By Ministro indica que incentivos fiscais aos estados e pendência de precatórios estão entre fatores que prejudicaram receita
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o Banco Central tem “muita gordura monetária para queimar”, reiterando também preocupação com desempenho abaixo do esperado da arrecadação por conta de “meteoros” do passado.
Durante evento do BTG Pactual, Haddad afirmou que a arrecadação federal não deve aumentar “nem 1%” neste ano, apesar de apontar que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 3% ao fim de 2023.
O ministro voltou a pedir apoio dos três Poderes para mitigar a forte redução da base de cálculo de impostos federais a partir de benefícios concedidos por governos estaduais, defendendo também a continuidade da redução dos juros básicos pelo BC.
“Estamos em um momento em que temos condição de fazer a economia crescer porque ainda temos muita gordura monetária para queimar, estamos com uma taxa ainda de 12,25% ao ano, depois de um ano de trabalho, caiu 1,5 ponto. Temos espaço para continuar trabalhando com juros civilizados no Brasil desde que haja compromisso dos três Poderes”, disse.
O Banco Central voltou a baixar a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual na semana passada, a 12,25% ao ano, defendendo que as metas fiscais estabelecidas pelo governo sejam perseguidas, em comunicado que intensificou o alerta sobre uma piora no ambiente internacional.
Na apresentação, o ministro disse que os “meteoros” que atingiram a arrecadação, relacionados aos incentivos tributários estaduais, se originaram em decisões do Congresso e do Judiciário de 2017 e não haviam sido percebidos em governos anteriores.
Segundo Haddad, a erosão de tributos federais relacionada a esses temas deve chegar a 65 bilhões de reais neste ano e impacta o arcabouço fiscal. Para solucionar o problema, o ministro voltou a defender que o Legislativo aprove medida provisória que limita esses incentivos federais a investimentos feitos pelas empresas, e não a gastos de custeio.
Fonte: CNN Brasil
