Justiça

Ex-funcionários e colaboradores da Oi começam a receber indenizações

funcionários e colaboradores da empresa de telefonia Oi começaram a receber o pagamento de verbas rescisórias de natureza indenizatória nesta sexta-feira (6).…

STF determina soltura de desembargador preso na Operação Unha e Carne

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agênc O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura do desembargador federal…

Justiça bloqueia R$ 327 mi do CV por venda ilegal de gás de cozinha

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco)…

Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) o…

TSE mantém veto a posts que ligam Lula e Flávio ao crime organizado

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros…

Conselho regulamenta crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou a regulamentação das linhas de crédito destinadas à compra de…

Projeto pago com emenda de Mario Frias não teve execução comprovada

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto…

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica…

Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de…

STJ suspende todas as ações judiciais que discutem “gato” na conta de luz

Foto: Divulgação / STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão imediata de todos os processos pendentes que…