Damares Alves expõe preocupação com número de suicídios no Brasil Featured

06 Jun 2019
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) para participar de audiência pública na Comissão de Seguridade e Família. Durante sua fala, Damares levantou a discussão de temas que ainda são considerados “tabus” : o suicídio e automutilação.

A ministra alertou para o grande número de jovens e adolescentes que se automutilam sem que a família tenha conhecimento. Segundo Damares, os jovens que chegam a esse ponto estão em profundo sofrimento.

Em Abril, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. O texto, de autoria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, estabelece um pacote de medidas para diminuir as tentativas de suicídio, os suicídios consumados e os atos de automutilação.

A lei estabelece que as escolas públicas e privadas notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo federal pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

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