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Justiça

TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do…

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Foto: Divulgação/Reprodução O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento…

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre…

Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura…

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da…

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses…

Polícia reconhece falhas em relatório de vistoria na casa de Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações…

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar…

Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação…

TRF-2 mantém prisão preventiva de ex-deputado TH Joias

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a prisão do…