Reeleições de deputados e senadores pode passar por plebiscito popular Featured

12 Abr 2019
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Senado analisa Projeto de Decreto Legislativo (PDL 69/2019), apresentado em março, que propõe a realização de plebiscito para decidir se as reeleições do Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal) devem ser limitadas a três vezes consecutivas ou se continuam sem limitação.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve designar um relator esta semana. Segundo o autor do projeto, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), a proposta propõe abrir espaço para novas pessoas na política.

Estima-se alto custo para fazer um plebiscito em nível nacional. Por conta disso, o relator talvez solicite que o plebiscito seja realizado junto com as próximas eleições.

Eu acho injusto concorrer de pé de igualdade quem tem mandado e quem não tem, concorda?”, questiona Luiz.

Se aprovado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá 90 dias para marcar a data e convocar o plebiscito.

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