By Deputados de partidos com ministérios no governo também assinaram o documento, cujo destino depende de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto.
Segundo a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que reuniu as assinaturas para o pedido, o documento foi oficialmente enviado à Câmara na quarta-feira (21).
Mais da metade das assinaturas veio do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assinou o pedido, assim como os ex-ministros Ricardo Salles (PL-SP), do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL-RJ), da Saúde, que atuaram na gestão do antecessor de Lula.
Além da oposição, a lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).
Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
O que acontece agora?
Apesar do alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).
“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.
Como noticiado pela âncora da CNN Raquel Landim, aliados de Lira afirmaram que o presidente descarta qualquer iniciativa de impeachment por conta das falas de Lula sobre o Holocausto. Além disso, acreditam que não há embasamento técnico e jurídico com base apenas em uma declaração presidencial.
A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto é “viável juridicamente”. Porém, a advogada não crê que ele vá prosperar na Câmara. “Politicamente, é difícil”, diz.
Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. Mesmo que o presidente da Casa aceite o pedido, é necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo.
O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para acontecer.
Veja a lista completa dos deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula
- Abilio Brunini PL
- Adilson Barroso PL
- Adriana Ventura NOVO
- Afonso Hamm PP
- Alberto Fraga PL
- Alfredo Gaspar União
- Amália Barros PL
- Amaro Neto Republicanos
- Ana Paula Leão PP
- André Fernandes
- André Ferreira PL
- Any Ortiz CIDADANIA
- Bia Kicis PL
- Bibo Nunes PL
- Capitão Alberto Neto PL
- Capitão Alden PL
- Capitão Augusto PL
- Carla Zambelli PL
- Carlos Jordy PL
- Carlos Sampaio PSDB
- Carol de Toni PL
- Cel Chrisóstomo PL
- Chris Tonietto PL
- Clarissa Tercio PP
- Coronel Assis UNIÃO
- Coronel Fernanda PL
- Coronel Meira PL
- Coronel Telhada PP
- Coronel Ulysses UNIÃO
- Covatti Filho PP
- Cristiane Lopes UNIÃO
- Da Vitoria PP
- Daniel Agrobom PL
- Daniel Freitas PL
- Daniel Trzeciak PSDB
- Daniela Reinehr PL
- Darci de Matos PSD
- Dayany Bittencourt UNIÃO
- Delegada Ione AVANTE
- Delegado Caveira PL
- Delegado Éder Mauro PL
- Delegado Fabio Costa PP
- Delegado Palumbo MDB
- Diego Garcia REPUBLICANOS
- Dilceu Sperafico PP
- Domingos Sávio PL
- Dr Luiz Ovando PP
- Dr. Fernando Maximo UNIÃO
- Dr. Frederico PRD
- Dr. Jaziel PL
- Dr. Zacharias Calil UNIÃO
- Eduardo Bolsonaro PL
- Eli Borges PL
- Emidinho Madeira PL
- Eros Biondini PL
- Evair Vieira de Melo PP
- Felipe Francischini UNIÃO
- Felipe Saliba PRD
- Fernando Rodolfo PL
- Filipe Barros PL
- Filipe Martins PL
- Franciane Bayer REPUBLICANOS
- Fred Linhares REPUBLICANOS
- General Girão PL
- General Pazuello PL
- Geovania de Sá PSDB
- Gerlen Diniz PP
- Gilberto Silva PL
- Gilson Marques NOVO
- Gilvan da Federal PL
- Giovani Cherini PL
- Greyce Elias AVANTE
- Gustavo Gayer PL
- Hélio Lopes PL
- Ismael dos Santos PSD
- Jefferson Campos PL
- Joaquim Passarinho PL
- José Medeiros PL
- Julia Zanatta PL
- Junio Amaral PL
- Kim Kataguiri UNIÃO
- Lincoln Portela PL
- Lucas Redecker PSDB
- Luciano Galego PL
- Luiz Lima PL
- Luiz Philippe PL
- Magda Mofatto PRD
- Marcel Van Hattem NOVO
- Marcelo Álvaro Antônio PL
- Marcelo Moraes PL
- Marcio Alvino PL
- Marco Brasil PP
- Marco Feliciano PL
- Marcos Pollon PL
- Mariana Carvalho REPUBLICANOS
- Mario Frias PL
- Maurício Carvalho UNIÃO
- Maurício Marcon PODEMOS
- Maurício Souza PL
- Mendonça Filho UNIÃO
- Messias Donato REPUBLICANOS
- Miguel Lombardi PL
- Nelsinho Padovani UNIÃO
- Nicoletti PL
- Nikolas Ferreira PL
- Osmar Terra MDB
- Pastor Diniz UNIÃO
- Pastor Eurico PL
- Paulinho Freire UNIÃO
- Paulo Bilynskyj PL
- Paulo Freire Costa PL
- Pedro Aihara PRD
- Pedro Westphalen PP
- Pezenti MDB
- Professor Alcides PL
- Rafael Simões UNIÃO
- Ramagem PL
- Reinhold Stephanes Jr PSD
- Ricardo Salles PL
- Roberta Roma PL
- Roberto Duarte REPUBLICANOS
- Roberto Monteiro PL
- Rodolfo Nogueira PL
- Rodrigo Valadares UNIÃO
- Rosana Valle PL
- Rosangela Moro UNIÃO
- Sanderson PL
- Sgt Fahur PSD
- Sgt Gonçalves PL
- Silvia Cristina PL
- Silvia Waiãpi PL
- Silvio Antonio PL
- Sostenes Cavalcante PL
- Stefano Aguiar PSD
- Thiago Flores MDB
- Vermelho Maria PL
- Vicentinho Júnior PP
- Zé Trovão PL
- Zé Vitor PL
- Zucco PL
*Sob supervisão de Marcelo Freire, da CNN, em São Paulo
Fonte: CNN Brasil
