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MEC diz que valores serão desbloqueados em dezembro. Universidade de Brasília aponta que, de 2017 a 2022, perdeu mais de 44% de seu orçamento e que, em 2023, receberá 5,3% a menos que neste ano. Universidade de Brasília, campus Darcy Ribeiro, em imagem de arquivo
Isa Lima/Secom UnB
A Universidade de Brasília (UnB) divulgou uma nota, nesta sexta-feira (7), onde repudia “cortes, bloqueios ou qualquer tentativa de diminuir os recursos da educação pública do país”. Assinado pelo reitora Márcia Abrahão e pelo vice-reitor Enrique Huelva, o comunicado é uma resposta ao corte no orçamento da Educação, anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Não existe justificativa plausível para retirar sequer mais um centavo das universidades e dos institutos federais”, diz a UnB.
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Há duas semanas, o governo anunciou o bloqueio de mais R$ 2,63 bilhões no orçamento da União, levando o montante bloqueado a R$ 10,5 bilhões em todas as áreas. O Ministério da Educação (MEC), aponta que, em dezembro, os valores serão desbloqueados (saiba mais abaixo).
Segundo a UnB, de 2017 a 2022, a universidade “perdeu mais de 44% do seu orçamento discricionário da Fonte do Tesouro, sem contabilizar a inflação do período”. Para 2023, a instituição diz que receberá do governo federal 5,3% a menos de recursos, em relação a este ano.
A nota lembra também que a universidade já havia sofrido um corte de 7,19% em junho deste ano, que equivale a quase um mês sem dinheiro para pagar as contas. “Agora, em outubro, recebemos um comunicado oficial do Ministério da Educação, pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sobre um bloqueio adicional de recursos de 5,8% até, pelo menos, o mês de dezembro. Esse corte se soma ao anterior”, diz a nota da universidade.
“Como as universidades podem se manter nos meses de outubro, novembro e dezembro sem esses recursos? Significa dizer para os nossos estudantes e fornecedores que aguardem por pelo menos dois meses para receber suas bolsas e pagamentos. E que eles digam o mesmo aos seus credores”, aponta a UnB.
Conforme a Universidade de Brasília, “fica clara a tentativa de inviabilizar o trabalho de cientistas compromissados com um futuro soberano para o país, não apenas pelo que demonstraram durante o período mais difícil da pandemia de Covid-19, mas em tantos desafios cruciais que temos pela frente em nossa sociedade”.
Bloqueios no orçamento
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Ao todo, ao longo deste ano, o governo federal já anunciou quatro bloqueios no orçamento, que totalizam R$ 10,5 bilhões. As áreas mais atingidas, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), são:
Emendas de relator: R$ 4,8 bilhões
Educação: R$ 2,9 bilhões
Ciência e Tecnologia: R$ 1,7 bilhão
Saúde: R$ 765 milhões
Defesa: R$ 735 milhões
O que diz o MEC
Na quinta-feira (6), o Ministério da Educação informou, por meio de nota, que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.
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