CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria…
Vítima de naufrágio em Mar Grande ganha R$ 50 mil em ação na Justiça
A Justiça Federal determinou que a União, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia (Agerba) e a…
Ministério Público processa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública, na Justiça do Trabalho, contra a BYD e…
Operação Faroeste: STF nega liminar e mantém punição de desembargadora baiana em processo disciplinar do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro Dias Toffoli, indeferiu o pedido liminar feito desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes que…
TJBA inicia “Projeto Raio-X Estratégico” para agilizar julgamento de processos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Corregedoria Geral da Justiça instituíram uma equipe de esforço concentrado para…
Preso por agressão contra namorada, advogado João Neto tem registro da OAB suspenso
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado criminalista João Neto, preso em flagrante por agredir a…
PF pede prorrogação de inquérito sobre venda de sentenças no STJ
Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que prorrogue por mais 60 dias as…