PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro…
Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitações
Foto: MERJ/Divulgação/Arquivo/Agência Brasil A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército…
STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria…
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do…
Piloto acusado de agredir jovem no DF ficará preso em sala especial
Foto: Reprodução/Instagram / Agência Brasil O empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente e deixar…
Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, no dia 7 de fevereiro, uma ação na Praça João Mendes,…
Projeto Jovens Defensores Populares abre novas turmas no Rio de Janeiro
Agência Gov | Via Ministério da Justiça O projeto Jovens Defensores Populares lançou novas turmas da primeira etapa da iniciativa…
Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiência…
Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências…
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
Joédson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do…