By Ministro da Economia participa de fórum de infraestrutura portuária nesta quarta-feira. Ao vender terrenos da Marinha, Guedes diz que o objetivo seria formar um fundo público para baixar a dívida, reduzir a pobreza e para projetos de infraestrutura. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (19) que não tem intenção de vender praias brasileiras. Segundo ele, o objetivo seria a de transferir ao setor privado terrenos da Marinha no litoral brasileiro.
“Não é privatizar praias, as praias serão sempre públicas. Ao contrário, são os terrenos em frente à praia que pertencem à Marinha porque 200 anos atrás chamavam de terreno da marinha a distância do mar em que chegavam um canhão. Por segurança nacional, aquilo era terreno de marinha. Terras valiosíssimas espalhadas pelo brasil pertencem ao governo”, disse.
Ele explicou que, no caso de um “grande grupo estrangeiro” querer comprar esses terrenos, eles poderiam ser vendidos.
“A praia é publica, todo mundo pode tomar banho de mar lá, mas vai ter um hotel lá na frente”, declarou.
No fim do mês passado, o ministro que seria possível arrecadar US$ 1 bilhão com a venda de uma praia “numa área importante”.
“Tem trilhões de ativos mal-usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. Não, não pode. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, disse o ministro, naquela ocasião.
Fundo Brasil
De acordo com Paulo Guedes, a ideia de privatizar não somente terrenos da Marinha, mas empresas estatais, assim como vender imóveis da União, é de formar um fundo público, chamado de “fundo Brasil”, para atuar em três frentes: erradicação da pobreza, por meio da transferências aos mais pobres; projetos de infraestrutura (com recursos públicos); e abatimento da dívida pública.
Ele lembrou, ainda, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem cerca de R$ 100 bilhões em sua carteira de ações de empresas, como a Vale do Rio Doce, Petrobras e a JBS, entre outras. Avaliou que esse seria um “capital financeiro estéril”, que também poderia ser vendido para formar esse fundo público.
“Vendemos R$ 100 bilhões [do BNDES], e ao invés de isso ir [tudo] para abater dívida, vamos mandar metade para gerações futuras, com redução de dívida, mas vamos pegar 25% para fundo de erradicação de pobreza e 25% para fundo de infraestrutura pública”, explicou.
Tirar o petróleo rápido do chão
O ministro da Economia também defendeu focar a Petrobras na extração do petróleo e acelerar esse processo, tirando petróleo “rápido” do chão.
“Focaliza a Petrobras na extração do petróleo, que é o que tem que acontecer rápido, porque daqui a 15, 20 anos pode ser desinteressante. carro elétrico, tudo elétrico (…) Temos de tirar o petróleo rápido do chão, usar rápido, energia suja, do passado, e ir em direção ao futuro”, declarou.
Segundo ele, a Eletrobras, recentemente privatizada, vai investir em energia solar, e eólica.
“Temos de fazer o movimento rápido. Tira o petróleo e transforma em investimento em saúde, em educação, rápido, enquanto tem valor, precisamos acelerar esse ritmo. Significa não ser prisioneiro de estatais monopolistas que controlam tudo”, acrescentou.
Guedes voltou a defender a retomada dos regimes de concessões (leiloa o direito de explorar áreas a empresas, com o vencedor dando o maior lance) nos leilões de petróleo, ao invés da partilha – no qual a empresa paga um bônus à União ao assinar e divide com o governo o petróleo encontrado.
Reforma do IR
Paulo Guedes também avaliou que a tributação de lucros e dividendos, que passou na Câmara dos Deputados mas foi travada no Senado Federal, durante as discussões sobre a reforma do Imposto de Renda, é “incontornável” e deve acontecer antes do fim deste ano. Ele repetiu que esses recursos servirão para elevar de R$ 405 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil.
“Já está lá, foi aprovado na Câmara, tem de passar no Senado. Acho que o Senado vai aprovar. Avisei aos empresários, amigos que votaram contra que não é um ato inteligente, pois essa reforma é incontornável, pois no mundo inteiro, com algumas exceções, todos pagam esse impostos”, declarou.
Ele avaliou que isentar cerca de 60 mil pessoas dessa tributação é um tipo de “jabuticaba”, ou seja, algo que só existe no Brasil.
“É uma insanidade, um acinte. Eles dizem que já pagam na empresa, e nos dizemos que queremos que as empresas paguem menos. Que o dinheiro fique na empresa, com tributos mais baixos, gerando empregos”, concluiu.
