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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu deixar o DEM após a eleição para o novo comando do Congresso, marcada para esta segunda-feira (1). Insatisfeito com a decisão da executiva do partido de manter a neutralidade na disputa entre Baleia Rossi (MDB-SP) e Artur Lira (PP-AL) para sua sucessão, Maia disse à CNN que sua permanência na legenda é insustentável e decidiu deixar o partido. 

Ontem à noite, ele comunicou sua decisão a alguns, entre eles, o presidente da legenda, ACM Neto. Só após a eleição de hoje adotará os procedimentos formais para sua desfiliação.

Para manter o mandato, Maia irá ao TSE explicar as razões de sua saída e depois do acordo com o órgão, formalizará, por escrito, seu desligamento ao DEM.

Ontem, após o DEM decidir abandonar o apoio à candidatura de Baleia, Maia falou por telefone com o prefeito Eduardo Paes que afirmou sua solidariedade.

O deputado já não participou da reunião da executiva do DEM.

FONTE: CNN

O governo do estado de São Paulo tem até amanhã (2) para dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado sobre os critérios adotados para a distribuição e aplicação das vacinas CoronaVac, contra o novo coronavírus. 

Em despacho proferido na última quinta-feira (28) pelo conselheiro Dimas Ramalho foi concedido prazo de cinco dias úteis para que o governador João Doria e o secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, prestem esclarecimentos sobre pessoas que estariam sendo vacinadas sem fazer parte do grupo prioritário que atua na linha de frente de pacientes com covid-19.

“O despacho solicita explicações sobre os critérios adotados pelo Estado para as distribuições das doses da CoronaVac aos municípios e aos hospitais sob sua responsabilidade, da administração direta, indireta, ou quaisquer outras unidades hospitalares custeadas com recursos do Estado – como aquelas gerenciadas por entidades do Terceiro Setor, bem como a quantidade de doses distribuídas para cada município e hospital”, diz o tribunal.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que foi notificada e disse que prestará os esclarecimentos ao Tribunal de Contas dentro do prazo. “É total compromisso da pasta prezar pela transparência e pelo êxito da campanha de vacinação contra covid-19. Justamente por isso, a pasta tem divulgado as grades regionalizadas de vacinas, permitindo à população e órgãos de controle o acompanhamento desta medida”, informa a nota da Secretaria.

De acordo com as informações, a campanha feita no estado tem como referência o número de pessoas imunizadas contra a gripe em 2020 indicado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).  “Assim, o Ministério da Saúde utiliza este critério para envio aos Estados, e o mesmo ocorre em SP para a redistribuição às prefeituras. Consequentemente, o mesmo critério precisou ser adotado de forma equânime para todas as 645 cidades de SP. Cabe aos municípios, por sua vez, abastecer a rede local considerando os públicos prioritários e orientar a sua rede”, ressaltou o governo estadual.

Fase inicial da campanha

O governo estadual informou que está vacinando neste primeiro momento os profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência vivendo em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, conforme definição do PNI, e que também decidiu incluir nesta fase os quilombolas, não contemplados pelo governo federal.

Segundo a nota, assim que o Ministério da Saúde viabilizar mais doses, a Secretaria Estadual de Saúde divulgará as novas etapas do cronograma e públicos-alvo. A nota diz ainda que o governo do Estado de São Paulo agiu rapidamente e iniciou a vacinação pelos hospitais-escola regionais, devido ao alto fluxo de pacientes graves e ao atendimento a pessoas de diversas cidades de São Paulo e do Brasil.

“O Hospital das Clínicas da FMUSP está entre eles e é o maior complexo hospitalar da América Latina, atuando como referência para covid-19 em toda a pandemia. O próprio HC já está verificando todos os procedimentos de vacinação para eventuais esclarecimentos”, finaliza o governo estadual.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A rede particular de ensino no município do Rio de Janeiro está autorizada a iniciar o ano letivo hoje (1º). Cabe à cada escola definir se as aulas presenciais retomam ainda nesta segunda-feira ou ao longo da semana.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe-Rio) informou que orienta as instituições de ensino a seguir as determinações dos órgãos competentes de saúde do município e do estado de acordo com as bandeiras que estão em vigor relacionadas ao risco da disseminação da covid-19.

“Entendemos a necessidade dos alunos manterem um convívio sócio-afetivo tão prejudicado nesse período de pandemia, mas de forma nenhuma podemos esquecer que ainda estamos vivendo esse momento de pandemia”, disse o diretor do Sinepe-Rio, Lucas Werneck.

Rede estadual

Na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, o ano letivo começa no dia 8 de fevereiro, quando será iniciado o processo de diagnóstico dos alunos de todas as séries com o objetivo de entender as possíveis lacunas no aprendizado deixadas ao longo de 2020. Aulas mesmo, só em março, mas ainda sem data definida. 

Nesse primeiro bimestre letivo, a proposta da Secretaria Estadual de Educação será a de desenvolver competências e habilidades do currículo essencial, dando continuidade aos estudos de 2020.

“A ideia é trabalhar os anos de 2020 e 2021 como um continuum escolar, de maneira que os conteúdos de 2020 sejam ensinados em 2021, conforme recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE). A partir de maio, será iniciado um trabalho com os conteúdos referentes à série ou ao ano de escolaridade em que o aluno está matriculado”, disse a pasta.

Para a volta das atividades escolares, a secretaria estadual considerou duas possibilidades de modelos de ensino: híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados) ou somente remoto, a serem adotados de acordo com as recomendações do Comitê Científico e das autoridades de saúde. 

Rede municipal

Na rede municipal de ensino da capital fluminense, a volta às aulas terá duas etapas iniciais: remota, a partir de 8 de fevereiro, e presencial, a partir de 24 de fevereiro. As aulas presenciais estão divididas em fases. Na primeira fase, voltam parcialmente alunos da pré-escola, 1º e 2º anos. Na segunda, voltam parcialmente alunos de creches, do 3º ao 6º anos e 9º ano. Na 3ª e última etapa, mais alunos de creches e do 6º ano, alunos do 8º ano e o Programa de Educação de Jovens e Adultos e Classes Especiais.

Para evitar aglomeração, o que pode facilitar a transmissão do novo coronavírus, a quantidade de alunos nas unidades estará condicionada às condições epidemiológicas de cada região administrativa da cidade do Rio. Se o risco estiver moderado (Bandeira Amarela), as unidades escolares poderão receber 75% de seus alunos. Se estiver alto (Bandeira Laranja), 50% de sua capacidade. E se estiver muito alto (Bandeira Vermelha), 30% da capacidade.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) decidiu ampliar o financiamento e incluirá o apoio para projetos acima de R$ 30 milhões. Este valor era o limite por entidade ou empresa beneficiária a cada 24 meses.

As linhas de crédito do Funttel operadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) têm taxa de juros anual limitada à soma da Taxa Referencial (TR) mais 7% ao ano.

Segundo o Ministério das Comunicações, a alteração permite que recursos do Funttel, repassados em 2018, mas ainda disponíveis na Finep, possam ser aplicados em projetos com maior potencial de impacto na cadeia produtiva do setor de telecomunicações.

Linhas de crédito

Ao longo de 20 anos, o Funttel aplicou mais de R$ 3 bilhões em diversos projetos no setor de telecomunicações.

As linhas de crédito com recursos do Funttel apoiam a aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional para expandir e modernizar redes de telecomunicações, a adoção de inovações tecnológicas em processos produtivos das empresas do setor e o desenvolvimento de produtos e soluções tecnológicas em telecomunicações.

Os projetos apoiados pelo Fundo, contribuem, também, para viabilizar outras inovações, como a soluções relacionadas redes 5G e a aplicações de “Internet das Coisas” em sistemas agrícolas, de transporte, saúde e segurança.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu hoje (27) o vice-presidente Hamilton Mourão, durante participação, de forma virtual, no Fórum Econômico Mundial. Mourão falou no painel Financiando a Transição da Amazônia para uma Bioeconomia Sustentável.

“O futuro sustentável da Amazônia depende da expansão da bioeconomia e isso só vai se tornar realidade com a participação do setor privado”, disse Mourão.

Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.

Mourão reconheceu, entretanto, que há problemas de infraestrutura que dificultam a chegada de investimentos à região.

O vice-presidente disse que o ano de 2020 foi o mais “desafiador” no combate às queimadas no país em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Apesar da escassez de recursos devido à pandemia, o Brasil trabalhou sem parar para tentar lutar contra os incêndios ilegais e desmatamentos. Foi uma causa difícil, mas não impossível de ganhar”, afirmou.

Mourão disse que as ações do governo também resultaram, em 2020, em uma redução de 17% no desmatamento na Amazônia. Ele disse ainda que, apesar da pressão internacional em relação ao aumento das queimadas, a mesma afirmação não pode ser feita sobre os investimentos.

“Mesmo que o interesse sobre o estatuto internacional da Amazônia tenha aumentado, não se pode dizer o mesmo da cooperação técnica e financeira, que está aquém do necessário”, disse.

Segundo o vice-presidente, o Brasil voltou a negociar com governos os recursos para o Fundo Amazônico, estabelecido em 2008. 

Mourão disse ainda que o governo está comprometido com a agenda ambiental e citou as metas climáticas apresentadas pelo país no Acordo de Paris, prometendo zerar, até 2060, a emissão de gases do efeito estufa.

“A nossa tarefa é enorme, mas estamos fazendo os nossos melhores esforços para encontrar meios para implementar políticas e projetos para que a Amazônia possa alcançar seu pleno potencial, para os benefícios da população mundial e brasileira, enquanto preserva seus recursos naturais”, disse.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está atrás de comprar todas as vacinas disponíveis e que a vacinação em massa é decisiva para a recuperação do país, pois só a vacina permitirá uma retomada consistente da economia. 

"A volta segura ao trabalho é importante e a vacinação em massa é decisiva", disse ele.

O ministro também criticou aqueles que dizem que o governo não está preocupado com a vacinação. Segundo ele, todos os laboratórios estão sendo procurados e ele se colocou como “testemunha do esforço de logística que está sendo feito.”

"Estamos tentando adquirir todas as vacinas e eu sou testemunha do esforço de logística que está sendo feito. Tem gente subindo em cadáver para tentar fazer política e isso não é bom". 

"O Brasil está tentando comprar realmente todas as vacinas. A crítica de que teríamos ficado com uma vacina só não cabe. Tem gente subindo em cadáver para tentar fazer política e isso não é bom", disse.

"Sempre houve a perspectiva de que a saúde e a economia andam juntas".

Perda de empregos

Guedes também voltou a afirmar que o Brasil não deve ter destruição de empregos em 2020. Pelo menos, nos empregos formais. Em coletiva realizada nesta segunda-feira (25), a respeito da arrecadação federal em 2020, o ministro também voltou a dizer que enxerga a recuperação econômica em “V”. 

“Este ano, com uma recessão maior do que em 2015 e 2016, acredito que vamos confirmar que perdemos zero empregos”, disse ele. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) serão divulgados no próximo dia 28.

O problema é que a taxa de desemprego segue em viés de alta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil foi de 14,3% no trimestre encerrado em outubro. O percentual caiu em relação ao apresentado no mês anterior (14,6%), mas continua sendo um dos mais altos da história. 

E essa diferenciação entre os dois dados acontece porque o Caged tem uma base de dados que identifica as informações dadas pelas instituições empregadoras de contratações e demissões. No acumulado do ano, verifica-se a geração de 227.025 novos postos de trabalho formais.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), traz um termômetro também das pessoas que estão buscando emprego. A pesquisa é feita para acompanhar as flutuações no curto, médio e longo prazo da força de trabalho e enxerga além dos números frios. Nesse caso, são 14,1 milhões de desempregados.

Em sua fala a respeito da arrecadação, Guedes acredita que a arrecadação de impostos e contribuições federais mostra que a recuperação já é uma realidade. E isso apesar do número ter sido o pior valor anual desde 2010. No total, o governo recebeu R$ 1,479 trilhão.

"A queda da arrecadação foi bem abaixo do que estava previsto no início do ano pelos economistas brasileiros”, diz Guedes. “Todo mundo previa resultados muito piores do que os que vieram.

Guedes destacou que a arrecadação em janeiro de 2019, a arrecadação foi a maior desde 2007. "Estávamos começando a decolar quando fomos atingidos pela pandemia".

FONTE: CNN

O alinhamento do presidente Jair Bolsonaro com Donald Trump não prejudicou as relações entre Brasil e Irã. Foi o que afirmou à CNN o embaixador iraniano em Brasília, Hossein Gharib. 

Segundo ele, o comércio bilateral ultrapassou US$ 4,2 bilhões em 2019, antes da crise do ano passado. O valor inclui também o comércio indireto, em triangulações com terceiros países. Há uma complementaridade, segundo ele, com o Irã exportando petroquímicos e derivados de petróleo e o Brasil, alimentos.

“Não existem dois países do mundo que tenham 100% de concordância", avalia o embaixador. "Eu mesmo e o Irã olhamos as relações bilaterais pela janela do interesse mútuo. Não olhamos para as relações do Brasil com terceiros países. Podemos ter algumas áreas de discordância, mas há enormes áreas de concordância entre nós."

Combate à pandemia

Gharib contou que vem a São Paulo a cada um ou dois meses conversar com empresários. "Quanto mais falo com parceiros brasileiros, empresários, políticos, congressistas, mais acredito que boas coisas acontecerão”, disse ele, em visita à sede da CNN Brasil em São Paulo.

"Precisamos diversificar”, afirmou o embaixador. “O Brasil na últimas décadas progrediu muito em termos de farmacêuticos e outras indústrias, e podemos fazer muito comércio em outras áreas. Estou explorando com delegações novas áreas de cooperação."

Ele salienta que uma dessas áreas pode ser a resposta à pandemia, que atingiu fortemente os dois países. O Irã está tentando desenvolver uma vacina própria, em parceria com Cuba, que tem tradição nessa área. E negociando também a compra de vacinas da China, Rússia e Índia. 

Embaixador do Irã no Brasil, Hossein Gharib, em entrevista à CNN (25.jan.2021)

FONTE: CNN

O Brasil foi um dos países onde o preço do óleo diesel nos postos mais subiu desde outubro do ano passado, ante outros seis grandes consumidores de combustíveis - Alemanha, Áustria, Dinamarca, EUA, França e Reino Unido.

A liderança do ranking seria brasileira, não fossem os sucessivos reajustes na Alemanha desde o fim de 2020. A informação faz parte de estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Segundo o documento, na 1ª semana deste mês, o diesel ficou mais caro em 6 dos 7 países analisados. A exceção foi o Reino Unido, que apresenta baixa volatilidade de preço. No Brasil, a alta foi de 2,48%, ante mesmo período em dezembro. 

FONTE: CNN

Um acidente com um ônibus de turismo por volta das 8h30 desta segunda-feira (25) na BR-376 em Guaratuba, no litoral do Paraná, deixou ao menos 21 mortos e 33 feridos, de acordo com informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O veículo saiu da pista e tombou na margem da rodovia na altura do km 668, conhecido como Curva da Santa, quando descia a Serra do Mar. O Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) presta atendimento no local.

Entre os feridos, 7 estão em estado grave e 6 em estado moderado – há também 20 pessoas com ferimentos leves. Eles foram transportadas para o Hospital Cajuru, em Curitiba, e para o Hospital São José, em Joinville.

Ao todo, o veículo levava 52 passageiros e tinha dois motoristas. Ainda não se sabe as causas do acidente.

À CNN, a tenente Ana Paula Inácio de Oliveira, porta-voz do Corpo de Bombeiros do Paraná, afirmou que todos os feridos já foram retirados do ônibus e encaminhados para os hospitais da região.

"E estamos fazendo uma verificação nos arredores do ônibus para verificar a informação de que algumas pessoas podem ter sido ejetadas [no momento do acidente]”, disse Oliveira.

A porta-voz dos Bombeiros afirmou que o maior desafio em casos como esses é evitar que vítimas tenham a situação agravada ao mesmo tempo em que o resgate é feito o mais rápido e da forma mais eficaz possível.

Ela disse ainda que não havia informação sobre chuvas na rodovia no momento do acidente. “Tivemos vários dias consecutivos de forte chuvas, mas hoje a pista estava dentro da normalidade”, disse a tenente.

A Arteris Litoral Sul, que administra o trecho, informou que a pista está interdita a partir do km 662, na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal, no sentido Santa Catarina.

Por volta das 10h45, a fila de veículos era de 10 quilômetros. A concessionária diz não haver previsão de liberação já que as equipes de resgate ainda atuam no local do acidente.

Reação do governador do Pará

Em sua conta no Twitter, o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), afirmou que recebeu com muita tristeza a notícia do acidente envolvendo um ônibus de turismo de Belém.

“Imediatamente, pedi para o secretário de segurança do Estado entrar em contato com os responsáveis pelo resgate, no local do acidente, para identificar as vítimas e prestar o apoio necessário. Meus sentimentos aos que perderam familiares nesse terrível incidente”, escreveu Barbalho.

“O Governo irá acompanhar para dar o suporte necessário.”

FONTE: CNN

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (22) que o governo federal vai criar um Fundo Epidemiológico para reforçar a imunização contra a covid-19 e frear o avanço da pandemia no estado do Amazonas, que vive um colapso no sistema de saúde por causa da disseminação do novo coronavírus. Segundo a pasta, a proposta foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (21), na reunião do Fórum de Governadores.   

"O Fundo Epidemiológico foi elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e destina uma cota das novas doses de vacinas para a região que estiver mais impactada pela pandemia no período analisado. Neste momento, as doses serão destinadas ao Amazonas", informou o ministério, em nota.

Na primeira cota de vacinas, já entregue aos estados, foram distribuídas cerca de 6 milhões de doses da Coronavac, produzida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Neste caso, cada estado recebeu um volume proporcional de doses, de acordo com o tamanho do público-alvo prioritário neste momento, que são profissionais da saúde, idosos que vivem em instituições de acolhimento e indígenas aldeados. A próxima cota de vacinas soma outras 6,8 milhões, sendo 4,8 milhões da Coronavac, que já estão sendo distribuídas, e outras duas milhões de doses do imunizante da AstraZeneca, que chegaram hoje ao Brasil, vindas da Índia. 

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, a proposta aprovada pelos governadores prevê que 5% da nova cota de vacinas seja destinada exclusivamente ao Amazonas, o que representa cerca de 300 mil doses. O restante será distribuído proporcionalmente entre todos os estados, nos mesmos moldes do repasses das primeira cota, de 6 milhões de doses. 

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Amazonas soma 245,1 mil casos de pessoas contaminadas e 6,8 mil mortes, desde o início da pandemia. Apenas na última semana, foram confirmadas 714 novas mortes por covid-19. Entre 10 e 16 de janeiro, o estado registrou aumento de 32% nos óbitos.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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