O corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), irá entregar nesta quinta-feira,1º, o parecer sobre o caso da deputada Flordelis (sem partido-RJ). O conteúdo do relatório ainda não foi divulgado, mas pode culminar na perda de mandato da parlamentar.

Flordelis foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi morto a tiros em junho de 2019, em Niterói (RJ). A parlamentar diz que é inocente.

O pedido de representação contra Flordelis foi feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), que alegou que a deputada praticou atos “incompatíveis com o decoro parlamentar”. Ela apresentou sua defesa em depoimento à Corregedoria Parlamentar no último dia 22. O corregedor tinha até 45 dias úteis para apresentar sua conclusão, mas ele já havia adiantado que não pretendia utilizar todo esse período.

A entrega será feita ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na residência oficial da Presidência da Câmara. Será o primeiro dia de agendas públicas de Maia após ter sido diagnosticado com a covid-19, em 16 de setembro, e ter mantido o isolamento.

FONTE: REVISTA OESTE

 

 
 

Depois de três altas consecutivas, a quantidade de famílias endividadas diminuiu no mês passado, apontou levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De agosto para setembro, caiu 0,3 ponto porcentual o indicador relativo ao número de brasileiros com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal e prestação de carro e de casa. E a tendência é que o cenário fique ainda melhor. O índice, que havia alcançado o maior porcentual da série histórica em agosto (67,5%), chegou a 67,2% em setembro. Os dados constam na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor.

Os números de inadimplência também melhoraram em razão da reabertura da economia e da desaceleração da covid-19. A diferença de endividamento para inadimplência é que o segundo grupo deixou de pagar prestações de uma dívida que fez. Conforme o levantamento da CNC, o total de famílias com contas em atraso também apresentou a primeira redução mensal desde maio, de 26,7% para 26,5% entre agosto e setembro. Há ainda um passo além entre os inadimplentes, que são aqueles que declaram não ter condições de quitar as dívidas atrasadas. Essa parcela se manteve quase estável no comparativo mês a mês, saindo de 12,1% para 12%. No mesmo período de 2019, esse indicador era de 9,6%.

FONTE: REVISTA OESTE

 

O Ministério Público de São Paulo, em parceria com a Secretaria estadual da Fazenda, iniciaram nesta quinta-feira, 1°, uma operação contra suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos. Estima-se que as fraudes tenham causado prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos. Além disso, duas redes varejistas (com mais de 300 lojas) e a Associação Nacional de Distribuidores de Remédios são alvos da operação. Estão sendo cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas em 10 cidades, localizadas na capital paulista e Grande São Paulo e também nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas. Minas Gerais e Goiás estão na mira dos agentes. A Justiça determinou o sequestro de 17 imóveis.

FONTE: REVISTA OESTE

 
 

A possível indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) mexeu com os eleitores do presidente Jair Bolsonaro. Isso porque Marques recebeu de Dilma Rousseff uma cadeira no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Além disso, ele tem ligações com parlamentares de várias matizes no Congresso Nacional e com os atuais juízes do STF — sobretudo Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Caso seja oficialmente escolhido por Bolsonaro, Marques vai passar 20 anos na Corte, até que a deixe em razão da aposentadoria compulsória.

No Twitter, os internautas pedem que o próximo ministro do STF seja ligado ao conservadorismo, para abalar os alicerces do atual STF. E lançaram a pergunta: Marques se enquadra nesse requisito?

Dessa forma, levantaram a hashtag #ConservadorNoSupremoJa, que surgiu por volta das 19h00 da quarta-feira 30. Em uma hora, alcançou os assuntos mais comentados daquela rede social.

Embora tenha oscilado à noite, voltou com força na manhã desta quinta-feira, 1°, ao alcançar o 3° lugar dos trending topics. Enquanto esta reportagem é redigida, a hashtag já soma 75 mil interações.

Ademais, Oeste monitorou que grande parte dos internautas rejeita Marques em razão do passado do desembargador. E há quem peça a indicação do jurista Ives Gandra Martins Filho.

Apesar de estar com boa desenvoltura no Twitter, a campanha ainda não mobilizou a base de apoio digital do presidente Bolsonaro no Facebook, tampouco no Instagram.

Contudo, o interesse pelo nome do possível ministro chacoalhou o Google, que registrou mais de 100 mil pesquisas. Numa escala de 0 a 100, utilizada pelo buscador para mensurar o interesse, Marques alcançou o topo.

Entre outros termos relacionados ao desembargador está “trf1”, referência que faz alusão à vaga que ele ocupou por causa de Dilma Rousseff. Agora, Kassio Marques é o 6° termo mais procurado na plataforma em todo o Brasil.

FONTE: REVISTA OESTE

 
 

A Microsoft atendeu ao governo dos Estados Unidos e entrou na “briga” do 5G no país.

A empresa reformulou a plataforma em nuvem Azure, que permitirá a operadoras de telecomunicação montar redes de próxima geração de internet móvel mais rapidamente.

O 5G também vai facilitar o funcionamento de carros autônomos, a cirurgia remota e maior automatização fabril, por exemplo.

De acordo com a Microsoft, a Azure reduzirá os custos de infraestrutura, dará flexibilidade para adicionar serviços sob demanda e usar inteligência artificial para automatizar operações.

Já há parcerias firmadas nos Estados Unidos — que baniram o 5G chinês da Huawei — com as operadoras de telecomunicações Verizon e AT&T e com as empresas de equipamentos de rede Samsung e Mavenir.

Assim, Nokia e Ericsson ganham concorrentes na nova tecnologia.

FONTE: REVISTA OESTE

 
 

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.

Veja o calendário completo, de acordo com o mês de nascimento, na tabela a seguir. As parcelas seguintes serão pagas também conforme calendário específico, já informado pela Caixa. 

Calendário de pagamentos - ciclo 3

Data número de beneficiados mês de nascimento
30 de setembro (quarta-feira) 3,6 milhões janeiro
05 de outubro (segunda-feira) 3,3 milhões fevereiro
07 de outubro (quarta-feira) 3,8 milhões março
09 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões abril
11 de outubro (domingo) 3,8 milhões maio
14 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões junho
16 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões julho
21 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões agosto
25 de outubro (domingo) 3,7 milhões setembro
28 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões outubro
29 de outubro (quinta-feira) 3,5 milhões novembro
01 de novembro (domingo) 3,5 milhões dezembro

O beneficiário do auxílio emergencial que pertence ao Bolsa Família, com final de NIS 0, também recebe a nova parcela nesta quarta-feira. Os demais integrantes do programa já receberam o pagamento da primeira parcela de R$ 300 nas últimas semanas e seguirão recebendo as novas parcelas no calendário habitual. 

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

Regras

A extensão do auxílio emergencial começa a ser paga assim que a pessoa tiver recebido a quinta parcela do benefício original, seguindo o cronograma de depósitos e com a data limite de 31 de dezembro. Assim, quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do banco e começou a receber o benefício em abril, receberá as nove parcelas, assim como todos os integrantes do Bolsa Família cujo valor do auxílio emergencial é maior que o recebido pelo programa de transferência de renda.

"Quem recebeu a primeira parcela em abril, já recebeu cinco parcelas do auxílio emergencial e são esses que começam a receber a extensão. Eles vão receber quatro parcelas da extensão do auxílio: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio a primeira, só termina de receber a quinta parcela agora. Então receberá três parcelas da extensão. Assim sucessivamente. Quem está no Bolsa Família receberá nove parcelas, porque segue o calendário habitual do programa", ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

A Receita Federal paga hoje (30) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020 para 3.199.567 contribuintes. O valor total dos créditos bancários é de R$ 4,3 bilhões.

Foram contemplados neste lote 3.120.836 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 19 de junho, além de contribuintes com prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC , é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 
 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu marcar para amanhã (1º), às 14h, a primeira reunião do Tribunal Especial Misto formado para decidir sobre o impeachment do governador Wilson Witzel. O tribunal misto é formado por cinco desembargadores do TJRJ e cinco deputados estaduais.

A primeira reunião servirá para definir o roteiro a ser seguido no julgamento e sobre o relator que ficará responsável pelo processo. O Tribunal Especial Misto terá 120 dias para decidir sobre o futuro de Witzel.

Witzel será julgado pelo crime de responsabilidade, por decisão unânime da Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (69 votos favoráveis dos 69 deputados presentes).

Compõem o Tribunal Especial Misto os desembargadores Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arogony da Silva e Inês da Trindade Chaves de Melo.

Também integram o grupo os parlamentares Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (Republicanos).

Cada integrante terá direito a um voto. Para cassar Witzel, são necessários os votos de sete participantes do tribunal.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

Nesta quarta-feira (30) a Polícia Federal (PF) deflagrou em São Paulo a Operação Rei do Crime. O alvo da ação é um braço financeiro que opera em favor do Primeiro Comando da Capital (PCC) há mais de 10 anos. A investigação interditou mais de 70 empresas e bloqueou, com autorização da Justiça, contas bancárias cujos valores superam R$ 730 milhões.

Em nove cidades - São Paulo (SP), Bauru (SP), Igaratá (SP), Mongaguá (SP), Guarujá (SP), Tremembé (SP), Londrina (PR), Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC) - mais de 200 policiais federais cumprem em apartamentos de luxo e empresas 13 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão e sequestro de 32 automóveis.

Há ainda nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboques e semirreboques, com valor aproximado que ultrapassa os de R$ 32 milhões em bens sequestrados da facção criminosa. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Entre os investigados estão empresários do setor de combustíveis e até um dos condenados pelo envolvimento no furto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em Fortaleza (CE), em 2005. No total são 20 indiciados. O grupo responderá pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a investigação, a Polícia Federal rastreou movimentações financeiras e identificou a existência de uma rede de combustíveis, inclusive uma distribuidora, que atuava em benefício da facção criminosa, lavando ativos de origem ilícita, por meio de empresas com atuação sólida no mercado e de empresas de fachada ou de laranjas.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras também forneceu relatórios de inteligência financeira à PF. Os documentos apontaram movimentações atípicas do grupo investigado, cujo valor ultrapassa a cifra de R$ 30 bilhões. “De maneira inédita, a Polícia Federal solicitou em juízo a interdição da atividade econômica financeira de 73 pessoas jurídicas (postos de combustíveis, lojas de conveniência e escritórios de assessoria e contabilidade) utilizadas pela facção criminosa para movimentação de valores ilícitos, as quais passarão a ser administradas pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas”, diz nota da assessoria da PF.

A operação foi batizada de Rei do Crime em alusão a empresários que fomentam e financiam organizações criminosas sem praticar as ações violentas por elas perpetradas.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o candidato democrata Joe Biden travaram uma dura batalha sobre o histórico de Trump na pandemia do novo coronavírus, na área de saúde e na economia em um primeiro debate caótico e tenso para as eleições presidenciais norte-americanas. O encontro foi marcado por insultos e constantes interrupções de Trump contra seu adversário.

Trump agiu de forma truculenta nos 90 minutos de debate, buscando provocar Biden a cada vez que o rival falava, alegando que os democratas querem roubar a eleição presidencial de novembro próximo com votação pelo correio e se recusando a condenar supremacistas brancos quando lhe pediram que o fizesse.

O moderador Chris Wallace, da Fox News, nunca conseguiu estabelecer controle do debate, com Trump repetidamente ignorando seus pedidos para permitir que Biden falasse. Os dois pretendentes à Casa Branca falaram um em cima do outro e dispararam insultos em um duelo que tornou difícil para qualquer um deles expor um tema.

Em determinado momento, um exasperado Biden disse após as repetidas interrupções de Trump: "Você vai calar a boca, cara? Isso é tão não presidencial".

Wallace tentou em vão conter Trump, que ignorou seus limites de tempo e falou por cima de Biden.

"Acho que o país seria melhor servido se permitíssemos que os dois falassem com menos interrupções. Estou fazendo um apelo, senhor, para que faça isso", disse Wallace.

Voto antecipado

Até a noite de terça-feira (29), mais de 1,3 milhão de norte-americanos já haviam votado antecipadamente. Como o tempo para mudar opiniões ou influenciar a pequena parcela de eleitores indecisos está se esgotando, as apostas eram enormes quando os dois candidatos à Casa Branca subiram ao palco a cinco semanas da eleição de 3 de novembro.

Para Trump, de 74 anos, o debate representou uma de suas últimas chances de alterar a trajetória de uma corrida que a maioria das pesquisas de opinião revela o presidente perdendo, já que a maioria da população desaprova a maneira como ele trata tanto a pandemia quanto os protestos contra a injustiça racial.

Biden, de 77 anos, vem mantendo uma vantagem constante sobre Trump em pesquisas nacionais de opinião, mas sondagens nos estados-chaves, que decidirão a eleição, mostram uma disputa muito mais acirrada. É difícil determinar se o debate fará alguma diferença.

Trump tentou várias vezes, e sem sucesso, confundir Biden e levá-lo a cometer uma gafe, mas praticamente não apresentou nenhum argumento para dizer por que é o melhor candidato para cuidar de questões fundamentais para a eleição.

O presidente tem mais debates com Biden agendados para outubro. O vice-presidente, Mike Pence, e a companheira de chapa de Biden, Kamala Harris, debaterão na semana que vem.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

 

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