiscal em risco. Por isso que é muito importante que todas as ações com efeitos econômicas e socais fiquem restritas a 2020”, disse.

Mansueto disse que a atividade econômica estava em recuperação, antes de a crise atingir o Brasil, e que o governo estava fazendo ajustes na economia. “Ainda bem que a gente está passando por uma circunstância tão difícil depois de ter aprovado a reforma da Previdência, de ter feito vários ajustes estruturais da economia, inclusive com um cenário de inflação muito baixa e de juros muito baixos”.

Ele afirmou ainda que o Brasil tem um problema estrutural, que é gastar praticamente tudo que arrecada, desde 2015, para pagar despesas obrigatórias. “Por isso que é tão importante a gente focar em um ajuste fiscal estrutural, controlar o crescimento das despesas obrigatórias. O primeiro grande passo foi dado com a aprovação da reforma da Previdência, mas ainda há muito mais coisa a fazer. Mas pelo menos, esse é o primeiro ano depois de quatro anos que não temos todos os concursos programados. Houve uma parada para o governo se reorganizar e não tem aumento do salário dos funcionários públicos”, disse.

Orçamento de guerra

Mansueto defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, a aprovação dessa medida é importante para que a decisão política de enfrentar a crise não seja impedida por regras fiscais. “Por isso que é tão importante esse bom diálogo com o Congresso Nacional para aprovação dessa PEC do esforço de guerra, que vai regulamentar toda essa parte das finanças públicas em períodos de calamidade pública”, disse Mansueto.

Resultado de fevereiro

Em fevereiro, o déficit primário do governo, despesas (sem considerar gastos com juros) maiores que as receitas, chegou R$ 25,857 bilhões. De acordo com Mansueto, o resultado foi impactado pelo aumento de transferências da União para estados e municípios. “Houve aumento de transferência a estados e municípios devido ao aumento de arrecadação em janeiro”, afirmou. Essas transferências chegaram a R$ 33,397 bilhões, com aumento real (descontada a inflação) de 9,6%.

No primeiro bimestre de 2020, houve superávit primário de R$ 18,275 bilhões frente a superávit de R$ 11,799 bilhões em 2019.

O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central ) acumulado em 12 meses até fevereiro de 2020 foi déficit de R$ 90,8 bi, equivalente a 1,21% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta de resultado primário do Governo Central para 2020 era de déficit de R$ 124,1 bilhões, equivalente a 1,64% do PIB. Mas devido aos gastos para enfrentamento da pandemia de covid-19, o decreto de calamidade pública dispensou o governo do cumprimento dos resultados fiscais.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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