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Justiça

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro…

Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão

Foto: Brunno Dantas/TJRJ A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio…

Justiça condena Marinha a pagar R$ 200 mil por ofensas a João Cândido

Foto: Prefeitura de São João de Meriti/Reprodução A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar…

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o…

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no…

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar…

Com investimento de R$ 57 milhões, viaduto é entregue em Hortolândia (SP)

Agência Gov | via Transportes Motoristas que passam por Hortolândia (SP) já não precisam mais parar nos trilhos nem enfrentar…

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro…

Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitações

Foto: MERJ/Divulgação/Arquivo/Agência Brasil A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército…

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria…