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Justiça

Com investimento de R$ 57 milhões, viaduto é entregue em Hortolândia (SP)

Agência Gov | via Transportes Motoristas que passam por Hortolândia (SP) já não precisam mais parar nos trilhos nem enfrentar…

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro…

Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitações

Foto: MERJ/Divulgação/Arquivo/Agência Brasil A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército…

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria…

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do…

Piloto acusado de agredir jovem no DF ficará preso em sala especial

Foto: Reprodução/Instagram / Agência Brasil O empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente e deixar…

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, no dia 7 de fevereiro, uma ação na Praça João Mendes,…

Projeto Jovens Defensores Populares abre novas turmas no Rio de Janeiro

Agência Gov | Via Ministério da Justiça O projeto Jovens Defensores Populares lançou novas turmas da primeira etapa da iniciativa…

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiência…

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências…