O Governo da Bahia decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 20 e 23 de junho. O decreto com a medida foi publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado. A compensação das jornadas será feita com acréscimo de uma hora na carga horária de dias úteis anteriores ou posteriores às datas.
A decisão do ponto facultativo foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues na noite de segunda-feira (2), durante a exibição do seu podcast semanal Fala, Jero!. Na ocasião, o governador também informou a antecipação de 50% do salário de junho dos servidores estaduais, que será pago no próximo dia 19. “Nós vamos antecipar 50% do salário do mês de junho. Vai estar na conta dos servidores no dia 19”, afirmou Jerônimo.
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Ponto facultativo acontecerá durante feriado do São João | Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Os detalhes sobre a compensação serão definidos por meio de uma instrução normativa da Secretaria da Administração (Saeb). Serviços públicos essenciais, cuja interrupção comprometeria o atendimento à população, não serão afetados pela suspensão do expediente.
Segundo o governo, os dirigentes de órgãos e entidades, em conjunto com as chefias imediatas, são responsáveis por garantir o cumprimento da compensação pelos servidores, após o cumprimento do ponto facultativo. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário ajustado para atender à nova dinâmica.

Ponto facultativo servirá para servidores estaduais | Foto: Thuane Maria/GOVBA



