STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar…
Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação…
TRF-2 mantém prisão preventiva de ex-deputado TH Joias
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a prisão do…
Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas
A defesa de produtores rurais em uma extensa área da comunidade de Antinha de Baixo, na cidade de Santo Antônio…
Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais…
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo…
STF encerra suposta instabilidade política em Eunápolis
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma batalha envolvendo o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD),…
MP pede reprodução simulada e novas apurações sobre morte de jovens em ação policial ocorrida em Camaçari
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu, na quarta-feira (30), novas apurações sobre o caso dos jovens que morreram após serem…
Justiça dá 15 dias para Deltan Dallagnol indenizar Lula em R$ 134 por PowerPoint
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador da República e ex-deputado federal Deltan Dallagnol pague uma indenização de…
OAB manifesta preocupação com tensões diplomáticas entre Brasil e EUA e defende soberania nacional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Diretoria Nacional, juntamente com o Colégio…