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Bloqueio era de R$ 328 milhões de acordo com a Andifes. MEC havia dito que o valor seria disponibilizado em dezembro, mas os reitores defenderam que não podiam garantir o funcionamento das instituições sem o valor. Reitores dizem que Governo bloqueou mais de R$ 328 milhões da verba do MEC
O ministro da Educação Victor Godoy disse que o orçamento das universidades e institutos federais para empenho será liberado. A informação foi divulgada em suas redes sociais nesta sexta-feira (7).
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“eu já tinha dito que não haveria impacto apara as universidades e para os institutos, porque trataríamos caso a caso. Mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida de todo mundo”, diz Godoy no vídeo.
O orçamento das universidades federais, bloqueado por um decreto editado pelo governo na sexta-feira (30), era de R$ 328 milhões das universidades federais.
A liberação do valor foi anunciada após a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informar que todas as universidades federais seriam impactadas pelo contingenciamento da verba, que poderia ameaçar o funcionamento das instituições.
O dinheiro fazia parte do orçamento de empenho das instituições de ensino. Empenhar, na linguagem administrativa, significa que o dinheiro está reservado e não pode ser gasto com outra coisa.
Neste caso, o valor seria utilizado para arcar com despesas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis, e poderia comprometer a integridade das atividades.
Fachada Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM Uberaba
UFTM/Divulgação
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Entenda o caso
O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
De acordo com a Andifes, o Ministério da Educação informou que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
Esta é a segunda vez no ano que o governo compromete o orçamento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilhões. Após a repercussão da decisão, o MEC informou que o governo voltou atrás e reduziu o corte em 50% do total anunciado, firmado em R$ 1,6 bilhões.
Agora, a preocupação dos reitores é que um bloqueio tão próximo do fim do ano comprometa a integridade das atividades das instituições.
“Contingenciamento existe todos os anos, em todos os governos, isso é muito comum na execução orçamentária. Aquilo que não é comum é termos um decreto de contingenciamento nesta fase do ano quando, por um decreto do governo do início do ano, já havia sido disponibilizado todos os recursos para as universidades”.
Ricardo Fonseca espera que a entidade consiga negociar o bloqueio com o ministro, Victor Godoy, para amenizar os riscos do bloqueio do valor. “Sem isso, não sabemos como as universidades vão pagar as contas de outubro e novembro”, finaliza.
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