By Deputados vão debater propostas sobre dívidas de municípios, regulamentação da inteligência artificial, incentivo ao esporte e o Plano Nacional de Educação
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta sexta-feira (4) a criação de outras quatro comissões especiais na Casa.
Os colegiados vão analisar a renegociação das dívidas dos municípios, a regulamentação da inteligência artificial, incentivo ao esporte e o Plano Nacional de Educação (PNE).
Os novos colegiados devem começar a funcionar nas próximas semanas. Com a criação oficial, agora os líderes partidários devem indicar os integrantes de cada comissão, que terão 33 titulares integrantes cada e igual número de suplentes.
Na quinta-feira (3), Hugo já havia anunciado que uma comissão especial analisará o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 por mês. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) comandará o colegiado e o texto será relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Relatorias com Centrão
As criações das comissões foram formalizadas no Diário Oficial da Câmara. No X (antigo Twitter), o presidente da Câmara já antecipou os nomes de quem deve comandar e relatar algumas das comissões. Para as relatorias, Hugo priorizou escolher deputados de partidos de centro.
Ele designou o deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) como presidente da comissão que analisará a proposta de emenda à Constituição sobre a renegociação das dívidas previdenciárias de municípios. O relator será o deputado e presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP).
Para a comissão que debaterá o PNE, Motta indicou como presidente a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e como relator o deputado Moses Rodrigues (União-CE).
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve relatar o projeto sobre a regulamentação da inteligência artificial. A Câmara já analisou um projeto sobre o tema, mas, no Senado, uma nova e mais ampla proposta sobre o tema foi aprovada no ano passado e enviada para análise dos deputados.
Fonte: CNN Brasil
