By Representantes do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM) participam do curso Comprev na Prática, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). A compensação previdenciária (COMPREV) consiste no acerto financeiro entre o Regime Geral de Previdência (RGPS) e os regimes Próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados e do Distrito Federal ou entre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), permitindo o equilíbrio de contas entre os Entes Federativos.
“O curso foi bastante proveitoso, todas as questões operacionais do novo sistema COMPREV foram discutidas, esclarecidas e demonstradas na prática. A legislação sobre o tema foi comentada e as dúvidas foram dirimidas, sem contar a importante troca de experiência entre os participantes”, avalia a diretora de Previdência do ISSM, Doranei Dantas ao explicar que a compensação previdenciária, disciplinada pela Lei Federal nº 9.796/1999 e pelo Decreto nº 10.188/2021, é uma importante fonte de receita dos regimes previdenciários.
“Com o novo sistema da Compensação Previdenciária, desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência, vêm ocorrendo diversas mudanças operacionais, muitos módulos ainda estão em desenvolvimento. O sistema proporciona rapidez e eficiência na operacionalização da compensação previdenciária, inclusive a compensação entre os regimes próprios, o que antes somente seria possível entre o regime geral”, ressalta a diretora.
Para o servidor Ariosvaldo Xavier, que atua na área de Compensação, o curso foi bastante útil. “Os conhecimentos adquiridos no treinamento vão impactar no trâmite dos processos de aposentadoria e pensão, desde sua entrada na recepção até a homologação do Tribunal de Contas. A planilha de pagamento entre RPPS, disponibilizada durante o treinamento, me chamou a atenção. Ficou bem mais fácil com a nova calculadora do próprio sistema”, avalia.
O curso Comprev na Prática aconteceu nos dias 15 e 16/9, em Salvador. Também participaram do treinamento os servidores Luiz Santiago e Bárbara Garcia.
