By Levantamento, divulgado nesta quarta-feira, analisou boas práticas em todos os estados brasileiros
A preocupação dos gestores públicos com a sustentabilidade foi analisada em levantamento do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado nesta quarta-feira (21), que a CNN obteve com exclusividade.
O Ranking dos Estados, que chega à 13ª edição este ano, apontou Santa Catarina como o estado com as melhores práticas no âmbito social. Já o Paraná é destaque no quesito ambiental.
Segundo o levantamento, o viés ambiental da sustentabilidade compreende que o estado é fundamental na busca por um padrão ambientalmente sustentável de desenvolvimento econômico para seus habitantes.
Para essa parte do mapeamento, foram considerados os indicadores ligados à emissão de gases poluentes, desmatamento e manejo do esgoto, resíduos e recursos hídricos.
As unidades federativas mais bem colocadas nesse pilar foram Paraná, São Paulo e Goiás. Em relação à edição passada, Paraná e São Paulo mantiveram as posições, e o estado goiano avançou três posições, passando da 6ª para a 3ª colocação.
Para Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, o grande destaque é o Paraná.
“É um estado que vem conseguindo se equilibrar na balança do desenvolvimento sustentável. A capacidade que o Paraná tem de não exportar commodity, de trabalhar essa commodity e agregar valor faz com que se tenha um crescimento, um desenvolvimento, uma geração de emprego, geração de renda”, exemplifica Barros.
Ele destaca o caso do café: o estado, em vez de exportar apenas o grão, tem fortes iniciativas no nicho da bebida em cápsulas.
“O valor agregado é muito maior. Sob o ponto de vista de sustentabilidade ambiental, o Paraná é realmente destaque”, frisa.
Já o estado de São Paulo atribuiu o bom desempenho ao Plano Estadual de Meio Ambiente aprovado no ano passado. Há ações previstas no documento que já foram implementadas ou estão em fase de implementação, como a recuperação de 34 mil hectares de área desmatada.
“Nossa posição no ranking do CLP, do ponto de vista de sustentabilidade ambiental, tende a melhorar ainda mais, com as novas políticas e ações que estão sendo implementadas”, comenta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende à CNN.
No saneamento, segundo ela, a desestatização da Sabesp e o programa Universaliza, voltado para prefeituras não atendidas pela companhia de saneamento, são iniciativas que ampliarão o acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto, incluídas áreas rurais e informais consolidadas ou passíveis de regularização, com mais sustentabilidade no curto, médio e longo prazo.
Sustentabilidade social
O pilar da sustentabilidade social, também contemplado pelo levantamento, busca analisar “o grau de eficiência da atuação governamental para minimizar a vulnerabilidade do indivíduo em diferentes estágios da vida”, ou seja, desvinculando-se da renda para avaliar o bem-estar social em determinado estado.
Portanto, analisa principalmente a qualidade de vida como um resultado de uma combinação de ações governamentais que permitem o acesso aos direitos fundamentais e sociais para o conjunto da população — especialmente de grupos mais vulneráveis.
Nesse quesito, os melhores desempenhos foram de Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo — nessa ordem. Em relação à edição passada, Santa Catarina segue como o primeiro colocado, São Paulo caiu da 2ª para 3ª colocação, e o Distrito Federal passou de 3º para 2º colocado.
Em nota, a gestão do estado de Santa Catarina destaca a manutenção de mais de quatrocentos centros de referência em Assistência Social presentes nos 295 municípios do estado.
“Nesses locais são desenvolvidos programas e ofertados serviços para a autonomia das famílias em vulnerabilidade social, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família”, diz a nota.
Quanto à segurança alimentar e nutricional, o estado destaca a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que incentiva também a agricultura familiar e consequentemente a agricultura sustentável. Santa Catarina foi contemplada com R$ 10 milhões no último edital.
“O estado auxiliou todas as cidades na inscrição e 130 municípios foram habilitados a receber recursos para a compra de alimentos para a rede socioassistencial”, aponta.
Segundo lugar, o Distrito Federal destaca o lançamento do Relatório Local Voluntário (RLV) de implementação da Agenda 2030, documento que reúne políticas e ações colocadas em prática pela atual gestão para atingir as metas de desenvolvimento sustentável estipuladas pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A gestão destinou mais de R$ 630 milhões em obras de infraestrutura, saneamento, educação e saúde.
Educação
O acesso à educação é um importante componente avaliado pelo ranking de modo geral. Nesse sentido, o levantamento também mapeia as melhores práticas, dando importante destaque e peso para o quesito.
O levantamento apontou que, na média, mais de 60% dos estados tiveram uma melhora da qualidade da educação.
As unidades da federação mais bem colocadas, neste pilar, foram São Paulo, Ceará e Minas Gerais. Em relação à edição passada, SP manteve a posição, enquanto o CE subiu da quarta para a segunda colocação e MG caiu da segunda para o terceiro lugar.
Os dados relativos ao Ceará também chamam a atenção quando cruzados com outros pilares objetos da análise. É o caso da Inovação.
O estado ocupa a terceira posição em investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento. O mesmo ocorre quando se trata de infraestrutura de serviços de telecomunicações. O Ceará ocupa a sexta colocação.
No geral, Paraíba exibiu o maior avanço de posição no pilar Educação, com salto de 6 colocações, passando da 20ª para a 14ª posição. O Estado apresentou melhora relativa no indicador Avaliação da Educação (+10 posições), Taxa de Atendimento do Ensino Infantil (+7), Índice de Oportunidade da Educação (+3) e Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental (+2).
Segundo a pesquisa, há amplo conjunto de medidas que precisam ser tomadas para reverter a situação e que vão muito além da melhora da qualificação e remuneração dos docentes, sendo que a melhoria da gestão das unidades educacionais deveria estar no centro das prioridades.
No pilar educação, foram contemplados indicadores de taxa de frequência líquida e qualidade nos ensinos fundamental e médio; e do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB).
Além dos dados que medem a qualidade da educação e de universalização do atendimento, este pilar também inclui o indicador de “avaliação da educação”, premiando os estados que possuem um programa estadual de avaliação da educação básica.
Este indicador premia as unidades da federação que possuem uma avaliação estadual e que o façam de forma frequente.
Assim, a pontuação varia de acordo com os últimos anos em que a prova de avaliação foi aplicada no Estado. Para a construção deste indicador, foram utilizadas informações dos portais de cada programa de avaliação estadual, que são checadas com as secretarias estaduais de educação.
Fonte: CNN Brasil
