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Municípios destacam relevância de emendas parlamentares

Municípios destacam relevância de emendas parlamentares

Cinco cidades, com populações entre 10 mil e 728 mil habitantes, receberam cerca de R$ 90 milhões em repasses sob monitoramento do MPF.

Prefeituras dos municípios que mais receberam emendas parlamentares via transferências especiais ressaltam a importância desses recursos para a execução de obras e investimentos em infraestrutura. Segundo administrações locais, a destinação dos valores é feita com transparência, conforme exigências legais.

O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando o uso de pelo menos R$ 450 milhões provenientes dessas emendas, temendo possíveis irregularidades. Esse montante pode ultrapassar R$ 1 bilhão, conforme apurações em andamento.

Entre os municípios sob monitoramento estão Carapicuíba (SP), Boa Vista (RR), Bonfim (RR), Osasco (SP) e Caroebe (RR). No total, essas cidades receberam aproximadamente R$ 90 milhões.

As prefeituras afirmam que parte das emendas ainda estão em fase de execução, o que justifica a ausência momentânea de prestação de contas, mas garantem que planos de trabalho já foram registrados.

O MPF solicitou aos prefeitos informações detalhadas sobre o uso dos recursos, incluindo contas bancárias destinadas à movimentação dos valores e documentos comprobatórios da execução das despesas. Caso sejam identificadas irregularidades, podem ser instaurados inquéritos contra gestores municipais, enquanto parlamentares envolvidos só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mediante solicitação do procurador-geral.

Atualmente, há pelo menos 20 investigações no STF envolvendo deputados e senadores suspeitos de desvio de emendas parlamentares.

Carapicuíba e Boa Vista

Carapicuíba foi o município que mais recebeu recursos monitorados pelo MPF, totalizando R$ 23,5 milhões provenientes de seis parlamentares. Segundo a prefeitura, os esclarecimentos já foram prestados ao MPF e as obras estão em fase de licitação.

Boa Vista, a capital de Roraima, recebeu R$ 18,6 milhões de cinco parlamentares. A administração municipal afirma que os recursos estão sendo utilizados conforme o planejado e a transparência das movimentações está assegurada.

Osasco, Bonfim e Caroebe também estão na lista de cidades que receberam grandes quantias. A destinação desses valores inclui projetos de infraestrutura e segurança pública.

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