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Justiça

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria…

STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do…

Piloto acusado de agredir jovem no DF ficará preso em sala especial

Foto: Reprodução/Instagram / Agência Brasil O empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente e deixar…

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, no dia 7 de fevereiro, uma ação na Praça João Mendes,…

Projeto Jovens Defensores Populares abre novas turmas no Rio de Janeiro

Agência Gov | Via Ministério da Justiça O projeto Jovens Defensores Populares lançou novas turmas da primeira etapa da iniciativa…

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiência…

Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências…

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do…

Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado

Foto: Divulgação/Walfrido Warde / Agência Brasil As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate…

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Foto? Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira…