By Senador Jean Paul Prates integra o grupo técnico de Minas e Energia na equipe de transição, que trabalha no Centro Cultural do Banco do Brasil em Brasília. O senador Jean Paul Prates (PT/RN), integrante do grupo técnico de Minas e Energia na equipe de transição, afirmou nesta quinta-feira (24) que a Petrobras terá uma política de preços específica para os seus clientes, assim como qualquer outra empresa possui.
Ele acrescentou, entretanto, que o governo federal estuda a implementação de um “colchão de amortecimento”, ou seja, um tipo de subsídio, para que os valores cobrados dos consumidores teoricamente possa ser menor. Ele não deu detalhes de como esse colchão funcionaria.
“Essa politica de preços não é da Petrobras. A politica de preços é do governo. Então, vamos começar a separar bem essas coisas. A Petrobras vai fazer a política de preços dela, para os clientes dela, para o volume, qualidade de clientes. Enfim, como qualquer empresa vende”, declarou.
Segundo ele, porém, quem vai propor uma política de preços em geral, para o Brasil, “alguma forma algum colchão de amortecimento, colchão, preços de referência”, sem a possibilidade de “congelamento de preços” ou nenhum “ato interventivo”, será o governo brasileiro. “Então o governo é uma coisa, a Petrobras é outra”, concluiu.
Questionado por jornalistas, o senador não soube informar se a política de preços de combustíveis que será proposta pelo governo será suficiente para compensar o aumento dos tributos federais (PIS/Cofins) sobre gasolina e diesel que está previsto para acontecer no início de 2023. “Vamos tentar trabalhar para isso”, acrescentou.
Nesta semana, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no orçamento de 2023 na equipe de transição, disse ao g1 que a decisão de manter zerados os impostos federais sobre os combustíveis deverá ficar para 2023.
A proposta de orçamento enviada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto deste ano ao Congresso Nacional prevê a manutenção, no ano que vem, das desonerações de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
O custo previsto é de R$ 52,9 bilhões – valor que o governo deixará de arrecadar no próximo ano caso seja mantida a desoneração dos combustíveis.
No entanto, a medida provisória aprovada sobre o assunto prevê imposto zero somente até o fim deste ano. Para que a tributação siga zerada em 2023, outra MP teria de ser apresentada, conforme explicou a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.
