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Membros da milícia de extrema-direita Guardiões do Juramento estão sendo julgados por sedição, crime que envolve planejar usar força para derrubar governo ou para se opor a lei governamental. Stewart Rhodes, fundador do Oath Keepers, usa um rádio para se comunicar com voluntários antes de um comício do então presidente dos EUA, Donald Trump, em Minneapolis, em foto de 10 de outubro de 2019
Reuters/Jim Urquhart
O julgamento por sedição de vários membros da milícia de extrema-direita Guardiões do Juramento (Oath Keepers, em inglês), incluindo seu fundador, Stewart Rhodes, começou nesta segunda-feira (3), mais de 20 meses após a invasão do Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos.
Stewart Rhodes, um ex-oficial militar conhecido por seu tapa-olho negro e seus protestos, além de quatro líderes regionais de sua milícia, são acusados de atacar o templo da democracia norte-americana em 6 de janeiro de 2021, juntamente com cerca de 1.000 outros apoiadores de Donald Trump, quando fiscais eleitorais certificaram a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020.
Os réus estiveram presentes na sala do tribunal nesta segunda-feira (3). Seus advogados devem argumentar durante o processo que os mesmos não queriam derrubar o governo, mas esperavam que Donald Trump declarasse um estado de insurreição, sob uma lei de 1807 que permite aos presidentes dos EUA mobilizar certas forças armadas em circunstâncias excepcionais.
Os jurados foram selecionados na semana passada depois que o juiz Amit Mehta rejeitou um pedido da defesa para mudar o julgamento para outra cidade, com o argumento de que os residentes de Washington D.C., onde está sendo realizado, poderiam ser tendenciosos, por causa da violência que acompanhou o ataque ao Capitólio.
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O advogado de Rhodes também pediu ao juiz que proibisse o uso de termos frequentemente usados para descrever os Guardiões do Juramento — tais como “antigoverno”, “milícia organizada”, “extremistas”, “racistas” e “nacionalistas brancos” — durante o julgamento.
Desde a agressão, mais de 870 pessoas foram presas e cerca de 100 receberam penas de prisão, incluindo as que agrediram a polícia. Mas, até agora, ninguém teve que se defender contra a “sedição”.
O que é sedição?
Stewart Rhodes, Kelly Meggs, Thomas Caldwell, Jessica Watkins e Kenneth Harrelson são os primeiros a serem julgados nesta acusação, que decorre de uma lei aprovada após a Guerra Civil para reprimir os rebeldes do Sul durante a guerra de secessão norte-americana.
Punível por até 20 anos de prisão, o crime, estabelecido em lei, envolve o planejamento de usar a força para derrubar o governo ou para se opor a uma lei governamental. É diferente da insurreição, que é mais espontânea, menos planejada.
De acordo com a acusação, os réus “conspiraram para se oporem pela força à transferência legal do poder presidencial”.
Especificamente, Stewart Rhodes é acusado de ter começado a reunir suas tropas já em novembro de 2020. “Não vamos sair disto sem uma guerra civil”, ele escreveu dois dias após a eleição presidencial em uma mensagem criptografada, dedicada a seus seguidores.
