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Os primeiros sinais do pacote fiscal da equipe econômica de Lula, apresentado ontem, trouxeram algum alívio aos ativos de risco: a Bolsa sobe 0,80%, enquanto o dólar cai 0,50%.
As medidas podem alcançar uma economia de R$ 80 bilhões e aumentar a arrecadação para 2027. Entre as iniciativas previstas estão um contingenciamento adicional de R$ 12,8 bilhões em despesas, a restrição às compensações tributárias, a redução linear de 10% dos benefícios fiscais e mudanças no cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação, com a possibilidade de excluir receitas extraordinárias da base de cálculo.
A proposta também prevê mecanismos para limitar o crescimento das despesas obrigatórias. A intenção do governo é melhorar o resultado fiscal e reduzir o ritmo de crescimento da dívida pública.
Para Alexandre Pletes, head de renda variável da Faz Capital, o ponto mais relevante é a criação de mecanismos estruturais de controle das despesas obrigatórias, que não dependam apenas de decisões anuais do governo.
Já Olívia Flôres de Brás, CEO da Magno Investimentos, pondera que é necessário separar medidas recorrentes de efeitos temporários: restrições tributárias podem antecipar arrecadação, mas não representam necessariamente redução de gastos.
Outro ponto de atenção é o tamanho do esforço necessário para equilibrar as contas. Beto Saadia, economista-chefe da Nomos, avalia que os R$ 80 bilhões ainda são insuficientes, uma vez que seriam necessários mais de R$ 100 bilhões apenas para fechar o orçamento de 2027. Ele diz ainda que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) já apresentado pelo governo terá de ser refeito após os anúncios feitos durante a campanha eleitoral. Existem informações sobre uma possível segunda rodada de medidas nas próximas semanas, mas ainda sem detalhes.
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Fonte Estadão
