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Sustentabilidade, segurança alimentar, crédito e segurança no campo são alguns dos temas abordados nas propostas dos dois candidatos que disputarão o segundo turno.
Lula e Bolsonaro durante o primeiro debate do segundo turno, neste domingo (16)
Allison Sales/Fotorua/Estadão Conteúdo
Responsável por 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, a agropecuária é mais um tema de disputa entre as propostas de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), os dois candidatos à Presidência da República no segundo turno de 2022.
Segurança alimentar, segurança no campo, sustentabilidade e pesquisa agropecuária são alguns dos pontos abordados nos planos de governo dos dois candidatos.
Na página especial “Propostas dos políticos”, o eleitor encontra as principais promessas feitas pelos presidenciáveis para diferentes áreas, como segurança, educação, meio ambiente, infraestrutura, entre outros. Todas as propostas foram retiradas de programas de governo, entrevistas, debates e agendas de campanha.
O plano do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foca em soberania e segurança alimentares com políticas de apoio à agricultura familiar, orgânica e sustentável, além da formação de estoques reguladores.
Os estoques são um mecanismo que permite ao governo comprar produtos agrícolas quando estes não atingem seu preço mínimo de comercialização no mercado. Além disso, os estoques podem ser colocados no mercado em momento de alta dos preços de alimentos, elevando a oferta para tentar reduzir seu custo.
Já o programa de Jair Bolsonaro (PL) tem um capítulo dedicado ao agro em que propõe, por exemplo, criar soluções sustentáveis para substituir recursos não-renováveis e outro sobre segurança no campo, em que promete fortalecer “institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo”.
Confira a seguir detalhes de cada proposta. A ordem é a mesma em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos antes da publicação desta reportagem.
Lula
O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elenca a agropecuária como um dos setores que serão foco de medidas de modernização, por meio de “financiamento, compras governamentais, investimento público” e ênfase em “inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital”.
O programa prevê ainda a criação de uma “agroindústria de primeira linha” e o fortalecimento da “produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas”.
Inflação de alimentos
Para combater a alta de preços dos alimentos, Lula propõe a criação de uma política nacional de abastecimento a partir da:
retomada dos estoques reguladores;
ampliação das políticas de financiamento da produção de alimentos orgânicos e de pequenos agricultores.
“A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) era uma coisa muito importante no meu governo porque através da Conab a gente fazia uma espécie de estoque regulador. Quando o feijão estava subindo demais a gente então colocava o feijão no mercado para baratear. A gente vai fazer isso”, disse Lula durante agenda de campanha no dia 14 deste mês.
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Soberania e segurança alimentar
O programa defende que a segurança alimentar será garantida com uma agricultura e pecuária “comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social”.
O plano de Lula se compromete a garantir a soberania alimentar por meio de:
reforma agrária e agroecológica;
“apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar”;
políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis.
Em uma entrevista ao Canal Rural, em setembro, o candidato abordou o tema da reforma agrária ao falar sobre as invasões de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ele defendeu que o movimento está muito mais “maduro” atualmente, focado “em produzir”, “organizar cooperativa” e “até chegar ao mercado externo”. O candidato ainda afirmou que “pouquíssimas terras produtivas” foram invadidas durante seu governo.
“Se o cidadão tem uma terra só para especular, a terra também tem que cumprir uma função social, isso está na Constituição. O que nós temos é que fazer essa coisa da forma mais tranquila possível”, completou o candidato.
Agricultura familiar e sustentabilidade
Lula afirma que pretende fortalecer a produção agrícola nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, por meio de medidas que:
“reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos”;
“fomentem a produção orgânica e agroecológica”;
“incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra”.
Pesquisa
O plano de governo prevê ainda fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) “para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo”.
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Jair Bolsonaro (PL)
Apoiado por setores do agronegócio, Bolsonaro tem um capítulo do plano dedicado a medidas para fortalecer a “agregação de valor da agropecuária e mineração”. Em relação ao agro, o texto diz que, em caso de reeleição:
vai estimular “empresas modernas de beneficiamento”, que tratam os alimentos após a colheita;
criar soluções sustentáveis para “substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis”;
incorporar “novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação”;
fortalecer “sistemas sustentáveis” e que aumentem a produção de alimentos.
O programa cita ainda que se “deve aumentar a produção nacional de fertilizantes”, sem dar maiores detalhes.
Em entrevista ao Canal Rural em junho deste ano, o candidato enfatizou esse ponto ao relembrar a ida à Rússia para negociar a compra de fertilizantes, quando a guerra contra a Ucrânia estava prestes a estourar.
Ele citou o projeto de lei Congresso que permite o garimpo em terras indígenas como uma medida importante para aumentar a produção nacional.
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“Agora nós temos isso no Brasil e precisamos explorar. Essa questão de nós não buscarmos explorar esse mineral em reservas e terras indígenas está completamente equivocada, porque sem o agro nós perdemos divisa e também nossa segurança”, comentou.
Segurança no campo
O plano de Bolsonaro também tem uma parte destinada à segurança no campo em que cita a implementação de “políticas efetivas” para proteger as famílias rurais, bem como suas máquinas e matérias-primas.
Durante a campanha, Bolsonaro citou o tema da proteção das máquinas da agropecuária em entrevista ao Jornal Nacional.
Ele afirmou ver “abuso” do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até na destruição de equipamentos que desmatam ilegalmente.
“A destruição, como está em lei, é se você nao puder retirar o equipamento daquele local. O que vinha acontecendo — e ainda vem, infelizmente — é que o material pode ser retirado do local — porque se chegou lá pode ser retirado — e há um abuso de uma parte”, comentou.
“A lei não fala se é em um local permitido [para desmatamento] ou não. A minha orientação é cumprir a lei, nada mais além disso aí.”
O plano de governo também afirma que as medidas de regularização fundiária estarão aliadas ao “fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo”.
Em 2019, Bolsonaro sancionou uma lei que ampliou a posse de arma para toda a extensão de uma propriedade rural. Até então, a posse era restrita apenas à sede de uma fazenda, por exemplo.
Defesa sanitária
O candidato à reeleição menciona ainda que dará “especial atenção” aos Programas de Defesa Agropecuária – responsáveis por garantir a segurança sanitária dos alimentos –, mas não detalha de que forma isso será feito.
Segurança alimentar
Sobre segurança alimentar, o documento diz que um eventual segundo mandato de Bolsonaro:
dará acesso à população brasileira a uma alimentação saudável, “compatível com os índices internacionais de calorias e qualidade diária”;
criará políticas públicas para reduzir os efeitos da inflação mundial e reduzir “de imediato a perda do poder de compra do brasileiro”;
reforçará a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais, como indígenas e quilombolas.
O plano descreve ainda como funciona o já existente Programa Alimenta Brasil, que consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar para doação a populações carentes, mas não menciona se haverá alguma mudança ou melhoria.
O Alimenta Brasil tem a mesma estrutura e função do antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi criado em 2003, no governo Lula, e teve seu nome alterado pelo governo Bolsonaro em 2021.
Pesquisa
A agropecuária é mencionada ainda como um dos setores que devem receber investimento para estimular pesquisas sobre equipamentos e “defensivos agrícolas que poluam pouco” e que tenham tecnologia de “última geração”.
