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Aumento da renda familiar e falta de atualização de cadastro podem levar ao bloqueio dos pagamentos. Auxílio Brasil
Júlio Dutra/Ministério da Cidadania
O Auxílio Brasil é concedido a famílias em situação de extrema pobreza – aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105.
O benefício também é dado para famílias em situação de pobreza – aquelas com renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 – desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
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As famílias que recebem o Auxílio Brasil e que tenham aumento da renda, devido ao emprego formal ou autônomo de algum dos componentes por exemplo, podem ter o benefício cancelado.
O corte, no entanto, não é imediato: elas permanecem no programa durante o período de 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 525.
Caso a renda da família seja, exclusivamente, de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes pagos pelo setor público ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra será de 1 ano.
O retorno ao programa pode ser realizado pelo período de até 36 meses após a data do cancelamento.
Na época do Bolsa Família, a regra de permanência permitia aos usuários o recebimento do benefício por até 2 anos, desde que a renda per capita da família não ultrapassasse meio salário mínimo.
Falta de atualização também pode bloquear auxílio
Outro quesito que pode impedir o recebimento do benefício é a falta de atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) por mais de 2 anos. Nesses casos, o Auxílio Brasil é suspenso e, caso a falta de atualização persista, cancelado posteriormente.
Se os registros não forem regularizados, essas famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023. Além de servirem como base para o pagamento do Auxílio, as informações são utilizadas ainda para orientação de políticas públicas e pagamento de outros benefícios sociais, inclusive de estados e municípios.
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Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática nesses programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
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